TJSC - 5011244-38.2024.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
22/07/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 16:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JVE03FP
-
22/07/2025 16:08
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/07/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
14/07/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
14/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011244-38.2024.8.24.0038/SC RELATOR: Juiz de Direito Marcelo PizolatiRECORRIDO: EDUARDO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): NATHALIA LUIZA POSSAMAI IONCK (OAB SC028925) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO (LEI N. 9.099/95, ART. 48 C/C CPC, ART. 1.022).
OMISSÃO reconhecida e sanada em relação à gratuidade de justiça concedida.
ACLARATÓRIOS acolhidos.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, acolher os embargos declaratórios para, sanando a omissão apontada, suspender a exigibilidade dos honorários de sucumbência por força da gratuidade de justiça deferida na origem, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 10 de julho de 2025. -
13/07/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/07/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/07/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2025 16:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011244-38.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 730) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO RECORRIDO: EDUARDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA LUIZA POSSAMAI IONCK (OAB SC028925) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
20/06/2025 22:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
20/06/2025 20:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
20/06/2025 19:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
20/06/2025 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/06/2025 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 730
-
12/05/2025 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/05/2025 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/05/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 15:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
12/05/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/05/2025 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/05/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/05/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/05/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 09:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 10:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011244-38.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 779) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO RECORRIDO: EDUARDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA LUIZA POSSAMAI IONCK (OAB SC028925) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
16/04/2025 20:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
16/04/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/04/2025 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 779
-
14/02/2025 14:44
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 14:44
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 12:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
-
14/02/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/02/2025 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/02/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/02/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/02/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 16:11
Despacho
-
13/12/2024 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 9460560 Situação: Baixado.
-
13/12/2024 13:54
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/11/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/11/2024 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/11/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/11/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/11/2024 18:08
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 21
-
26/11/2024 18:08
Julgado procedente o pedido
-
27/05/2024 18:35
Conclusos para julgamento
-
27/05/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/05/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/03/2024 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
25/03/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/03/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/03/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 14:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/03/2024 14:28
Determinada a citação
-
25/03/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/03/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 15:07
Despacho
-
19/03/2024 12:08
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
-
19/03/2024 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003748-36.2020.8.24.0025
Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...
Romy Gassert Degani
Advogado: Eliane Cristina Martins
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/08/2020 18:21
Processo nº 5010807-98.2025.8.24.0090
Marcelo Gil Meirinho
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/02/2025 11:51
Processo nº 5140896-51.2024.8.24.0930
Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...
Simone Modas LTDA
Advogado: Prescila Romanovski
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/12/2024 14:36
Processo nº 5074061-58.2024.8.24.0000
Luiz Juventino Selva
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Giovanni Dagostin Marchi
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/11/2024 20:28
Processo nº 5010667-64.2025.8.24.0090
Maria Deniz Ribas
Estado de Santa Catarina
Advogado: Anesio Knoth
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/02/2025 18:31