TJSC - 0904481-84.2018.8.24.0008

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

MARCA TEXTIL LTDA

CNPJ: 20.840.213/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 14:20

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 14/06/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 11/06/2025 01:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 10/06/2025 00:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 09/06/2025 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 30/05/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 16:01

    Determinado o Arquivamento

  • 28/05/2025 15:25

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 23/05/2025 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 13/05/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 15:53

    Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 07/02/2025 13:42

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 14:26

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

  • 05/02/2025 14:26

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCA TEXTIL LTDA)

  • 05/02/2025 11:51

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 03/02/2025 17:10

    Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

  • 03/02/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 53.784,16, para: 76.493,95

  • 18/10/2024 19:54

    Decisão interlocutória

  • 25/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 26/11/2023 19:58

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2023 19:58

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 29/10/2023 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2023 00:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 09:59

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

  • 19/09/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 19/09/2023 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 15/09/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 23/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/07/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0904481-84.2018.8.24.0008/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: MARCA TEXTIL LTDA EDITAL Nº 310045199986 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): MARCA TEXTIL LTDA Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *80.***.*14-01, *80.***.*79-34 e *80.***.*51-06.

    Valor do Débito: 73.490,56.

    Data do Cálculo: 22/02/2023.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 17/07/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023

  • 13/07/2023 18:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

  • 08/07/2023 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 29/06/2023 18:56

    Expedição de Edital - citação

  • 28/06/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 16:53

    Decisão interlocutória

  • 31/05/2023 17:29

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 14/05/2023 00:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/05/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 16/02/2023 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/02/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 15:04

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 20/12/2022 13:05

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

  • 07/12/2022 16:55

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 05/07/2022 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 03/07/2022 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/06/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 12:53

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 27/08/2021 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 21/08/2021 01:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 11/08/2021 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2021 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 22:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 14/07/2021 16:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: BRUNA PAULA LENZI

  • 14/07/2021 16:25

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 12/07/2021 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 05/07/2021 00:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/06/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2021 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 21:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 02/03/2021 16:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS

  • 02/03/2021 16:29

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 23/10/2020 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/09/2020 11:40

    Juntada de Petição

  • 05/09/2020 00:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 26/08/2020 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2020 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2020 01:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 07/08/2020 00:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 28/07/2020 08:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 28/07/2020 08:07

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 08/07/2020 01:09

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 07/07/2020 18:23

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 07/07/2020 18:23

    Juntada

  • 02/07/2020 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR831779733TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Marca Textil Ltda

  • 29/06/2020 01:48

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 25/06/2020 14:43

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

  • 19/06/2020 12:08

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 18/05/2020 14:53

    Determinado a citação/notificação - 4- Pelo exposto: 4.1- Indefiro, por ora, a citação editalícia (fls. 31/33), ante a possibilidade de citação da executada em nome dos sócios administradores (fls 31/33); 4.2- Indefiro o pedido de redirecionamento (fls. 3

  • 12/05/2020 13:52

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 27/09/2019 19:41

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20043029-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/09/2019 18:57

  • 27/09/2019 19:41

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20043029-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/09/2019 18:57

  • 27/09/2019 19:41

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20043029-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/09/2019 18:57

  • 27/09/2019 19:41

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20043029-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/09/2019 18:57

  • 27/09/2019 19:41

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20043029-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/09/2019 18:57

  • 27/09/2019 19:41

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20043029-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/09/2019 18:57

  • 27/09/2019 19:41

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20043029-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/09/2019 18:57

  • 27/09/2019 19:41

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20043029-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/09/2019 18:57

  • 27/09/2019 19:41

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20043029-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/09/2019 18:57

  • 27/09/2019 19:41

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20043029-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/09/2019 18:57

  • 27/09/2019 19:41

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20043029-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/09/2019 18:57

  • 01/07/2019 11:43

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 21/06/2019 18:30

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 21/06/2019 18:30

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria 06/2014, fica intimado o exequente para se manifestar sobre a certidão de fl. 26, requerendo o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação no prazo determinado, o

  • 19/06/2019 20:32

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 19/06/2019 20:32

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 20/05/2019 17:22

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/025747-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/06/2019 Local: Oficial de justiça - Emerson Welzel

  • 26/03/2019 16:14

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20012002-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/03/2019 14:47

  • 26/03/2019 16:14

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20012002-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/03/2019 14:47

  • 26/03/2019 16:14

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20012002-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/03/2019 14:47

  • 26/03/2019 16:14

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20012002-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/03/2019 14:47

  • 26/03/2019 16:14

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20012002-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/03/2019 14:47

  • 17/03/2019 00:37

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 07/03/2019 17:06

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 07/03/2019 17:06

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca

  • 27/02/2019 14:32

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBNU.19.20008227-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 27/02/2019 11:59

  • 04/10/2018 19:33

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 04/10/2018 19:33

    Juntada

  • 11/09/2018 00:00

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR903630359JJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Marca Textil Ltda

  • 30/08/2018 10:51

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 30/08/2018 10:51

    Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,

  • 28/08/2018 12:06

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2018 12:06

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000340-25.2019.8.24.0008

Estado de Santa Catarina

Giulliene Pereira de Oliveira 3816499384...

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0316568-18.2014.8.24.0023

Luciane Terezinha Ramlow

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Gustavo de Lima Tenguan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2024 09:43

Exibir Processo

Processo nº 5010148-82.2023.8.24.0018

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Heron Victor Pirolli

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/04/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5014778-41.2023.8.24.0000

Travessia Securitizadora de Creditos Fin...

Inova Agricola LTDA

Advogado: Leomar Taparelo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/03/2023 19:34

Exibir Processo

Processo nº 5022339-55.2022.8.24.0064

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Michel Carlos de Oliveira

Advogado: Gustavo de Carvalho Rocha

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/10/2022 18:55

Exibir Processo