31/07/2025 09:30

Baixa Definitiva
30/07/2025 18:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
30/07/2025 18:57

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A
30/07/2025 18:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROQUE CARNEIRO LEAO
29/07/2025 15:16

Juntada de Petição
28/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/07/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
25/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5050051-07.2023.8.24.0930/SC AUTOR: ROQUE CARNEIRO LEAOADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
24/07/2025 03:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
24/07/2025 03:08

Transitado em Julgado
24/07/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 03:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:10

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50500510720238240930/TJSC
27/05/2025 18:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
23/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5050051-07.2023.8.24.0930/SCRELATOR: Rodrigo Tavares MartinsRÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 14/05/2025 - APELAÇÃO
21/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/05/2025 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 23:01

Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
14/05/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 50 Justiça gratuita: Deferida
14/05/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/04/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/04/2025 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 06:22

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025 15:48

Juntada de Petição
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/01/2025 13:51

Conclusos para julgamento
16/01/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/12/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/12/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 18:41

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 10:55

Conclusos para julgamento
09/12/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:11

Decisão interlocutória
11/09/2024 16:22

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
12/09/2023 13:02

Conclusos para julgamento
12/09/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:11

Juntada de Petição
09/08/2023 12:56

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC057388A - FELIPE BARRETO TOLENTINO)
22/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/07/2023 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2023 14:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50372798620238240000/TJSC
02/07/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROQUE CARNEIRO LEAO. Justiça gratuita: Deferida.
26/06/2023 15:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50372798620238240000/TJSC
21/06/2023 06:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50372798620238240000/TJSC
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 15:15

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2023 13:00

Conclusos para decisão
29/05/2023 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROQUE CARNEIRO LEAO. Justiça gratuita: Requerida.
29/05/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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