27/08/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2025 01:27

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.695,77
11/08/2025 16:52

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 11/07/2025 11:38:59
11/08/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.693,60
18/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 26424 - SANDRO MACHINISKI - R$ 2.654,64
10/07/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 18:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
07/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037210-07.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: SANDRO MACHINISKIADVOGADO(A): MORGANA MACCARI (OAB SC043395)ADVOGADO(A): BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, corrijo o erro material da sentença retro, com fulcro no art. 494, I, do CPC, para reconhecer a isenção do imposto de renda, bem como da contribuição previdência sobre a verba indenizatória.
04/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:19

Decisão interlocutória
26/06/2025 14:04

Conclusos para despacho
03/06/2025 18:20

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5037210-07.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 21/05/2025.
22/05/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:20

Determinada a intimação
22/05/2025 12:57

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:53

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 16/05/2025
21/05/2025 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 16:52

Distribuído por dependência - Número: 50081672520258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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