TJSC - 5013741-15.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 09:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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26/10/2023 09:09
Transitado em Julgado
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26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/09/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/09/2023 17:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/09/2023 17:33:00)
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04/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2023 23:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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03/08/2023 21:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>
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12/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Apelação Nº 5013741-15.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: REINALDO SCHONARDI CANANI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
11/07/2023 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
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11/07/2023 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/07/2023 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
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22/06/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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22/06/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/06/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/06/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/06/2023 08:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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19/06/2023 08:52
Vista ao MP
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14/06/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0402
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14/06/2023 14:02
Juntada de Certidão
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14/06/2023 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REINALDO SCHONARDI CANANI. Justiça gratuita: Requerida.
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01/06/2023 09:38
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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01/06/2023 07:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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01/06/2023 07:49
Despacho
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31/05/2023 11:35
Redistribuído por sorteio - (GPUB0202 para GPUB0402)
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29/05/2023 18:24
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0202 -> DCDP
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29/05/2023 18:24
Determina redistribuição por incompetência
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22/02/2023 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REINALDO SCHONARDI CANANI. Justiça gratuita: Deferida.
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22/02/2023 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/02/2023 11:55
Distribuído por prevenção - Número: 50085634920238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
03/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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