TJSC - 8000760-21.2025.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55345814920250730140414
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30/07/2025 14:02
Transitado em Julgado
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/07/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2025 13:28
Expedição de ofício
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03/07/2025 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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03/07/2025 09:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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17/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b>
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17/06/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000760-21.2025.8.24.0023/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: JONATTAS GARCIA VILL ADVOGADO(A): JOAO WICTOR GARCIA (OAB SC060777) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
16/06/2025 22:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025
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16/06/2025 22:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/06/2025 22:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 58
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09/06/2025 22:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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09/06/2025 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/06/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 8000760-21.2025.8.24.0023 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 21/05/2025. -
22/05/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/05/2025 11:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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22/05/2025 11:39
Juntada de Certidão
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22/05/2025 10:52
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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22/05/2025 10:52
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 22:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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