20/08/2025 05:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
18/08/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
16/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 11:06

Declarada suspeição
16/07/2025 02:41

Conclusos para julgamento
16/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5073583-39.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE: MOSER LUIZ RAMOSADVOGADO(A): ANDRE PRIGOL PETTERS (OAB PR076806) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
14/07/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5073583-39.2025.8.24.0930/SC EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da Justiça Gratuita.

Os embargos estão apensados à execução correspondente.

Os embargos são tempestivos, porquanto opostos nos 15 dias seguintes à juntada da citação.

Recebo os embargos, sem efeito suspensivo.

Isso porque a execução não está assegurada por penhora, depósito ou caução suficiente para o adimplemento do débito reclamado (art. 919 do CPC).

Além disso, segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a mera oferta de bens em caução é incapaz de assegurar a execução, principalmente quando a parte exequente ainda não o aceitou: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTERLOCUTÓRIO QUE NEGA EFEITO SUSPENSIVO POR AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO.

INSURGÊNCIA RECURSAL. ALEGAÇÃO DE QUE O JUÍZO DA EXECUÇÃO ESTARIA GARANTIDO.

INOCORRÊNCIA. MERA INDICAÇÃO DE BEM QUE NÃO BASTA PARA A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS.

REQUISITOS DO ARTIGO 919, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS.

CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO SE MOSTRA CABÍVEL.

DECISÃO MANTIDA (TJSC, AI 5001676-15.2024.8.24.0000, Rel.

Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 18/06/2024).

Intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo de 15 dias.

A parte embargada deverá exibir, com a sua manifestação, os documentos atrelados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
20/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 13:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOSER LUIZ RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
20/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:28

Não Concedida a tutela provisória
18/06/2025 02:33

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 13:52

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5073583-39.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 26/05/2025.
27/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:10

Decisão interlocutória
26/05/2025 15:26

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOSER LUIZ RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
26/05/2025 15:26

Distribuído por dependência - Número: 50579144320258240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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