TJSC - 5013258-49.2022.8.24.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL EDUARDO ZUBA PEIXOTO

CPF *16.***.*98-39

HERIK RIBEIRO MADALENA

CPF *53.***.*73-37

Advogados

ANDRE PINTO DALCAROBO

OAB: 103181/RS

CPF *48.***.*86-30

RAISSA RACHEL STURM

OAB: 060009/SC

CPF *15.***.*54-81

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 12:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CR0

  • 12/04/2024 10:43

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 12/04/2024 04:11

    Expedição de ofício

  • 12/04/2024 04:10

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 11/04/2024 16:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/03/2024 17:38

    Remetidos os Autos em diligência

  • 15/02/2024 17:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/02/2024 13:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013258492022824007520240215130916

  • 15/02/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 08/02/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 07/02/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 07/02/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 07/02/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 07/02/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 29/01/2024 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2024 13:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 27/01/2024 13:16

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 25/01/2024 16:14

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 25/01/2024 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 25/01/2024 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 24/01/2024 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 15:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 23/01/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 17:07

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 10/01/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 10/01/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 08/01/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/01/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 28/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 22/12/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 12/12/2023 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2023 22:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 10/12/2023 22:40

    Recurso Especial não admitido

  • 20/11/2023 12:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 20/11/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 09/11/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 31/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2023 14:18

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 31/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 30/10/2023 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/10/2023 01:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 06/10/2023 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/09/2023 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 26/09/2023 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 12:28

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/09/2023 10:52

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 19/09/2023 12:25

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5013258-49.2022.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 83) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: GABRIEL EDUARDO ZUBA PEIXOTO (RÉU) ADVOGADO(A): RAISSA RACHEL STURM (OAB SC060009A) APELANTE: HERIK RIBEIRO MADALENA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE PINTO DALCAROBO (OAB RS103181) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 01/09/2023 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/09/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 83

  • 17/08/2023 17:38

    Retirado de pauta

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5013258-49.2022.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 59) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: GABRIEL EDUARDO ZUBA PEIXOTO (RÉU) ADVOGADO(A): RAISSA RACHEL STURM (OAB SC060009A) APELANTE: HERIK RIBEIRO MADALENA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE PINTO DALCAROBO (OAB RS103181) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 04/08/2023 19:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 04/08/2023 19:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 59

  • 01/08/2023 12:24

    Retirado de pauta

  • 17/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5013258-49.2022.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 60) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: GABRIEL EDUARDO ZUBA PEIXOTO (RÉU) ADVOGADO(A): RAISSA RACHEL STURM (OAB SC060009A) APELANTE: HERIK RIBEIRO MADALENA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE PINTO DALCAROBO (OAB RS103181) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 14/07/2023 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/07/2023 19:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 60

  • 01/07/2023 09:15

    Retirado de pauta

  • 19/06/2023 11:55

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203

  • 19/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00:00</b>

  • 19/06/2023 01:34

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5013258-49.2022.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 69) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: GABRIEL EDUARDO ZUBA PEIXOTO (RÉU) ADVOGADO(A): RAISSA RACHEL STURM (OAB SC060009A) APELANTE: HERIK RIBEIRO MADALENA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE PINTO DALCAROBO (OAB RS103181) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 16/06/2023 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

  • 16/06/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/06/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 69

  • 15/06/2023 14:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 15/06/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/06/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/06/2023 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/06/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/06/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/05/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/05/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 22:42

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 02/05/2023 22:42

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 22:31

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte HERIK RIBEIRO MADALENA - CONDENADO - PRESO

  • 02/05/2023 22:31

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL EDUARDO ZUBA PEIXOTO - CONDENADO - PRESO

  • 02/05/2023 22:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERIK RIBEIRO MADALENA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 02/05/2023 13:28

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 02/05/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 02/05/2023 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

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