TJSC - 5029415-26.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 17:09
Baixa Definitiva
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15/07/2025 17:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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15/07/2025 17:01
Custas Satisfeitas - Parte: RITA DE CASSIA DE MELO
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15/07/2025 17:01
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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14/07/2025 10:59
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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14/07/2025 10:58
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
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12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/05/2025 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/05/2025 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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27/05/2025 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2025 13:23
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 09:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5029415-26.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): GIOVANNI AGUIAR ZASSO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVADO: RITA DE CASSIA DE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente -
09/05/2025 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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09/05/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/05/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 56
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06/05/2025 06:51
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0303
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05/05/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/04/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/04/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2025 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI
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22/04/2025 16:53
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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16/04/2025 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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16/04/2025 08:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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