TJSC - 5020076-33.2022.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU04CV0
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25/06/2025 13:44
Transitado em Julgado
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25/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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02/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5020076-33.2022.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50200763320228240005/SC)RELATOR: SELSO DE OLIVEIRAAPELANTE: INCORP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Sociedade) (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): FABIO VASCONCELOS BALIEIRO (OAB SP316137)ADVOGADO(A): VITOR HUGO THEODORO (OAB SP318330)APELADO: JORGE LUIZ NASCIMENTO DA SILVEIRA FILHO (EMBARGADO)ADVOGADO(A): ANALÍCIA ANGÉLICA CONDUTA VITECKI (OAB SC022840)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 29/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 23 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
29/05/2025 17:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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29/05/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0404 -> DRI
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29/05/2025 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 10:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 09:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020076-33.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA APELANTE: INCORP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO VASCONCELOS BALIEIRO (OAB SP316137) ADVOGADO(A): VITOR HUGO THEODORO (OAB SP318330) APELADO: JORGE LUIZ NASCIMENTO DA SILVEIRA FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANALÍCIA ANGÉLICA CONDUTA VITECKI (OAB SC022840) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente -
09/05/2025 16:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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09/05/2025 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/05/2025 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 58
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16/02/2024 12:01
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404
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15/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/02/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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13/12/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
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12/12/2023 17:17
Recebido o recurso de Apelação
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21/08/2023 18:39
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCOM0404 para GCIV0404) - processo: 40252501320188240900
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21/08/2023 18:39
Alterado o assunto processual
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21/08/2023 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DCDP
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21/08/2023 18:28
Determina redistribuição por incompetência
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21/08/2023 18:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
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21/08/2023 18:05
Juntada de Certidão
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09/08/2023 10:01
Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
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08/08/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INCORP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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08/08/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/08/2023 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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