TJSC - 5062029-89.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2023 12:46
Baixa Definitiva
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20/11/2023 07:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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20/11/2023 07:54
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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20/11/2023 07:54
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIA BORGHESAN BAGIO FABBRIS
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20/11/2023 07:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA BORGHESAN BAGIO FABBRIS. Justiça gratuita: Deferida.
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14/11/2023 09:09
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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14/11/2023 09:09
Transitado em Julgado
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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13/10/2023 02:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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06/10/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/09/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/09/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/09/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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21/09/2023 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5062029-89.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: MARCIA BORGHESAN BAGIO FABBRIS ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) AGRAVADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
01/09/2023 17:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/09/2023 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
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12/07/2023 17:11
Retirado de pauta
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5062029-89.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: MARCIA BORGHESAN BAGIO FABBRIS ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) AGRAVADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
30/06/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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30/06/2023 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/06/2023 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 92
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/12/2022 17:28
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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13/12/2022 17:26
Juntada de Petição
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09/11/2022 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/11/2022 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/10/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/10/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/10/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2022 17:53
Despacho
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31/10/2022 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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31/10/2022 17:25
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0502 para GPUB0504) - processo: 03003365220178240078
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31/10/2022 17:20
Remessa Interna para Revisão - GPUB0502 -> DCDP
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31/10/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0502
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31/10/2022 17:17
Juntada de Certidão
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31/10/2022 17:08
Alterado o assunto processual
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31/10/2022 14:31
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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30/10/2022 20:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0502 -> DRI
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28/10/2022 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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28/10/2022 10:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.
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28/10/2022 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA BORGHESAN BAGIO FABBRIS. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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