TJSC - 8000686-87.2023.8.24.0038

17/11/2023 11:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o)

17/11/2023 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/11/2023 13:55

Transitado em Julgado

15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/10/2023 18:30

Juntado - Ofício

09/10/2023 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/10/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/09/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 17:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GG2CRI02 -> DRI

28/09/2023 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2023 09:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>

11/09/2023 00:00

Intimação

08/09/2023 12:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

08/09/2023 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/09/2023 09:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 9

18/08/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI02

18/08/2023 14:47

Juntada de Certidão

16/08/2023 17:59

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI02 -> DCDP

15/08/2023 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0203 para GG2CRI02)

15/08/2023 13:08

Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

15/08/2023 12:55

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

15/08/2023 12:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

14/08/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/08/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/08/2023 15:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

08/08/2023 09:40

Remetidos os Autos - CAMCRI2 -> DRI

07/08/2023 20:19

Juntada de Petição

07/08/2023 18:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/08/2023 18:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Transitado em Julgado - 02/08/2023 19:17:00)

07/08/2023 18:43

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI2

02/08/2023 19:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41871048220230802191717

02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/07/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/07/2023 19:13

Remetidos os Autos - GCRI0203 -> DRI

06/07/2023 16:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GCRI0203 -> DRI

06/07/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2023 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2023 17:21

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2023 14:21

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

19/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00:00</b>

16/06/2023 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

16/06/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/06/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 66

14/06/2023 16:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

14/06/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/06/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/06/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/06/2023 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2

05/06/2023 18:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0401 para GCRI0203) - processo: 00115437620198240038

05/06/2023 18:28

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0401 -> DCDP

05/06/2023 18:28

Determina redistribuição por incompetência

05/06/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

05/06/2023 11:59

Juntada de Certidão

02/06/2023 17:01

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

02/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado

30/05/2023 18:06

Distribuído por sorteio