TJSC - 0006396-08.2018.8.24.0005

29/05/2025 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/03/2025 14:25

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

17/03/2025 14:15

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

17/03/2025 14:11

Juntada de peças digitalizadas

06/12/2024 16:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO NAPOLEAO BARICHELLO - CONDENADO

06/12/2024 16:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO BRAGA DIAS - CONDENADO

06/12/2024 16:27

Expedição de Registro no Rol de Culpados

06/12/2024 16:18

Transitado em Julgado para o Réu - PAULO NAPOLEAO BARICHELLO - FERNANDO BRAGA DIAS<br>Data: 10/04/2024

04/11/2024 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2024 12:53

Juntada de Certidão

15/04/2024 18:45

Recebidos os autos - TJSC -> BCU01CR Número: 00063960820188240005/TJSC

15/04/2024 15:06

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BCU01CR -> TJSC

15/04/2024 15:06

Juntado(a)

05/03/2024 15:50

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00063960820188240005

19/09/2023 12:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00063960820188240005/TJSC

25/07/2023 11:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00063960820188240005/TJSC

13/04/2023 15:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU01CR -> TJSC

30/11/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 647

29/11/2022 01:17

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

23/11/2022 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 633<br>Data do cumprimento: 22/11/2022

11/11/2022 14:49

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PAULO NAPOLEAO BARICHELLO - FERNANDO BRAGA DIAS<br>Data: 14/10/2022

24/10/2022 19:09

Recebido o recurso de Apelação

24/10/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 635

24/10/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 635

24/10/2022 12:24

Conclusos para despacho

24/10/2022 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 640 Parte Isenta

24/10/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 628, 627 e 638

23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 627 e 628

19/10/2022 13:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 634<br>Data do cumprimento: 19/10/2022

17/10/2022 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 633<br>Oficial: CARLA PISTORE LAZZAROTTO

17/10/2022 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 634<br>Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO

17/10/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2022 17:35

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

17/10/2022 17:35

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

17/10/2022 17:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

14/10/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 629

14/10/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 629

13/10/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2022 17:13

Julgado procedente em parte o pedido

02/09/2022 10:45

Conclusos para julgamento

01/09/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 622 e 621

21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 621 e 622

11/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022 14:39

Despacho

08/08/2022 14:07

Conclusos para despacho

07/08/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 612

04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 612

25/07/2022 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 614 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/07/2022 18:33:42)

25/07/2022 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 613 - Ato ordinatório praticado - 25/07/2022 18:33:15)

25/07/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022 18:28

Ato ordinatório praticado

25/07/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 607

25/07/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 606

18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 606 e 607

08/07/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022 14:32

Juntada de Petição

06/07/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 602

30/06/2022 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 602

20/06/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022 18:29

Ato ordinatório praticado

25/05/2022 15:43

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal - 18/05/2022 14:00. Refer. Evento 598

19/05/2022 15:41

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

19/05/2022 15:34

Audiência de instrução e julgamento - convertida em diligência - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal - 18/05/2022 14:00. Refer. Evento 569

19/05/2022 14:18

Juntada de Certidão

18/05/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 589

18/05/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 590

18/05/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 590

18/05/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 589

18/05/2022 16:27

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

17/05/2022 18:27

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/05/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 13:54

Juntada de Petição

09/05/2022 18:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 578

04/05/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 585

04/05/2022 10:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 574<br>Data do cumprimento: 04/05/2022

03/05/2022 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 574<br>Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN

03/05/2022 12:43

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2022 18:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/05/2022 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 578<br>Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR

02/05/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 573

02/05/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 573

02/05/2022 18:19

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN

02/05/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 572 e 571

02/05/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 571

02/05/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 572

02/05/2022 18:01

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN

02/05/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/05/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/05/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/04/2022 13:54

Ato ordinatório praticado

19/11/2021 16:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 18/05/2022 14:00

04/11/2021 18:38

Despacho

04/11/2021 16:13

Conclusos para despacho

04/11/2021 16:13

Juntada de Certidão

23/09/2021 18:46

Despacho

23/09/2021 15:12

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 557 e 558

17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 557 e 558

08/04/2021 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 549 e 548

08/04/2021 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 548

08/04/2021 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 549

07/04/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021 16:26

Ato ordinatório praticado

07/04/2021 16:17

Juntada de Certidão

07/04/2021 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 550

07/04/2021 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 550

07/04/2021 15:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MOISES EVANGELISTA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

07/04/2021 15:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTIANO DA SILVA PESSOLO - EXCLUÍDA

07/04/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2021 15:53

Decisão interlocutória

26/03/2021 15:00

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 543

25/03/2021 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 543

25/03/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021 15:16

Juntada de Petição

30/11/2020 12:51

Despacho

30/11/2020 12:26

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2020 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 537

27/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 537

17/11/2020 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020 14:08

Ato ordinatório praticado

17/11/2020 14:03

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2020 13:43

Juntada de peças digitalizadas

30/07/2020 13:05

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/07/2020 12:51

Juntada de documento

30/07/2020 12:46

Juntada de documento

30/07/2020 12:46

Juntada de documento

30/07/2020 12:44

Juntada de documento

29/07/2020 00:20

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

29/07/2020 00:19

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

29/07/2020 00:19

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

29/07/2020 00:19

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

29/07/2020 00:18

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

03/06/2020 15:49

Juntada de Ofício

14/04/2020 18:25

Juntada de carta precatória

14/04/2020 18:15

Juntada de Ofício

28/02/2020 15:04

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/02/2020 15:24

Juntada de carta precatória

27/02/2020 14:37

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

13/02/2020 08:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/02/2020 08:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/02/2020 09:38

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/02/2020 14:54

Juntada de documento

07/02/2020 16:03

Juntada

07/02/2020 05:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0032/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 3237

05/02/2020 20:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0032/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da expedição da carta precatória à fl. 1016 para inquirição da testemunha Vagner Luis Viana na Comarca de Ubatuba-SP, com prazo de 60 dias para

05/02/2020 11:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/02/2020 11:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da expedição da carta precatória à fl. 1016 para inquirição da testemunha Vagner Luis Viana na Comarca de Ubatuba-SP, com prazo de 60 dias para cumprimento, conforme determinado no despach

05/02/2020 11:43

Juntada de documento

04/02/2020 19:09

Expedida carta precatória - Inquiritória

03/02/2020 17:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/02/2020 17:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/02/2020 17:06

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/02/2020 17:06

Juntada de documento

03/02/2020 17:05

Justificação

18/12/2019 12:59

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

20/11/2019 14:42

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

14/11/2019 17:15

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DBCU.19.00006947-2 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 13/11/2019 18:30 Complemento: retorno de CP de Parnaíba/SP

13/11/2019 21:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/11/2019 14:59

Juntada de Ofício

07/11/2019 07:53

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

30/10/2019 16:29

Juntada de carta precatória

30/10/2019 16:28

Juntada de Ofício

26/10/2019 10:21

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

25/10/2019 17:23

Expedido termo - Certifico que procedi à importação do arquivo de audiência/multimídia pelo seguinte motivo: Depoimento de Rafael Bina da Silveira (vítima), realizado em 02/10/2019, nos autos da Carta Precatória nº 0003727-27.2019.8.24.0011 da Comarca de

25/10/2019 17:17

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 25/10/2019 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada

25/10/2019 17:14

Juntada de carta precatória

25/10/2019 17:14

Juntada de Ofício

16/10/2019 13:58

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

02/10/2019 13:15

Mero expediente - SAJ - No intuito de facilitar a verificação dos autos, registro que: As testemunhas Juliano, Janaína e Aristides, arroladas pelo Ministério Público, foram devidamente inquiridas, conforme se denota à fl. 869, restando pendentes de cumpri

02/10/2019 10:12

Conclusos para despacho

02/10/2019 08:12

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WBCU.19.10099329-8 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 01/10/2019 14:21

27/09/2019 14:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0241/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3152 Página:

20/09/2019 16:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0241/2019 Teor do ato: Diante da não localização da testemunha de defesa Vagner Luis Viana, conforme certidão de fls. 950, intime-se a defesa do acusado Fernando Braga Dias, para no prazo de 03 dias s

20/09/2019 13:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da não localização da testemunha de defesa Vagner Luis Viana, conforme certidão de fls. 950, intime-se a defesa do acusado Fernando Braga Dias, para no prazo de 03 dias se manifeste, se for o caso, apresentar o end

20/09/2019 13:19

Juntada de Ofício

20/09/2019 13:19

Juntada de carta precatória

20/09/2019 13:17

Juntada de Ofício

12/09/2019 13:08

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

05/09/2019 14:00

Juntada de Ofício

05/09/2019 13:59

Juntada de carta precatória

05/09/2019 13:59

Juntada de Ofício

05/09/2019 13:55

Juntada de carta precatória

05/09/2019 13:55

Juntada de Ofício

05/09/2019 12:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBCU.19.00005668-1 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 03/09/2019 18:07 Complemento: Devolutiva de Carta Precatória da 5ª Vara Criminal do Foro Central de Barra Funda da Comarca de São Paulo/SP

05/09/2019 12:20

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DBCU.19.00005668-1 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 03/09/2019 18:07 Complemento: Devolutiva de Carta Precatória da 5ª Vara Criminal do Foro Central de Barra Funda da Comarca de São Paulo/SP

04/09/2019 18:27

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

04/09/2019 18:19

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

04/09/2019 18:17

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 04/09/2019 Hora 18:15 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada

26/08/2019 15:57

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.19.00005398-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 23/08/2019 15:54 Complemento: Ofício nº 3426/2019/BLA, CPP BC, em 21 de agosto 2019, encaminhando objetos.

23/08/2019 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0210/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128 Página:

19/08/2019 18:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0210/2019 Teor do ato: Diante dos argumentos expostos pela Defesa às fls. 875/876 e da concordância do agente ministerial, altero a condição imposta aos réus de comparecimento semanal para comparecime

19/08/2019 14:19

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

16/08/2019 16:59

Juntada

16/08/2019 16:26

documento digitalizado

16/08/2019 15:32

Mero expediente - SAJ - Diante dos argumentos expostos pela Defesa às fls. 875/876 e da concordância do agente ministerial, altero a condição imposta aos réus de comparecimento semanal para comparecimento mensal em cartório para justificar as atividades.

16/08/2019 13:44

Conclusos para despacho

16/08/2019 13:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20022493-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/08/2019 13:24

14/08/2019 16:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/08/2019 16:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/08/2019 16:40

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/08/2019 16:30

Informações - Nº Protocolo: WBCU.19.10082433-0 Tipo da Petição: Informações Data: 14/08/2019 16:17

13/08/2019 17:31

Juntada de documento

13/08/2019 15:58

Expedido termo - OBCU - assentada única

13/08/2019 15:58

Expedido termo - OBCU - assentada única

13/08/2019 15:58

Expedido termo - OBCU - assentada única

13/08/2019 15:58

Expedido termo - OBCU - assentada única

13/08/2019 15:57

Mero expediente - SAJ - TERMO DE AUDIÊNCIA em meio audiovisual Identificação do ato: Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário/PROC Data: 13/08/2019 às 14:00h Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Presenças: Juiz de Direito: Roque Cerutti Promotor

13/08/2019 13:34

Juntada de laudo pericial - SAJ

12/08/2019 15:40

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

07/08/2019 10:27

Mero expediente - SAJ - R.h Ciente da petição de fl. 859. No mais, aguarde-se a audiência designada às fls. 472/473.

06/08/2019 11:41

Conclusos para despacho

06/08/2019 09:55

Informações - Nº Protocolo: WBCU.19.10079413-9 Tipo da Petição: Informações Data: 06/08/2019 09:50

05/08/2019 17:21

Certidão emitida - Genérico

05/08/2019 17:19

Juntada de documento

05/08/2019 15:43

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

31/07/2019 18:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0183/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:

29/07/2019 14:35

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

29/07/2019 13:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0183/2019 Teor do ato: R. h. Diante da manifestação ministerial de fl. 832, expeça-se carta precatória à Comarca de Brusque/SC, com a finalidade de inquirição da testemunha/vítima Rafael Bina da Silve

25/07/2019 19:01

Juntada de Ofício

23/07/2019 14:27

Juntada de documento

22/07/2019 17:57

Mero expediente - SAJ - R. h Defiro a desistência da inquirição da testemunha Luiz Rodrigo, conforme requerido pela defesa à fl. 845. No mais, aguarde-se a audiência agendada.

22/07/2019 15:34

Conclusos para despacho

22/07/2019 15:32

Juntada de documento

22/07/2019 15:27

Informações - Nº Protocolo: WBCU.19.10074202-3 Tipo da Petição: Informações Data: 22/07/2019 15:12

22/07/2019 14:57

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

22/07/2019 14:56

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

20/07/2019 05:18

Juntada

19/07/2019 15:48

Expedida carta precatória - Inquiritória

19/07/2019 15:47

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

19/07/2019 14:57

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

19/07/2019 14:56

Certidão emitida - Afixação de Edital

19/07/2019 14:55

Expedido edital - SAJ - Intimação - Genérico Crime

19/07/2019 14:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/07/2019 13:38

Mero expediente - SAJ - R. h. Diante da manifestação ministerial de fl. 832, expeça-se carta precatória à Comarca de Brusque/SC, com a finalidade de inquirição da testemunha/vítima Rafael Bina da Silveira, marcando-se o prazo de 30 (trinta) dias para o se

19/07/2019 13:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 3104 Página:

19/07/2019 10:32

Conclusos para despacho

18/07/2019 18:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20019322-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/07/2019 17:56

16/07/2019 20:34

Juntada

16/07/2019 19:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2019 Teor do ato: Diante da não localização da testemunha Luiz Rodrigo Vicente, conforme certidão de fl. 792, intime-se a defesa do acusado Paulo Napoleão Barichello para que no prazo de 3 (três)

16/07/2019 14:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/07/2019 14:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da não localização da testemunha Rafael Bina da Silveira, conforme certidão de fl. 797 e do acusado Paulo Napoleão Barichello, conforme certidão de fl. 799, faço vista dos autos ao Ministério Público para manifesta

16/07/2019 14:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da não localização da testemunha Luiz Rodrigo Vicente, conforme certidão de fl. 792, intime-se a defesa do acusado Paulo Napoleão Barichello para que no prazo de 3 (três) dias se manifeste, se for o caso, apresenta

16/07/2019 13:37

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.19.00004441-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/07/2019 15:55

15/07/2019 15:36

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

15/07/2019 15:26

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 15/07/2019 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada

15/07/2019 15:16

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

09/07/2019 13:13

Juntada de Ofício

09/07/2019 13:13

Juntada de Ofício

08/07/2019 14:15

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

02/07/2019 14:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/07/2019 14:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

02/07/2019 14:02

documento digitalizado

01/07/2019 16:29

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

25/06/2019 11:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/06/2019 11:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

25/06/2019 11:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/06/2019 11:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

25/06/2019 11:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/06/2019 11:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

24/06/2019 16:01

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

17/06/2019 15:08

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

17/06/2019 15:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/06/2019 15:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

17/06/2019 14:59

documento digitalizado

17/06/2019 13:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 3080 Página:

17/06/2019 13:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/06/2019 13:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

17/06/2019 12:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/06/2019 12:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

14/06/2019 13:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/06/2019 13:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

14/06/2019 13:03

documento digitalizado

14/06/2019 12:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/06/2019 12:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

14/06/2019 12:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/06/2019 12:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

14/06/2019 12:12

documento digitalizado

12/06/2019 15:32

Juntada de documento

12/06/2019 15:32

Juntada de documento

12/06/2019 15:32

Juntada de documento

12/06/2019 15:32

Juntada de documento

12/06/2019 15:32

Juntada de documento

12/06/2019 15:31

Juntada de documento

12/06/2019 15:31

Juntada de documento

12/06/2019 15:31

Juntada de documento

12/06/2019 15:31

Juntada de documento

11/06/2019 20:55

Juntada

11/06/2019 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0128/2019 Teor do ato: R.h. Ante a manifestação ministerial de fl. 769, expeça-se carta precatória à Comarca de Curitibanos/SC para inquirição do Delegado de Polícia Kleverson Willian Parmezan, marcan

11/06/2019 18:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/06/2019 18:17

Expedida carta precatória - Inquiritória

11/06/2019 18:17

Certidão emitida - Genérico

11/06/2019 18:16

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

11/06/2019 16:16

Justificação

11/06/2019 15:13

Mero expediente - SAJ - R.h. Ante a manifestação ministerial de fl. 769, expeça-se carta precatória à Comarca de Curitibanos/SC para inquirição do Delegado de Polícia Kleverson Willian Parmezan, marcando-se o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento,

10/06/2019 15:30

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

10/06/2019 12:28

Juntada de documento

07/06/2019 14:29

Conclusos para despacho

07/06/2019 14:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20015340-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/06/2019 13:55

06/06/2019 14:28

Juntada de documento

05/06/2019 19:49

Juntada

05/06/2019 18:19

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência

05/06/2019 17:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/016290-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/06/2019 Local: Oficial de justiça - Marcelo Vernuncio Pontes

05/06/2019 16:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/06/2019 16:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/06/2019 16:57

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão de fl. 760, em relação a testemunha Kleverson Willlian Parmezan.

05/06/2019 16:54

Certidão emitida - Genérico

05/06/2019 16:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/016234-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/06/2019 Local: Oficial de justiça - Marcelo Vernuncio Pontes

05/06/2019 12:10

Juntada de documento

03/06/2019 17:44

Juntada de documento

03/06/2019 17:44

Juntada de documento

03/06/2019 17:43

Juntada de documento

03/06/2019 17:43

Juntada de documento

03/06/2019 17:43

Juntada de documento

03/06/2019 17:43

Juntada de documento

03/06/2019 17:43

Juntada de documento

03/06/2019 17:43

Juntada de documento

03/06/2019 17:24

Juntada de documento

03/06/2019 17:24

Juntada de documento

03/06/2019 17:24

Juntada de documento

03/06/2019 17:24

Juntada de documento

03/06/2019 17:24

Juntada de documento

03/06/2019 17:24

Juntada de documento

03/06/2019 17:24

Juntada de documento

03/06/2019 17:24

Juntada

03/06/2019 17:24

Juntada de documento

03/06/2019 17:14

Juntada de documento

03/06/2019 17:14

Juntada de documento

03/06/2019 17:14

Juntada de documento

03/06/2019 17:14

Juntada de documento

03/06/2019 17:14

Juntada de documento

03/06/2019 17:14

Juntada de documento

03/06/2019 17:14

Juntada de documento

03/06/2019 17:14

Juntada de documento

03/06/2019 17:05

Juntada de documento

03/06/2019 17:05

Juntada de documento

03/06/2019 17:05

Juntada de documento

03/06/2019 16:46

Juntada de documento

03/06/2019 16:46

Juntada de documento

03/06/2019 14:58

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

31/05/2019 17:32

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência

31/05/2019 17:32

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência

31/05/2019 12:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/015878-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/06/2019 Local: Oficial de justiça - Cláudia Regina Berta

31/05/2019 12:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/015879-0 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 25/06/2019 Local: Oficial de justiça - Simone Reche

30/05/2019 20:20

Juntada

30/05/2019 19:11

Expedida carta precatória - Inquiritória

30/05/2019 19:11

Expedida carta precatória - Inquiritória

30/05/2019 19:11

Expedida carta precatória - Inquiritória

30/05/2019 19:11

Expedida carta precatória - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

30/05/2019 19:11

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

30/05/2019 19:10

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

30/05/2019 19:10

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

30/05/2019 18:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/015874-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/06/2019 Local: Oficial de justiça - Simone Reche

30/05/2019 18:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/015873-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/07/2019 Local: Oficial de justiça - Celso Antônio Schneider

30/05/2019 18:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/015876-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/06/2019 Local: Oficial de justiça - Carla Pistore Lazzarotto

30/05/2019 18:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/015875-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/06/2019 Local: Oficial de justiça - Carla Pistore Lazzarotto

30/05/2019 18:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/015877-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/06/2019 Local: Oficial de justiça - Carla Pistore Lazzarotto

30/05/2019 18:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/05/2019 13:53

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

20/05/2019 14:32

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

13/05/2019 12:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0089/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 3056 Página:

09/05/2019 18:22

Juntada

08/05/2019 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0089/2019 Teor do ato: Defiro o pedido de deslocamento do réu Fernando Braga Dias para outro País (Estados Unidos), pelo prazo de 90 (noventa) dias, exclusivamente para o exercício de atividade labora

08/05/2019 18:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/05/2019 17:40

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o pedido de deslocamento do réu Fernando Braga Dias para outro País (Estados Unidos), pelo prazo de 90 (noventa) dias, exclusivamente para o exercício de atividade laborativa, devendo estar ciente o acusado que deverá

07/05/2019 17:14

Conclusos para decisão interlocutória

07/05/2019 15:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20011706-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/05/2019 15:01

06/05/2019 22:05

Juntada

06/05/2019 17:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/05/2019 17:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/05/2019 17:52

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

06/05/2019 17:32

Informações - Nº Protocolo: WBCU.19.10044176-7 Tipo da Petição: Informações Data: 06/05/2019 17:30

06/05/2019 16:04

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

29/04/2019 14:47

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

22/04/2019 15:28

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

15/04/2019 17:05

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

10/04/2019 16:17

Juntada de documento

10/04/2019 16:17

Juntada de documento

08/04/2019 15:20

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

19/03/2019 15:41

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/08/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada

13/02/2019 18:54

Juntada

11/02/2019 16:26

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

04/02/2019 18:03

Mero expediente - SAJ - R. h.Diante da manifestação ministerial de fl. 678, dou por justificada a falta cometida no dia 10/12/2018 pelo réu Paulo Napoleão Barichello.No mais, cumpram-se os atos necessários para a realização da audiência designada às fls.

04/02/2019 17:33

Juntada

04/02/2019 16:40

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

04/02/2019 16:16

Conclusos para despacho

04/02/2019 15:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20002554-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/02/2019 15:41

02/02/2019 08:35

Juntada

01/02/2019 18:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/02/2019 18:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/02/2019 18:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, da justificação de fl. 672.

01/02/2019 18:50

Juntada de documento

01/02/2019 18:48

Justificação

28/01/2019 15:43

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

21/01/2019 16:04

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

14/01/2019 14:59

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

07/01/2019 15:33

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

18/12/2018 13:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0298/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página:

18/12/2018 13:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20031047-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/12/2018 13:25

17/12/2018 18:11

Juntada

17/12/2018 15:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/12/2018 15:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/12/2018 15:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da petição de fl. 659.

17/12/2018 15:12

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

17/12/2018 14:48

Informações - Nº Protocolo: WBCU.18.10137890-1 Tipo da Petição: Informações Data: 17/12/2018 14:41

13/12/2018 15:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBCU.18.00009709-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/12/2018 14:27 Complemento: APF 582/2018 comprovante depósito, email da CPP 11/12/2018 09:34

13/12/2018 15:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBCU.18.00009709-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/12/2018 14:27 Complemento: APF 582/2018 comprovante depósito, email da CPP 11/12/2018 09:34

13/12/2018 15:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20030574-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/12/2018 15:28

12/12/2018 16:25

Juntada

12/12/2018 13:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/12/2018 13:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/12/2018 13:23

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da petição de fl. 650.

12/12/2018 09:15

Informações - Nº Protocolo: WBCU.18.10135903-6 Tipo da Petição: Informações Data: 12/12/2018 09:01

10/12/2018 19:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0298/2018 Teor do ato: R. h.Diante da manifestação ministerial de fl. 645, dou por justificada a falta cometida no dia 26/11/2018, conforme fl. 639.Ademais, não havendo oposição do Ministério Público

10/12/2018 15:27

Juntada de termo

10/12/2018 15:27

Juntada de termo

10/12/2018 15:07

Mero expediente - SAJ - R. h.Diante da manifestação ministerial de fl. 645, dou por justificada a falta cometida no dia 26/11/2018, conforme fl. 639.Ademais, não havendo oposição do Ministério Público no tocante ao pedido de fls. 635/636, defiro o desloca

10/12/2018 13:02

Conclusos para despacho

07/12/2018 20:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20029854-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/12/2018 18:03

05/12/2018 17:15

Juntada

05/12/2018 15:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/12/2018 15:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/12/2018 15:54

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, do pedido de fl. 635/636 e da justificação de fl. 639.

05/12/2018 15:53

Justificação

05/12/2018 15:51

Informações - Nº Protocolo: WBCU.18.10132685-5 Tipo da Petição: Informações Data: 04/12/2018 16:36

03/12/2018 14:18

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

19/11/2018 15:54

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

12/11/2018 13:51

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

05/11/2018 14:39

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

30/10/2018 12:46

Juntada de termo

29/10/2018 15:53

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

22/10/2018 14:56

Juntada de documento

22/10/2018 14:56

Juntada de documento

22/10/2018 14:48

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

10/10/2018 18:22

Mero expediente - SAJ - R. h.Diante da manifestação ministerial de fl. 622, dou por justificada a falta cometida no dia 01/10/2018.No mais, aguarde-se a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 13.08.2019 às 14:00 horas (fl. 473).Cumpra-se

10/10/2018 17:29

Conclusos para despacho

10/10/2018 17:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20024568-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/10/2018 15:46

09/10/2018 16:20

Juntada

09/10/2018 15:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/10/2018 15:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/10/2018 13:31

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.18.00008059-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/10/2018 15:32 Complemento: e-mail encaminhado pela DPCO de BC

09/10/2018 13:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBCU.18.00008059-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/10/2018 15:32 Complemento: e-mail encaminhado pela DPCO de BC

09/10/2018 13:31

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, da justificação de fl. 588.

09/10/2018 13:29

Justificação

09/10/2018 13:29

Juntada de documento

20/09/2018 13:48

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.18.00007424-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/09/2018 14:59 Complemento: e-mail encaminhado pela CPP de BC - Of. 2649-2018

20/09/2018 13:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBCU.18.00007424-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/09/2018 14:59 Complemento: e-mail encaminhado pela CPP de BC - Of. 2649-2018

20/09/2018 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0212/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2905 Página:

12/09/2018 13:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0212/2018 Teor do ato: Considerando-se que Moisés Evangelista de Oliveira comprovou a propriedade do aparelho celular Motorola, com capa preta, conforme documento de fls. 556/557, defiro o pedido de r

11/09/2018 14:11

Juntada

11/09/2018 12:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/09/2018 18:18

Juntada de documento

06/09/2018 18:18

Juntada de documento

06/09/2018 17:34

Expedido alvará - SAJ - Genérico

06/09/2018 14:02

Expedido termo - Entrega de Bem Apreendido - Crime

06/09/2018 14:02

Expedido termo - Entrega de Bem Apreendido - Crime

05/09/2018 14:57

Mero expediente - SAJ - I - Diante do encarte da procuração de fl. 565, proceda-se a restituição dos bens ao causídico, mediante termo de entrega nos autos, nos termos do despacho de fl. 508.II - Tendo em vista os documentos encartados às fls. 566/569, de

05/09/2018 14:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20021262-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/09/2018 14:21

05/09/2018 13:34

Conclusos para despacho

05/09/2018 13:32

Juntada de documento

05/09/2018 13:30

Pedido de restituição de bens - Nº Protocolo: WBCU.18.10097188-9 Tipo da Petição: Pedido de restituição de bens Data: 05/09/2018 13:14

05/09/2018 13:26

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

04/09/2018 18:15

Juntada

04/09/2018 16:35

Expedido termo - Entrega de Bem Apreendido - Crime

04/09/2018 16:07

Mero expediente - SAJ - Considerando-se que Moisés Evangelista de Oliveira comprovou a propriedade do aparelho celular Motorola, com capa preta, conforme documento de fls. 556/557, defiro o pedido de restituição. Proceda-se a entrega do referido aparelho,

04/09/2018 14:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/09/2018 14:08

Conclusos para despacho

04/09/2018 14:07

Juntada de documento

04/09/2018 14:07

Juntada de documento

04/09/2018 14:02

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

03/09/2018 19:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0202/2018 Data da Publicação: 31/08/2018 Número do Diário: 2896 Página:

03/09/2018 19:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2018 Data da Publicação: 29/08/2018 Número do Diário: 2894 Página:

03/09/2018 19:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2018 Data da Publicação: 29/08/2018 Número do Diário: 2894 Página:

03/09/2018 18:43

Mero expediente - SAJ - Diante do contido às fls. 548/549, retornem ao Ministério Público.

03/09/2018 17:06

Conclusos para despacho

03/09/2018 17:02

Informações - Nº Protocolo: WBCU.18.10096140-9 Tipo da Petição: Informações Data: 03/09/2018 15:17

03/09/2018 13:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20020822-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/09/2018 13:44

03/09/2018 11:10

Juntada

31/08/2018 18:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/08/2018 18:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/08/2018 18:22

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do pedido de restituição e documentos de fls. 538/541.

31/08/2018 17:21

Pedido de restituição de bens - Nº Protocolo: WBCU.18.10095651-0 Tipo da Petição: Pedido de restituição de bens Data: 31/08/2018 16:42

30/08/2018 18:17

Expedido termo - Entrega de Bem Apreendido - Crime

29/08/2018 18:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0202/2018 Teor do ato: I - Restituam-se os cartões apreendidos e mencionados à fl. 524 ao Sr. Cristiano da Silva Pessolo.Cumpram-se as demais determinações de fl. 481, no que estiverem pendentes.II In

28/08/2018 18:30

Juntada

28/08/2018 15:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/08/2018 15:31

Juntada de termo

28/08/2018 15:31

Juntada de termo

28/08/2018 15:18

Juntada de documento

27/08/2018 18:42

Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício

27/08/2018 18:41

Mero expediente - SAJ - I - Restituam-se os cartões apreendidos e mencionados à fl. 524 ao Sr. Cristiano da Silva Pessolo.Cumpram-se as demais determinações de fl. 481, no que estiverem pendentes.II Intimem-se as partes quanto ao teor da certidão de fl. 5

27/08/2018 16:04

Conclusos para despacho

27/08/2018 15:56

Certidão emitida - Genérico

27/08/2018 15:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2018 Teor do ato: I - Anote-se no SAJ o endereço do réu Fernando Braga Dias, informado à fl. 475.Depreque-se a fiscalização das medidas cautelares impostas ao referido réu.II - Verifica-se que o

27/08/2018 15:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2018 Teor do ato: Vistos, etc.Quanto aos pedidos de restituição de coisas apreendidas formulados por Cristiano da Silva Pessolo (fls. 470/471) e por Moisés Evangelista de Oliveira (476), destaco

27/08/2018 15:21

Juntada de documento

27/08/2018 15:21

Juntada de documento

27/08/2018 15:21

Juntada de documento

27/08/2018 15:08

Juntada

27/08/2018 14:58

Juntada de documento

27/08/2018 14:58

Juntada de documento

27/08/2018 14:55

Expedido termo - Entrega de Bem Apreendido - Crime

27/08/2018 14:29

Expedido termo - Entrega de Bem Apreendido - Crime

27/08/2018 14:21

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

27/08/2018 13:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/08/2018 16:26

Mero expediente - SAJ - I - Anote-se no SAJ o endereço do réu Fernando Braga Dias, informado à fl. 475.Depreque-se a fiscalização das medidas cautelares impostas ao referido réu.II - Verifica-se que o denunciado Fernando postulou a restituição dos cartões

24/08/2018 14:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2890 Página:

24/08/2018 14:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2890 Página:

24/08/2018 12:24

Conclusos para despacho

23/08/2018 19:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20019801-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/08/2018 17:12

21/08/2018 15:30

Juntada

21/08/2018 14:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2018 Teor do ato: I - Ciente quanto a soltura do réu Fernando.II - Defiro o pedido de fl. 418, admitindo como assistente de acusação o ofendido, representado por seu advogado.Intimem-se.III - Pas

21/08/2018 14:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2018 Teor do ato: Vistos, etc.Quanto aos pedidos de restituição de coisas apreendidas formulados por Cristiano da Silva Pessolo (fls. 470/471) e por Moisés Evangelista de Oliveira (476), destaco

21/08/2018 12:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/08/2018 19:23

Mero expediente - SAJ - I - Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto ao certificado à fl. 475 e quanto aos pedidos subsequentes.Inexistindo oposição quanto a alteração de endereço, depreque-se a fiscalização das medidas cautelares

20/08/2018 18:54

Pedido de restituição de bens - Nº Protocolo: WBCU.18.10089841-3 Tipo da Petição: Pedido de restituição de bens Data: 20/08/2018 16:35

20/08/2018 18:42

Pedido de restituição de bens - Nº Protocolo: WBCU.18.10089809-0 Tipo da Petição: Pedido de restituição de bens Data: 20/08/2018 16:15

20/08/2018 14:16

Conclusos para despacho

17/08/2018 15:54

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.Quanto aos pedidos de restituição de coisas apreendidas formulados por Cristiano da Silva Pessolo (fls. 470/471) e por Moisés Evangelista de Oliveira (476), destaco que os requerentes objetivam recuperar objetos

17/08/2018 12:05

Conclusos para decisão interlocutória

16/08/2018 22:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20019146-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/08/2018 19:10

16/08/2018 17:07

Juntada

15/08/2018 19:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/08/2018 17:25

Mero expediente - SAJ - Abra-se vista ao Ministério Público (fls. 466/467, 471 e 472).

15/08/2018 17:15

Restituição de objeto - Nº Protocolo: WBCU.18.10088158-8 Tipo da Petição: Restituição de objeto Data: 15/08/2018 15:59

15/08/2018 15:14

Conclusos para despacho

15/08/2018 15:13

Juntada de documento

15/08/2018 15:08

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

15/08/2018 15:05

Designada audiência - I - Ciente quanto a soltura do réu Fernando.II - Defiro o pedido de fl. 418, admitindo como assistente de acusação o ofendido, representado por seu advogado.Intimem-se.III - Passo à análise das defesas apresentadas:A alegada nulidade

15/08/2018 13:47

Restituição de objeto - Nº Protocolo: WBCU.18.10087935-4 Tipo da Petição: Restituição de objeto Data: 15/08/2018 13:42

15/08/2018 12:24

Juntada de documento

15/08/2018 12:15

Conclusos para despacho

15/08/2018 11:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10087840-4 Tipo da Petição: Representação Data: 15/08/2018 11:06

14/08/2018 23:13

Juntada de documento

14/08/2018 23:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/023040-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/07/2020 Local: Oficial de justiça -

14/08/2018 22:56

Mero expediente - SAJ - _Cumpra-se a decisão do TJSC.

14/08/2018 22:26

Juntada de documento

14/08/2018 22:25

Juntada de documento

14/08/2018 22:24

Juntada de documento

14/08/2018 19:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20018448-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/08/2018 18:57

13/08/2018 20:02

Juntada

13/08/2018 18:55

Juntada de documento

13/08/2018 16:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/08/2018 16:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/08/2018 16:31

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da representação de fls. 1/2.

13/08/2018 16:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10086805-0 Tipo da Petição: Representação Data: 13/08/2018 15:42

13/08/2018 13:15

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

13/08/2018 13:09

Mero expediente - SAJ - Ciente quanto a decisão de fls. 420/426, bem como quanto aos documentos de fls. 433/443.No mais, aguarde-se a manifestação do agente ministerial, inclusive quanto ao petitório de fl. 418.

13/08/2018 12:29

Conclusos para despacho

13/08/2018 09:48

Informações - Nº Protocolo: WBCU.18.10086348-2 Tipo da Petição: Informações Data: 13/08/2018 09:41

12/08/2018 15:47

documento digitalizado

10/08/2018 21:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/022648-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/08/2018 Local: Oficial de justiça -

10/08/2018 21:43

Expedido alvará - SAJ - Trata-se de habeas corpus em que decisão do Egrégio TJSC determinou a revogação da prisão preventiva do réu Paulo Napoleão Barichello, determinando expedição de alvará de soltura, se por outro ato legal não estiver preso.Na decisão

10/08/2018 21:23

Juntada de documento

10/08/2018 19:16

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBCU.18.10086230-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/08/2018 18:26

10/08/2018 15:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/08/2018 13:41

Mero expediente - SAJ - Por ora, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca da preliminar arguida nas respostas à acusação de fls. 391/397 e 409/414, bem como quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo réu Fern

10/08/2018 13:04

Certidão emitida - Habeas Corpus - 4020297-06.2018.8.24.0900

10/08/2018 12:20

Conclusos para despacho

09/08/2018 16:48

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBCU.18.10085474-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 09/08/2018 16:22

09/08/2018 15:16

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBCU.18.10085406-8 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 09/08/2018 15:04

08/08/2018 20:12

Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de requerimento de reconsideração da decisão que indeferiu a revogação da prisão preventiva em relação ao denunciado Napoleão.O Ministério Público se manifestou favorável.Contudo, os argumentos lançados pelo Parquet

08/08/2018 14:42

Conclusos para despacho

08/08/2018 13:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20017701-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/08/2018 13:32

08/08/2018 13:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2878 Página:

07/08/2018 16:50

Juntada

07/08/2018 12:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/08/2018 12:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/08/2018 12:52

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva e documentos de fls. 344/382.

06/08/2018 20:23

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WBCU.18.10083835-6 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 06/08/2018 17:01

06/08/2018 17:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2018 Teor do ato: Intime-se a defesa e o Ministério Público do despacho de fl. 308. Advogados(s): André Vinicius Costa Pessoa (OAB 37288/SC)

05/08/2018 21:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/08/2018 21:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

05/08/2018 21:30

documento digitalizado

05/08/2018 20:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/08/2018 20:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

05/08/2018 20:44

documento digitalizado

03/08/2018 18:11

Juntada

03/08/2018 17:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/021934-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/08/2018 Local: Oficial de justiça - CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA

03/08/2018 17:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/021933-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/08/2018 Local: Oficial de justiça - CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA

03/08/2018 17:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/08/2018 17:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a defesa e o Ministério Público do despacho de fl. 308.

03/08/2018 14:45

Juntada de documento

03/08/2018 14:45

Juntada de documento

03/08/2018 14:33

Certidão emitida - Certidão de emissão de alvará de soltura retroativo - excepcional

03/08/2018 14:13

Certidão emitida - Certidão de emissão de alvará de soltura retroativo - excepcional

03/08/2018 14:07

Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão

03/08/2018 12:55

Juntada de documento

02/08/2018 19:59

Juntada de documento

02/08/2018 19:59

Juntada de documento

02/08/2018 19:40

documento digitalizado

02/08/2018 19:40

documento digitalizado

02/08/2018 19:40

documento digitalizado

02/08/2018 19:40

documento digitalizado

02/08/2018 19:17

Certidão emitida - Certidão de Emissão de Mandado de Prisão Retroativo

02/08/2018 19:01

Determinado a citação/notificação - I - Recebo a denúncia e seu respectivo aditamento.Citem-se os acusados para responderem à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, contado do ato citatório, na forma do art. 396-A, do CPP.I

02/08/2018 18:59

Conclusos para despacho

02/08/2018 18:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20017098-5 Tipo da Petição: Aditamento de denúncia Data: 02/08/2018 17:38

01/08/2018 20:03

Juntada

01/08/2018 18:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2018 18:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2018 18:31

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do pedido de revogação da prisão preventiva e documentos de fls. 244/261.

01/08/2018 18:28

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.18.00006195-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 31/07/2018 13:39 Complemento: Ofício encaminhado pela CPP de BC - Ofício 1943/2018-TFSB

01/08/2018 18:27

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.18.00006204-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 31/07/2018 13:54 Complemento: Of 826/2018

01/08/2018 18:21

Juntada

01/08/2018 17:02

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WBCU.18.10082202-6 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 01/08/2018 16:50

01/08/2018 16:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2018 16:03

Juntada de documento

01/08/2018 13:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2018 13:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2018 13:44

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

01/08/2018 13:31

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBCU.18.10081995-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/08/2018 13:28

01/08/2018 13:15

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WBCU.18.10081991-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 01/08/2018 13:11

01/08/2018 10:31

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBCU.18.10081912-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 01/08/2018 10:25

31/07/2018 19:30

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBCU.18.10081823-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 31/07/2018 19:19

31/07/2018 19:12

Mero expediente - SAJ - 1. Preliminarmente ao recebimento da denúncia, em razão do teor dos documentos de fls. 185-210, retornem os autos ao Ministério Público.

31/07/2018 17:36

Juntada de Ofício

31/07/2018 17:17

Conclusos para despacho

31/07/2018 17:16

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

31/07/2018 16:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20016869-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 31/07/2018 16:12

30/07/2018 14:18

Juntada de documento

30/07/2018 14:06

Juntada de documento

30/07/2018 14:02

Juntada de documento

30/07/2018 14:00

Juntada de documento

30/07/2018 13:08

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

30/07/2018 12:06

Conclusos para despacho

28/07/2018 17:30

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBCU.18.10080547-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 28/07/2018 17:21

27/07/2018 19:10

Juntada

27/07/2018 18:57

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 005.2018/021117-6 Situação: Aguardando cumprimento em 27/07/2018 13:23:11 Local: 1º Cartório Criminal

27/07/2018 18:55

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 005.2018/021114-1 Situação: Aguardando cumprimento em 27/07/2018 13:20:48 Local: 1º Cartório Criminal

27/07/2018 18:55

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 005.2018/021113-3 Situação: Aguardando cumprimento em 27/07/2018 13:13:46 Local: 1º Cartório Criminal

27/07/2018 18:54

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 005.2018/021112-5 Situação: Aguardando cumprimento em 27/07/2018 13:11:21 Local: 1º Cartório Criminal

27/07/2018 13:37

Juntada de documento

27/07/2018 13:37

Juntada de documento

27/07/2018 13:37

Juntada de documento

27/07/2018 13:37

Juntada de documento

27/07/2018 12:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/07/2018 12:20

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do pedido de anulação do auto de prisão em flagrante c/c relaxamento da prisão em flagrante.

26/07/2018 21:03

Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - Diante do exposto, converto o flagrante de Cristiano da Silva Pessolo, Fernando Braga Dias, Moisés Evangelista de Oliveira e Paulo Napoleão Barichello em prisão preventiva,Expeçam-se os competentes m

26/07/2018 19:15

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBCU.18.10079965-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/07/2018 19:01

26/07/2018 18:12

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.18.00006080-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 26/07/2018 16:52 Complemento: CR 82.***.***/4771-88

26/07/2018 18:12

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.18.00006081-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 26/07/2018 16:53 Complemento: CR 82.***.***/4771-89

26/07/2018 18:11

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.18.00006082-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 26/07/2018 16:54 Complemento: CR 82.***.***/4771-90

26/07/2018 18:11

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.18.00006083-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 26/07/2018 16:54 Complemento: CR 82.***.***/4771-91

26/07/2018 14:07

Conclusos para despacho

26/07/2018 14:06

Juntada de documento

26/07/2018 14:06

Juntada de documento

26/07/2018 13:39

Juntada de documento

26/07/2018 13:39

Juntada de documento

26/07/2018 13:20

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

26/07/2018 13:18

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 26/07/2018 Hora 13:15 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada

26/07/2018 13:17

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

26/07/2018 12:45

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 26/07/2018 Hora 12:45 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada

26/07/2018 12:44

Distribuído por sorteio(SAJ)