TJSC - 5013258-49.2022.8.24.0075

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Tubarao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

GABRIEL EDUARDO ZUBA PEIXOTO

CPF *16.***.*98-39

HERIK RIBEIRO MADALENA

CPF *53.***.*73-37

Advogados

ANDRE PINTO DALCAROBO

OAB: 103181/RS

CPF *48.***.*86-30

RAISSA RACHEL STURM

OAB: 060009/SC

CPF *15.***.*54-81

HELITON SILVANO OLIVEIRA

OAB: 063749/SC

CPF *98.***.*23-74

CAROLINE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 057507/SC

CPF *81.***.*02-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 14:12

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

  • 14/05/2024 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

  • 10/05/2024 16:31

    Juntado(a)

  • 09/05/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 15:15

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 15:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/05/2024 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/05/2024 15:23

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CR

  • 07/05/2024 15:22

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HERIK RIBEIRO MADALENA

  • 07/05/2024 15:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/06/2024. Parte GABRIEL EDUARDO ZUBA PEIXOTO, Guia 7862374, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE

  • 07/05/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 15:22

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. GABRIEL EDUARDO ZUBA PEIXOTO - Guia 7862374 - R$ 769,19

  • 07/05/2024 15:22

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 07/05/2024 13:17

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CR -> DCJE

  • 07/05/2024 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERIK RIBEIRO MADALENA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 07/05/2024 13:14

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 17/04/2024 15:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL EDUARDO ZUBA PEIXOTO - CONDENADO

  • 17/04/2024 15:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte HERIK RIBEIRO MADALENA - CONDENADO

  • 16/04/2024 16:50

    Juntado(a)

  • 15/04/2024 15:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/04/2024 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/04/2024 14:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/04/2024 14:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2024 14:06

    Transitado em Julgado para o Réu - GABRIEL EDUARDO ZUBA PEIXOTO - HERIK RIBEIRO MADALENA<br>Data: 10/04/2024

  • 12/04/2024 14:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2024 12:46

    Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CR Número: 50132584920228240075/TJSC

  • 12/04/2024 10:43

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - TRO01CR -> TJSC

  • 12/04/2024 10:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2024 10:42

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 16/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 05/03/2024 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 05/03/2024 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 04/03/2024 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

  • 04/03/2024 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 04/03/2024 18:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 04/03/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 16:46

    Despacho

  • 01/03/2024 18:46

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 18:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/03/2024 17:38

    Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50132584920228240075

  • 26/09/2023 12:28

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50132584920228240075/TJSC

  • 18/06/2023 21:51

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50296341020238240000/TJSC

  • 29/05/2023 22:51

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50296341020238240000/TJSC

  • 18/05/2023 18:03

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50296341020238240000/TJSC

  • 17/05/2023 18:46

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50296341020238240000/TJSC

  • 09/05/2023 15:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012818-53.2022.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 72

  • 02/05/2023 13:23

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO01CR -> TJSC

  • 02/05/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 24/04/2023 14:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 20/04/2023 17:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/04/2023 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/04/2023 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/04/2023 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/04/2023 13:24

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012818-53.2022.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 9, 14, 15

  • 18/04/2023 13:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 17/04/2023 18:42:56)

  • 18/04/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 18/04/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 17/04/2023 18:53

    Transitado em Julgado

  • 14/04/2023 18:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/04/2023 18:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/04/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 14/04/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 13/04/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 18:23

    Despacho

  • 13/04/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 06/04/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 28/03/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 27/03/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 27/03/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 125

  • 27/03/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 128 Parte Isenta

  • 27/03/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 126

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 19/03/2023 22:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121<br>Data do cumprimento: 19/03/2023

  • 18/03/2023 10:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119<br>Data do cumprimento: 18/03/2023

  • 14/03/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 14/03/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 13/03/2023 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: ANDREA DA SILVA TISSIANI

  • 13/03/2023 14:52

    Expedição de Mandado - TROCEMAN

  • 13/03/2023 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: JONES ELIAS DE OLIVEIRA

  • 13/03/2023 14:51

    Expedição de Mandado - TROCEMAN

  • 10/03/2023 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2023 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2023 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/03/2023 21:01

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/02/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 28/02/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 27/02/2023 09:01

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 27/02/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 24/02/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 24/02/2023 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 24/02/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/02/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/02/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/02/2023 16:24

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 09/02/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 26/01/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 26/01/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 20/01/2023 18:02

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 19/01/2023 14:30. Refer. Evento 46

  • 20/01/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/01/2023 16:09

    Despacho

  • 20/01/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 14:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 17/01/2023

  • 12/01/2023 18:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 12/01/2023

  • 12/01/2023 12:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 11/01/2023

  • 09/01/2023 10:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 09/01/2023

  • 27/12/2022 23:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58<br>Data do cumprimento: 26/12/2022

  • 16/12/2022 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: WAGNER PEREIRA

  • 14/12/2022 10:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 76

  • 14/12/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/12/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 42 e 77

  • 12/12/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 12/12/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/12/2022 14:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57<br>Data do cumprimento: 07/12/2022

  • 12/12/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 11:18

    Decisão interlocutória

  • 11/12/2022 22:49

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/12/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/12/2022 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/12/2022 11:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 08/12/2022

  • 07/12/2022 15:54

    Juntado(a)

  • 07/12/2022 15:52

    Juntado(a)

  • 07/12/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 07/12/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/12/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/12/2022 14:01

    Expedição de ofício

  • 07/12/2022 13:53

    Expedição de Mandado - CPVACEMAN

  • 07/12/2022 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: ANDREA DAL BO DE CARVALHO LARGER

  • 07/12/2022 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: JULIANO TADEU PAES

  • 07/12/2022 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: ROBSVAL CARDOSO

  • 07/12/2022 13:21

    Expedição de Mandado - TROCEMAN

  • 07/12/2022 13:18

    Expedição de Mandado - TROCEMAN

  • 07/12/2022 13:15

    Expedição de Mandado - TROCEMAN

  • 07/12/2022 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: DIEGO FRANCISCO STIEHLER

  • 07/12/2022 13:10

    Expedição de Mandado - IMACEMAN

  • 07/12/2022 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: TAISA NOGUEIRA LAVINA

  • 07/12/2022 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: TAISA NOGUEIRA LAVINA

  • 07/12/2022 11:29

    Expedição de Mandado - TROCEMAN

  • 07/12/2022 11:12

    Expedição de Mandado - TROCEMAN

  • 07/12/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 11:08

    Expedição de ofício

  • 07/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 09:16

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 19/01/2023 14:30. Refer. Evento 34

  • 03/12/2022 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/12/2022 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/12/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 15:04

    Despacho

  • 28/11/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/11/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/11/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/11/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/11/2022 09:55

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 10/01/2023 14:30

  • 28/11/2022 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 08:17

    Despacho

  • 18/11/2022 14:14

    Juntada de Petição

  • 10/11/2022 17:19

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21

  • 07/11/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 24

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 04/11/2022 16:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 04/11/2022

  • 01/11/2022 01:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/11/2022 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/10/2022 19:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 30/10/2022

  • 27/10/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/10/2022 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/10/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/10/2022 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/10/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 18:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: ROSINEI PAES ANSELMO

  • 26/10/2022 18:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: ANDREA DA SILVA TISSIANI

  • 26/10/2022 18:33

    Expedição de Mandado - TROCEMAN

  • 26/10/2022 18:31

    Expedição de Mandado - TROCEMAN

  • 26/10/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 18:28

    Expedição de ofício

  • 26/10/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 17:07

    Recebida a denúncia

  • 26/10/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 11:52

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte HERIK RIBEIRO MADALENA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 26/10/2022 11:50

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL EDUARDO ZUBA PEIXOTO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 26/10/2022 08:05

    Distribuído por dependência - Número: 50128185320228240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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