TJSC - 0002148-61.2010.8.24.0075

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Tubarao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANK GOMES DA SILVA

CPF *72.***.*61-75

LEANDRO ANTONIO FELISARDO

CPF *50.***.*94-39

CRISTIANO MACHADO MONTEIRO

Advogados

ALESSANDRO COLONETTI STAATS

OAB: 023461/SC

CPF *98.***.*48-49

VANIO VIANA

OAB: 004167/SC

CPF *02.***.*69-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 15:57

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

  • 03/07/2025 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

  • 23/06/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/10/2024 17:36

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 03/10/2024 17:35

    Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

  • 21/09/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

  • 04/09/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

  • 04/09/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

  • 03/09/2024 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 19:49

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/07/2024 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

  • 26/07/2024 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

  • 24/07/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 14:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/07/2024 14:54

    Despacho

  • 27/06/2024 18:24

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 18:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/05/2024 15:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003674-87.2015.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 274

  • 17/04/2024 13:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003741-52.2015.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 154

  • 19/01/2024 14:48

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 19/01/2024 14:47

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 19/01/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 14:44

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO MACHADO MONTEIRO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 13/11/2023 14:03

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

  • 15/09/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

  • 12/09/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 05/07/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

  • 05/07/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

  • 04/07/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/07/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002148-61.2010.8.24.0075/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FRANK GOMES DA SILVA RÉU: LEANDRO ANTONIO FELISARDO RÉU: CRISTIANO MACHADO MONTEIRO EDITAL Nº 310045297606 Prazo do edital:10 Dias Destinatário(s): FRANK GOMES DA SILVA, CPF: *72.***.*61-75, LEANDRO ANTONIO FELISARDO, CPF: *50.***.*94-39 e CRISTIANO MACHADO MONTEIRO, atualmente em local incerto e não sabido.

    Objeto: ​Considerando que  presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas, ficam as partes, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, intimadas, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

    Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

    Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.

  • 30/06/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2023

  • 30/06/2023 16:24

    Expedição de Edital

  • 30/06/2023 16:22

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 29/06/2023 15:50

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 14/08/2018 12:37

    Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

  • 14/08/2018 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2018 18:06

    Certidão emitida - Informações ROL TRE-SC

  • 28/03/2018 18:36

    Juntada de documento

  • 28/03/2018 14:45

    Certidão emitida - Informações ROL TRE-SC

  • 27/02/2018 19:48

    documento digitalizado

  • 27/02/2018 19:47

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 27/02/2018 19:47

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 24/02/2018 14:45

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 24/02/2018 14:45

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 24/02/2018 14:43

    documento digitalizado

  • 23/02/2018 15:11

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.18.20002211-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/02/2018 14:39

  • 22/02/2018 13:52

    Juntada

  • 21/02/2018 17:26

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2018/003144-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/02/2018 Local: Oficial de justiça - Elke Renate Cesar do Nascimento Piñeyrúa

  • 21/02/2018 17:25

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2018/003143-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/02/2018 Local: Oficial de justiça - Jean Fillip da Silva Leguíssimo

  • 21/02/2018 17:13

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 21/02/2018 17:13

    Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público e da Defesa acerca da Resolução Conjunta GP/CGJ n 9, art. 2º, que dispõe sobre a destinação dos autos do processo judicial físico digitaliz

  • 21/02/2018 14:12

    Processo desmembrado - Processo desmembrado para 0000674-74.2018.8.24.0075, em relação a(s) parte(s) Cristiano Machado Monteiro

  • 21/02/2018 14:12

    Juntada

  • 21/02/2018 14:04

    Certidão emitida - Genérico

  • 21/02/2018 14:01

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 21/02/2018 14:00

    Reativado processo suspenso - Pois vai ser cindido em relação ao Cristiano.

  • 20/02/2018 18:31

    Juntada

  • 20/02/2018 18:21

    Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

  • 20/02/2018 17:39

    Juntada

  • 19/02/2018 16:41

    Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 19/02/2018 Hora 19:30 Local: Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Situacão: Importada

  • 22/01/2018 15:44

    Recebidos os autos

  • 22/01/2018 15:26

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 22/01/2018 13:57

    Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

  • 19/01/2018 16:06

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/01/2018 15:31

    Remetido os autos à Contadoria

  • 17/01/2018 17:55

    Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls. 228/235 transitou em julgado, para o Ministério Público em 28/03/2016 e para a defesa em 29/06/2016

  • 17/01/2018 17:41

    Certiificado envio inscrição dívida ativa da multa penal - Certifico que, em cumprimento ao disposto no art. 51 da Código Penal e arts. 381, 382 e 383 do CNCGJ, em relação à multa penal, lancei o nome do devedor no SAT - Sistema de Administração Tributári

  • 16/01/2018 13:00

    Ajuste correicional processo suspenso art. 366 do CPP - Ajuste correiconal em 16/01/2018 em relação ao réu Cristiano

  • 21/10/2017 16:11

    Juntada

  • 21/10/2017 15:54

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 19/10/2017 14:05

    Juntada

  • 19/10/2017 14:04

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Leandro Antônio Felizardo, que bem ciente ficou do inteiro te

  • 16/10/2017 13:30

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2017/020001-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2017 Local: Oficial de justiça - João Batista da Silva

  • 16/10/2017 13:15

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2017/019997-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2017 Local: Oficial de justiça - Edilson João Rocha de Carvalho

  • 25/07/2016 13:57

    Execução criminal iniciada - PEC: 0004014-94.2016.8.24.0075 Parte: 3 - Leandro Antônio Felizardo

  • 25/07/2016 13:55

    Execução criminal iniciada - PEC: 0004013-12.2016.8.24.0075 Parte: 2 - Frank Gomes da Silva

  • 20/07/2016 16:22

    Reativado processo retornado de outro Juízo

  • 13/01/2016 19:43

    Expedido ofício - SAJ - Prestando Informações ao Segundo Grau

  • 22/09/2015 15:20

    Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

  • 22/09/2015 13:09

    Recebidos os autos

  • 08/09/2015 13:31

    Mero expediente - SAJ - Considerando a interposição de recurso de apelação pela Ministério Público (fls. 237/241), bem como a apresentação de contrarrazões pela Defensoria Pública (fls. 271/276), remeta-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa

  • 08/09/2015 13:03

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2015 14:37

    Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: WTRO15100315989

  • 19/08/2015 14:22

    Juntada de carta precatória - Retorno de CP da Comarca de Curitibanos - 0002418-74.2015.8.24.0022 - cumprida

  • 17/08/2015 15:13

    Recebidos os autos

  • 04/08/2015 12:32

    Despacho para apresentar resposta - Diante da certidão de fl. 248, encaminhe-se os autos à Defensoria Pública, para assistir o acusado LEANDRO ANTUNES FELIZARDO e, especialmente, apresentar contrarrazões recursais e tomar ciência da sentença prolatada, no

  • 27/07/2015 13:43

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2015 17:23

    Juntada de mandado - mandado 002148-61 cumprido

  • 23/07/2015 17:23

    Juntada de mandado - mandado 010278-4 - não cumprido

  • 23/07/2015 17:22

    Juntada de mandado - mandado - 010276-8

  • 15/07/2015 16:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 14/07/2015 18:47

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 14/07/2015 11:59

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

  • 06/07/2015 13:48

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2015/010279-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/07/2015 Local: Unidade Criminal

  • 06/07/2015 13:48

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2015/010278-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/07/2015 Local: Unidade Criminal

  • 06/07/2015 13:46

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2015/010276-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/07/2015 Local: Unidade Criminal

  • 06/07/2015 13:44

    Expedida carta precatória - Intimação da Sentença

  • 02/07/2015 15:03

    Certidão emitida - Certifico para os devidos fins que o advogado Alessandro Colonetti Staats não apresentou as razões. Certifico ainda que o advogado Vânio Viana não foi intimado por encontrar-se com problemas de saúde.

  • 29/05/2015 12:52

    Juntada de mandado - mandado 005020-2 - cumprido

  • 06/04/2015 11:31

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 30/03/2015 17:04

    Juntada de mandado - Mandado n°075.2015/005019-9. Não cumprido.

  • 26/03/2015 16:36

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

  • 23/03/2015 12:35

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2015/005020-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/04/2015 Local: Unidade Criminal

  • 23/03/2015 12:34

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2015/005019-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/03/2015 Local: Unidade Criminal

  • 20/02/2015 18:58

    Juntada de Petição - 075 DTRO.15.00001435-1 Recurso de Apelação do Ministério Público

  • 06/02/2015 12:24

    Recebidos os autos

  • 03/02/2015 16:20

    Autos entregues em carga ao Ministério Público - 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão

  • 02/02/2015 17:02

    Certificado a publicação e registro da sentença

  • 02/02/2015 15:47

    Recebidos os autos

  • 30/01/2015 18:03

    Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, em consequência: 1) ABSOLVO o acusado FRANK GOMES DA SILVA, com fundamento no art. 386, inciso VII, do CPP, do crime lhe imputado previst

  • 09/10/2013 12:00

    Despacho outros - Genérico Dr. Elleston

  • 20/03/2013 12:00

    Concluso para sentença - SAJ

  • 20/03/2013 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 18/03/2013 12:00

    Certidão emitida - Modelo: Certidão de URH Ato Avulso Número da certidão: 1 Defensor dativo: Guilherme Traldi / OAB: 31609 Quantidade de URH: 2,5 Interesses de: Ministério Público do Estado de Santa Catarina Atos Processuais: Defesa Prévia

  • 11/03/2013 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 08/03/2013 12:00

    Despacho outros - Fixo em 2,5 URH's os honorários do defensor do réu LEANDRO ANTUNES FELIZARDO, Guilherme Traldi. Expeça-se a competente certidão. Após, voltem conclusos para sentença.

  • 25/02/2013 12:00

    Concluso para sentença - SAJ

  • 25/02/2013 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 21/02/2013 12:00

    Juntada de petição - Alegações Finais - Protocolo nº 64333.

  • 19/02/2013 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 29/01/2013 12:00

    Carga ao Advogado

  • 29/01/2013 12:00

    Aguardando envio para o Advogado

  • 25/01/2013 12:00

    Juntada de mandado - Mandado 16 - Cumprido

  • 23/01/2013 12:00

    Aguardando decurso do prazo

  • 23/01/2013 12:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 18/01/2013 12:00

    Mandado emitido - Mandado nº: 16 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 25/01/2013

  • 19/12/2012 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 04/10/2012 12:00

    Despacho outros - Diante da petição de fl. 219, nomeio defensor ao acusado Leandro Antônio Felizardo na pessoa do advogado Vânio Viana, que deverá ser intimado para, caso aceite o encargo, apresentar alegações finais, no prazo legal.

  • 03/10/2012 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 03/10/2012 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 02/10/2012 12:00

    Juntada de petição - Renúncia - Protocolo n. 43103. Adv.: Henrique W. Corrêa.

  • 02/10/2012 12:00

    Juntada de mandado - Mandado n° 14 - cumprido

  • 28/09/2012 12:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 24/09/2012 12:00

    Juntada de alegações finais - Alegações Finais - Advogado: Alessandro C. Staats - Protocolo nº 1159O.

  • 24/09/2012 12:00

    Juntada de mandado - Mandado 15 - Cumprido.

  • 20/09/2012 12:00

    Aguardando petição

  • 20/09/2012 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 18/09/2012 12:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 18/09/2012 12:00

    Carga ao Advogado

  • 18/09/2012 12:00

    Aguardando envio para o Advogado

  • 13/09/2012 12:00

    Mandado emitido - Mandado nº: 14 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 01/10/2012

  • 13/09/2012 12:00

    Mandado emitido - Mandado nº: 15 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 19/09/2012

  • 13/09/2012 12:00

    Aguardando cumprimento do mandado

  • 31/08/2012 12:00

    Juntada de alegações finais - Juntada de alegações finais do MP.

  • 29/08/2012 12:00

    Aguardando petição

  • 29/08/2012 12:00

    Recebimento pelo Cartório

  • 16/08/2012 12:00

    Recebimento - SAJ - 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão

  • 16/08/2012 12:00

    Vista ao Ministério Público - SAJ

  • 16/08/2012 12:00

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 14/08/2012 12:00

    Termo expedido

  • 14/08/2012 12:00

    Despacho em audiência - Aberta a audiência, com as presenças acima registradas. Ausente o defensor nomeado ao acusado Leandro Antônio Felizardo, foi nomeado para o ato o dr. Vânio Viana, que aceitou o encargo. Foram inquiridas 02 vítimas. Em seguida foi i

  • 14/08/2012 00:00

    Importação de Arquivos Multimídia

  • 10/08/2012 12:00

    Termo expedido - Interrogatório - audiência gravada

  • 09/08/2012 12:00

    Juntada de mandado - Mandado 13 - Cumprido.

  • 07/08/2012 12:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

  • 19/07/2012 12:00

    Juntada de mandado - Mandado nº10 - cumprido

  • 18/07/2012 12:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

  • 13/07/2012 12:00

    Juntada de mandado - Mandado 11 - cumprido

  • 12/07/2012 12:00

    Mandado emitido - Mandado nº: 13 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 09/08/2012

  • 12/07/2012 12:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

  • 12/07/2012 12:00

    Juntada de mandado - Mandado nº 09 -cumprido

  • 12/07/2012 12:00

    Juntada de mandado - Mandado nº 12 - cumprido

  • 12/07/2012 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 10/07/2012 12:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

  • 05/07/2012 12:00

    Despacho outros - Diante do parecer ministerial de fl.157 , nomeio defensor ao acusado Leandro Antônio Felizardo na pessoa do advogado Henrique Werner Corrêa, que deverá ser intimado para, caso aceite o encargo, compareça a audiência designada fl. 144.

  • 04/07/2012 12:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 02/07/2012 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 02/07/2012 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 29/06/2012 12:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

  • 27/06/2012 12:00

    Recebimento pelo Cartório

  • 26/06/2012 12:00

    Recebimento - SAJ - 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão

  • 26/06/2012 12:00

    Vista ao Ministério Público para manifestação

  • 26/06/2012 12:00

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 25/06/2012 12:00

    Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

  • 25/06/2012 12:00

    Mandado emitido - Mandado nº: 12 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 05/07/2012

  • 25/06/2012 12:00

    Mandado emitido - Mandado nº: 10 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 19/07/2012

  • 25/06/2012 12:00

    Mandado emitido - Mandado nº: 11 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 13/07/2012

  • 25/06/2012 12:00

    Mandado emitido - Mandado nº: 9 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 02/07/2012

  • 25/06/2012 12:00

    Certificado outros - Certifico que foi decretada a revelia do acusado Leandro Antônio Felizardo, porém, ante a renuncia do seu procurador, até a presente data, não foi nomeado defensor dativo para representá-lo na audiência designada.

  • 19/04/2012 12:00

    Audiência Designada - SAJ

  • 19/04/2012 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 22/03/2012 12:00

    Decisão decretando a revelia - O réu Cristiano Machado Monteiro, citado por edital (fl. 127), não apresentou resposta, tampouco constituiu defensor. Isto posto, com fundamento no art. 366 do CPP, SUSPENDO o curso do processo e do prazo prescricional, este

  • 21/03/2012 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 21/03/2012 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 20/03/2012 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 20/03/2012 12:00

    Recebimento pelo Cartório

  • 16/03/2012 12:00

    Recebimento - SAJ - 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão

  • 16/03/2012 12:00

    Vista ao Ministério Público - SAJ

  • 16/03/2012 12:00

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 14/03/2012 12:00

    Ato ordinatório-crime - Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca da certidão de fl. 147.

  • 14/03/2012 12:00

    Juntada de mandado - mandado nº 7 - não cumprido.

  • 13/03/2012 12:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

  • 08/03/2012 12:00

    Aguardando cumprimento do mandado

  • 26/01/2012 12:00

    Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 14/03/2012

  • 17/01/2012 12:00

    Aguardando cumprir despacho

  • 17/01/2012 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 16/01/2012 12:00

    Despacho outros - Intime-se o réu LEANDRO ANTUNES FELIZARDO, para constituir novo defensor que compareça à audiência designada para o dia 14/08/2012, sob pena de, não fazendo, ser-lhe nomeado defensor por este Juízo.

  • 16/01/2012 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 16/01/2012 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 13/01/2012 12:00

    Juntada de petição - Protocolo n. 2396.

  • 27/10/2011 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 27/10/2011 12:00

    Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 14/08/2012 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada

  • 26/10/2011 12:00

    Despacho designando audiência - Necessária a instrução criminal, já que não configurada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, previstas no art. 397 do CPP. Designo, portanto, o dia 14/08/2012, às 15:00 horas, para a realização da audiência de instr

  • 05/09/2011 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 05/09/2011 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 05/09/2011 12:00

    Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo acusado Cristiano Machado Monteiro acerca do edital de fls. 140.

  • 31/08/2011 12:00

    Juntada de defesa prévia - - ref. Frank Gomes da Silva, via petição eletrônica - protocolo nº 10MRX - Dr(ª) Alessandro C Staats -

  • 31/08/2011 12:00

    Juntada de mandado - Mandado nº 6 - Cumprido

  • 31/08/2011 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 24/08/2011 12:00

    Carga ao Advogado

  • 24/08/2011 12:00

    Aguardando envio para o Advogado

  • 23/08/2011 12:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 18/08/2011 12:00

    Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 25/08/2011

  • 18/08/2011 12:00

    Aguardando cumprimento do mandado

  • 15/08/2011 12:00

    Aguardando cumprir despacho

  • 15/08/2011 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 11/08/2011 12:00

    Despacho outros - Diante da certidão de fl. 132, nomeio defensor ao acusado FRANK GOMES DA SILVA na pessoa do advogado ALESSANDRO COLONETTI STAATS, que deverá ser intimado para, caso aceite o encargo, apresentar resposta à acusação, nos termos do art. 396

  • 10/08/2011 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 10/08/2011 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 09/08/2011 12:00

    Certificado outros - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo defensor nomeado, Dr. Vânio José Corrêa Viana.

  • 25/07/2011 12:00

    Juntada de defesa prévia - - ref. Leandro Antunes Felizardo - protocolo nº 004081 - Dr(ª) Guilherme Traldi -

  • 20/07/2011 12:00

    Juntada de mandado - Mandado nº 5 - Cumprido

  • 20/07/2011 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 13/07/2011 12:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

  • 13/07/2011 12:00

    Carga ao Advogado

  • 13/07/2011 12:00

    Aguardando envio para o Advogado

  • 07/07/2011 12:00

    Edital expedido - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

  • 07/07/2011 12:00

    Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 14/07/2011

  • 07/07/2011 12:00

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 02/06/2011 12:00

    Juntada de mandado - Mandado nº 3 - Cumprido

  • 02/06/2011 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 01/06/2011 12:00

    Certidão emitida - Genérico

  • 01/06/2011 12:00

    Despacho determinando citação/notificação - Cite-se o acusado CRISTIANO MACHADO MONTEIRO, por edital, nos termos do art. 361 do CPP, para constituir defensor e responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ficando cientificado de que, não

  • 01/06/2011 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 01/06/2011 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 01/06/2011 12:00

    Recebimento pelo Cartório

  • 24/05/2011 13:39

    Recebimento - SAJ - 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão

  • 24/05/2011 13:39

    Vista ao Ministério Público - SAJ

  • 24/05/2011 12:00

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 23/05/2011 12:00

    Ato ordinatório-crime - Dê-se vista ao MP para que se manifeste acerca da certidão de folha 112.

  • 23/05/2011 12:00

    Juntada de carta precatória - - retorno oriundo da comarca de Imbituba/SC - protocolo nº 00215 -

  • 23/05/2011 12:00

    Juntada de mandado - Mandado nº 4 - Não cumprido

  • 20/05/2011 12:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 18/05/2011 12:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

  • 13/05/2011 12:00

    Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 19/05/2011

  • 13/05/2011 12:00

    Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 24/05/2011

  • 25/04/2011 12:00

    Aguardando cumprir despacho

  • 25/04/2011 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 20/04/2011 12:00

    Despacho outros - Diante da certidão de fl. 107, nomeio defensor ao acusado FRANK GOMES DA SILVA na pessoa do advogado VÂNIO JOSÉ CORRÊA VIANA, que deverá ser intimado para, caso aceite o encargo, apresentar resposta à acusação, nos termos do art. 396-A d

  • 20/04/2011 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 20/04/2011 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 20/04/2011 12:00

    Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo acusado Frank Gomes da Silva acerca do despacho de fls. 94.

  • 19/04/2011 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 18/04/2011 12:00

    Recebimento pelo Cartório

  • 15/04/2011 12:00

    Recebimento - SAJ - 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão

  • 15/04/2011 12:00

    Vista ao Ministério Público - SAJ

  • 15/04/2011 12:00

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 14/04/2011 12:00

    Ato ordinatório-crime - Dê-se vista ao MP para que se manifeste acerca da certidão de folha 104.

  • 14/04/2011 12:00

    Juntada de mandado - Mandado nº 2 - Não cumprido

  • 13/04/2011 12:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

  • 07/04/2011 12:00

    Ofício expedido - SAJ - Comunicando Ocorrências na Carta Precatória

  • 07/04/2011 12:00

    Juntada de e-mail - Favor remeter cópias das peças adiante relacionadas: denúncia.

  • 05/04/2011 12:00

    Juntada de e-mail - Informando que a carta precatória expedida, foi distribuída em 05/04/2011 na comarca de Imbituba.

  • 04/04/2011 12:00

    Juntada de mandado - Mandado nº 1 - cumprido

  • 31/03/2011 12:00

    Aguardando devolução de carta precatória

  • 31/03/2011 12:00

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 29/03/2011 12:00

    Aguardando devolução de carta precatória

  • 25/03/2011 12:00

    Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

  • 25/03/2011 12:00

    Ofício expedido - SAJ - Genérico

  • 25/03/2011 12:00

    Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 04/04/2011

  • 25/03/2011 12:00

    Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Criminal - 14/04/2011

  • 03/03/2011 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 02/03/2011 12:00

    Mudança de classe - entrada

  • 02/03/2011 12:00

    Mudança de classe - saída

  • 02/03/2011 12:00

    Despacho recebendo a denúncia - Não vislumbrando, em princípio, qualquer das hipóteses elencadas nos incisos do art. 395 do CPP, recebo a denúncia, determinando a citação dos acusados, para constituírem defensor e responderem à acusação, por escrito, no p

  • 28/02/2011 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 28/02/2011 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 24/02/2011 12:00

    Juntada de petição - Denúncia - Dr. Alvaro Pereira Oliveira Melo = 1888

  • 23/02/2011 12:00

    Aguardando petição

  • 23/02/2011 12:00

    Recebimento pelo Cartório

  • 08/04/2010 12:00

    Vista ao Ministério Público para manifestação

  • 08/04/2010 12:00

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 07/04/2010 12:00

    Aguardando envio para o Ministério Público

  • 26/03/2010 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 26/03/2010 12:00

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2010

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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