TJSC - 5058795-19.2021.8.24.0038
1ª instância - Setima Vara Civel da Comarca de Joinville
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 14:48
Baixa Definitiva
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17/09/2024 08:36
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV
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17/09/2024 08:33
Custas Satisfeitas - Rateio de 40%. Parte: SILLIANS VALDIR PEDRA
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17/09/2024 08:33
Custas Satisfeitas - Rateio de 40%. Parte: JOSIANE DOS SANTOS LIDORA PEDRA
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17/09/2024 08:33
Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO JARDIM DE BARI
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13/09/2024 16:58
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT
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13/09/2024 16:58
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024
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12/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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03/09/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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28/08/2024 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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21/08/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 21/08/2024
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20/08/2024 12:12
Expedição de Edital - intimação
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20/08/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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20/08/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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20/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 20/08/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/08/2024
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20/08/2024 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5058795-19.2021.8.24.0038/SC RÉU: SILLIANS VALDIR PEDRA SENTENÇA Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Condominio Residencial Spazio Jardim de Bari contra Sillians Valdir Pedra e Josiane dos Santos Lidora Pedra para, em consequência, condenar os últimos ao pagamento das contribuições condominiais inadimplidas vencidas a partir de 12-9-2020, enquanto perdurar a obrigação (art. 323, CPC), corrigidas pelo índice oficial da Corregedoria-Geral do Estado de Santa Catarina e acrescidas de multa de 2% sobre o valor atualizado e de juros moratórios de 1% ao mês.
Havendo sucumbência recíproca, arca a parte ré com 80% das despesas processuais e a parte autora com os outros 20%. Quanto aos honorários de sucumbência, condeno ambas as partes ao pagamento de R$ 2,5 mil (art. 85, § 8º, CPC), distribuídos na mesma proporção das custas.
Anoto que os honorários foram arbitrados nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil levando-se em conta o valor atribuído à causa e o da condenação, a simplicidade e natureza do feito, assim como o fato de ter sido julgada antecipadamente. O valor devido à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina deverá ser revertido em favor de seu Fundo de Aparelhamento. Publicada e registrada eletronicamente, intime-se a parte autora.
Com relação à parte ré, revel sem procurador constituído nos autos, expeça-se edital de intimação, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico e no portal do Conselho Nacional de Justiça, contendo a parte dispositiva da sentença, nos moldes estabelecidos pelo art. 346 do Código de Processo Civil.
Anote-se que o Superior Tribunal de Justiça ratificou o teor do dispositivo ao decidir que é imprescindível ?a publicação do ato decisório na imprensa oficial, para que se inicie o prazo processual?, sendo insuficiente ?a mera publicação em cartório, como ocorria sob a égide do diploma processual anterior?, mesmo que ?se trate de processo eletrônico?.
A publicação ?somente será dispensada quando a parte estiver representada por advogado cadastrado no sistema do Poder Judiciário, ocasião em que a intimação se dará de forma eletrônica? (STJ, REsp n. 1.951.656/RS, rel.
Min.
Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, j. 7-2-2023, DJe de 10-2-2023).
Transitada em julgado esta sentença: a) alimente-se o sistema com os dados essenciais à cobrança das despesas processuais (arts. 320 e 321, CNCGJ); b) promova-se o saneamento das providências pendentes de cumprimento; e, c) nada sendo requerido, arquivem-se os autos. -
19/08/2024 12:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024
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19/08/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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18/08/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/08/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/08/2024 10:00
Julgado procedente em parte o pedido
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17/05/2024 13:59
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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17/05/2024 13:59
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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04/10/2023 12:19
Conclusos para julgamento
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04/10/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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04/10/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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03/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 00:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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07/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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17/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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09/08/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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26/07/2023 12:24
Juntada de Petição
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18/07/2023 17:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
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18/07/2023 17:20
Intimado em Secretaria
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18/07/2023 17:20
Intimado em Secretaria
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18/07/2023 17:12
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/07/2023 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023
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18/07/2023 00:00
Edital
Procedimento Comum Cível Nº 5058795-19.2021.8.24.0038/SC AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO JARDIM DE BARI ADVOGADO(A): RODRIGO OENNING (OAB SC024684) ADVOGADO(A): CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) RÉU: SILLIANS VALDIR PEDRA RÉU: JOSIANE DOS SANTOS LIDORA PEDRA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO SPECK DE SOUZA – Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Joinville/SC Citando(a)(s): JOSIANE DOS SANTOS LIDORA PEDRA (CPF: *60.***.*37-66).
Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
17/07/2023 16:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023
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17/07/2023 14:10
Expedição de Edital - citação
-
14/07/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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14/07/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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12/07/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 13:39
Decisão interlocutória
-
29/06/2023 16:52
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
05/06/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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05/06/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 10:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
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16/05/2023 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: MARCOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES
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16/05/2023 15:12
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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15/05/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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15/05/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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15/05/2023 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5542086, Subguia 2898299 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 113,35
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11/05/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
08/05/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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08/05/2023 17:20
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5542086, Subguia 2898299
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08/05/2023 09:08
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO JARDIM DE BARI - Guia 5542086 - R$ 113,35
-
05/05/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 20:16
Decisão interlocutória
-
30/03/2023 17:40
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/03/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/03/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 12:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
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13/01/2023 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: JULIO CARDIA PIANA
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13/01/2023 16:47
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
15/12/2022 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4747767, Subguia 2497098 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 65,44
-
08/12/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
08/12/2022 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/12/2022 10:20
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4747767, Subguia 2497098
-
07/12/2022 10:20
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO JARDIM DE BARI - Guia 4747767 - R$ 65,44
-
06/12/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 18:49
Despacho
-
10/11/2022 15:02
Conclusos para despacho
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25/10/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/10/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/10/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 19:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
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19/08/2022 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: MARTA PRELLWITZ FAGUNDES SPECKHAHN
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19/08/2022 13:56
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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18/07/2022 13:47
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3849057, Subguia 2059852 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 113,84
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13/07/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/07/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/07/2022 11:35
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3849057, Subguia 2059852
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13/07/2022 11:34
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO JARDIM DE BARI - Guia 3849057 - R$ 113,84
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13/07/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2022 20:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
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10/05/2022 16:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO
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10/05/2022 16:42
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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06/04/2022 18:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/04/2022 16:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3265293, Subguia 1773014 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 88,80
-
06/04/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
30/03/2022 14:02
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3265293, Subguia 1773014
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30/03/2022 14:02
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO JARDIM DE BARI - Guia 3265293 - R$ 88,80
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30/03/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
-
15/03/2022 13:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
-
03/03/2022 18:06
Expedição de ofício - 2 cartas
-
02/03/2022 16:33
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3075382, Subguia 1677902 - Boleto pago (1/1) - R$ 63,74
-
22/02/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/02/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/02/2022 17:13
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3075382, Subguia 1677902
-
22/02/2022 17:13
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO JARDIM DE BARI - Guia 3075382 - R$ 63,74
-
21/02/2022 15:34
Relatório de pesquisa de endereço
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18/02/2022 22:44
Relatório de pesquisa de endereço
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18/02/2022 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 22:43
Juntada de Certidão
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02/02/2022 16:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
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02/02/2022 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
-
21/01/2022 12:15
Expedição de ofício - 2 cartas
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20/01/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/01/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/01/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2022 18:41
Determinada a citação
-
20/01/2022 14:39
Conclusos para despacho
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10/01/2022 14:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/12/2021 16:32
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2812977, Subguia 1546227 - Boleto pago (1/1) - R$ 294,73
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14/12/2021 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 13:56
Ato ordinatório praticado
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14/12/2021 11:14
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2812977, Subguia 1546227
-
14/12/2021 11:14
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO JARDIM DE BARI - Guia 2812977 - R$ 294,73
-
14/12/2021 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2021
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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