06/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 08:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
23/07/2025 08:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 14:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025 Data da sessão: 22/07/2025 14:00
04/07/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5028031-02.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: AGNALDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA LOPES ZANETTE (OAB SC033461) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
03/07/2025 14:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
03/07/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/07/2025 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/07/2025 14:00 Sequencial: 41
20/06/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
20/06/2025 18:03

Juntada de Certidão
20/06/2025 18:02

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Acidentário - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
20/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5028031-02.2024.8.24.0020 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 18/06/2025.
18/06/2025 13:24

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
18/06/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGNALDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
18/06/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/06/2025 12:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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