TJSC - 5000276-86.2025.8.24.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5000276-86.2025.8.24.0078/SC (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: EDSON DE ASSIS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO GIORDANI SCHIMIDTZ (OAB SC018056) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
04/09/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/08/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000276-86.2025.8.24.0078 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 11/08/2025. -
12/08/2025 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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12/08/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 19:54
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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11/08/2025 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON DE ASSIS GOMES. Justiça gratuita: Deferida.
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11/08/2025 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/08/2025 18:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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