TJSC - 5001104-12.2025.8.24.0554

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

LUCAS HENRIQUE KNOBLAUCH DE FRANCA

CPF *49.***.*89-11

Advogados

MARCOS SAVIO ZANELLA

CPF *01.***.*13-49

FABIO JOSE SOAR

CPF *74.***.*60-59

RAFAELA MARCHI

OAB: 061822/SC

CPF *84.***.*57-03

ANDRE LUIZ VENDRAMIN

OAB: 049811/SC

CPF *54.***.*77-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 10:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VRG01JG0

  • 27/08/2025 10:47

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 21/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/08/2025 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 04/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 01/08/2025 16:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 01/08/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 08:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 01/08/2025 08:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 23:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/07/2025 14:52

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 14/07/2025 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/07/2025 09:55

    Juntada de Petição

  • 09/07/2025 09:54

    Juntada de Petição

  • 09/07/2025 09:54

    Juntada de Petição

  • 08/07/2025 14:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0404

  • 08/07/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5001104-12.2025.8.24.0554/SC (originário: processo nº 50011041220258240554/SC)RELATOR: MAURICIO CAVALLAZZI POVOASRECORRIDO: LUCAS HENRIQUE KNOBLAUCH DE FRANCA (RECORRIDO)ADVOGADO(A): RAFAELA MARCHI (OAB SC061822)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ VENDRAMIN (OAB SC049811)ADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732)ADVOGADO(A): MARCOS SÁVIO ZANELLA (OAB SC008707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido

  • 04/07/2025 10:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 04/07/2025 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2025 17:34

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000898-95.2025.8.24.0554/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 15

  • 03/07/2025 16:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 03/07/2025 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2025 14:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:01</b>

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001104-12.2025.8.24.0554/SC (Pauta - Revisor: 100) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: LUCAS HENRIQUE KNOBLAUCH DE FRANCA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RAFAELA MARCHI (OAB SC061822) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ VENDRAMIN (OAB SC049811) ADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) ADVOGADO(A): MARCOS SÁVIO ZANELLA (OAB SC008707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 13/06/2025 19:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

  • 13/06/2025 19:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/06/2025 19:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:01</b><br>Sequencial: 100

  • 02/06/2025 19:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 02/06/2025 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/06/2025 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5001104-12.2025.8.24.0554 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 27/05/2025.

  • 28/05/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/05/2025 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 15:55

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 28/05/2025 15:55

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 16:41

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 27/05/2025 16:32

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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