06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
27/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/08/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 17:54

Decisão interlocutória
26/08/2025 14:58

Audiência de interrogatório - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 22/01/2026 16:45
03/06/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025 16:43

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
28/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:30

Decisão interlocutória
28/05/2025 14:25

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 28/05/2025 14:00. Refer. Evento 26
28/05/2025 14:22

Conclusos para despacho
28/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
27/05/2025 15:04

Juntado(a)
27/05/2025 14:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
27/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5018277-98.2024.8.24.0064/SC RÉU: PEDRO GARCIA DA LUZ JUNIORADVOGADO(A): CAROLINA MULLER ERHARDT (OAB SC070925)RÉU: LUIZ FERNANDO DA COSTAADVOGADO(A): DIEGO BASTOS MORAES (OAB SC058025) DESPACHO/DECISÃO Não obstante a manifestação da defesa do acusado Pedro Garcia da Luz Junior, bem sabido é que incumbe ao réu manter o seu endereço atualizado, conforme o art. 367 do CPP.

Aliás, a liberdade provisória do acusado foi condicionada ao cumprimendo de cautelares, dentre elas o de "manter endereço atualizado nos autos, com imediata comunicação em caso de mudança" (evento 8, TERMOAUD1).

Contudo, com o intuito de oportunizar a defesa pessoal do acusado, determino que o Cartório Judicial proceda a pesquisa de endereço atualizado do acusado Pedro Garcia da Luz Junior.

Após, sobrevindo endereço atual e diverso do já diligenciado, intime-se o acusado.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:58

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
26/05/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 09:01

Decisão interlocutória
26/05/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/05/2025 18:31

Conclusos para despacho
23/05/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/05/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/05/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/05/2025 09:58

Juntada de Petição
23/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2025 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/04/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/04/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/04/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/04/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:00

Decisão interlocutória
31/03/2025 17:00

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/03/2025 19:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 30/03/2025
28/03/2025 17:41

Juntada de Petição
28/03/2025 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: RITA DE CASSIA MARTINS
28/03/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA
28/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:43

Expedição de ofício
28/03/2025 15:43

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:40

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/03/2025 15:38

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:42

Juntado(a)
27/11/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/11/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/11/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 18:20

Decisão interlocutória
14/11/2024 17:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 28/05/2025 14:00
30/09/2024 18:35

Conclusos para decisão
30/09/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/09/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/09/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/09/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:54

Nomeado defensor dativo
18/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
10/09/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/08/2024 18:49

Conclusos para despacho
30/08/2024 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 29/08/2024
26/08/2024 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA
26/08/2024 14:12

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
25/08/2024 15:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001513-18.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 15
25/07/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 14:39

Recebida a denúncia
24/07/2024 18:06

Conclusos para decisão
24/07/2024 18:06

Alterado o assunto processual - De: Furto - Para: Furto Qualificado
24/07/2024 17:46

Distribuído por dependência - Número: 50144946920228240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037020-51.2025.8.24.0023

Ng Empreendimentos LTDA

Municipio de Balneario Camboriu/Sc

Advogado: Grazielle Seger Pfau

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/05/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5002015-58.2024.8.24.0166

Victoria Marcelo Braz

Picpay Instituicao de Pagamento S/A

Advogado: Paulo Roberto Vigna

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/06/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5005968-41.2025.8.24.0054

Icavi Industria de Caldeiras Vale do Ita...

Stopbox Equipamentos Industriais LTDA

Advogado: Fernando Muller

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5035908-40.2025.8.24.0090

Maria Antonieta Bellani Lyra

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Gustavo de Lima Tenguan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5038567-98.2025.8.24.0000

Caixa Economica Federal

Leandro de Santana Santos

Advogado: Pluvia Luana Ferreira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/05/2025 16:30

Exibir Processo