06/11/2023 09:41

Juntado(a)
17/10/2023 13:22

Baixa Definitiva
10/10/2023 14:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
10/10/2023 14:00

Custas Satisfeitas - Parte: JULIANA DE OLIVEIRA MAIDA
10/10/2023 14:00

Custas Satisfeitas - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
10/10/2023 14:00

Juntada - Guia Cancelada - JULIANA DE OLIVEIRA MAIDA - Guia 5129021 - R$ 635,09
10/10/2023 13:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
09/10/2023 12:00

Juntada - Extrato Subconta - 2300536835 Tipo de Extrato: TUDO
09/10/2023 12:00

Juntada - Extrato Subconta - 2300539499 Tipo de Extrato: TUDO
09/10/2023 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 214,30
05/10/2023 13:43

Expedição de Alvará
29/09/2023 18:05

Despacho
26/09/2023 12:02

Juntada - Extrato Subconta - 2300539499 Tipo de Extrato: TUDO
26/09/2023 12:02

Juntada - Extrato Subconta - 2300536835 Tipo de Extrato: TUDO
25/09/2023 05:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.174,34
21/09/2023 09:46

Conclusos para despacho
21/09/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/09/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/09/2023 11:21

Expedição de Alvará
15/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 18:54

Juntada - Extrato Subconta - 2300539499 Tipo de Extrato: RESUMO
15/09/2023 18:54

Juntada - Extrato Subconta - 2300536835 Tipo de Extrato: TUDO
14/09/2023 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 216,50
13/09/2023 16:31

Despacho
13/09/2023 14:18

Conclusos para despacho
13/09/2023 14:03

Juntada de Petição
13/09/2023 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BCU01JC
13/09/2023 13:01

Transitado em Julgado
13/09/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/09/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/08/2023 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.165,05
28/08/2023 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/08/2023 08:42

Juntada de Petição
31/07/2023 10:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Transitado em Julgado - 31/07/2023 12:12:24)
31/07/2023 10:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
31/07/2023 09:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BCU01JC
31/07/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/07/2023 08:56

Juntada de Petição
31/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 15.08.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5000708-04.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 6) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: JULIANA DE OLIVEIRA MAIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FIGUEIREDO (OAB PR086688) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
30/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 09:00:00
29/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/07/2023 10:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
28/07/2023 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/07/2023 10:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2023 09:00 Sequencial: 6
26/07/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/07/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/07/2023 08:41

Retirado de pauta
19/07/2023 06:28

Determinada a intimação
19/07/2023 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:12

Juntada de Petição
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000708-04.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 43) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: JULIANA DE OLIVEIRA MAIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FIGUEIREDO (OAB PR086688) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
14/07/2023 08:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 08:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 43
24/03/2023 09:59

Conclusos para decisão
24/03/2023 09:59

Juntada de Certidão
23/03/2023 10:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
22/03/2023 22:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/03/2023 08:59

Juntada de Petição
16/03/2023 22:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 24
08/03/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/03/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/03/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2023 15:08

Despacho
02/03/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/03/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/03/2023 11:59

Conclusos para admissibilidade recursal
02/03/2023 11:38

Juntada de Certidão
02/03/2023 06:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5119671, Subguia 2683728 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.055,96
01/03/2023 17:00

Juntada - Guia Gerada - JULIANA DE OLIVEIRA MAIDA - Guia 5129021 - R$ 635,09
01/03/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 5129021 Situação: Em aberto.
01/03/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/03/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/02/2023 20:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5119671, Subguia 2683728
28/02/2023 20:36

Juntada - Guia Gerada - JULIANA DE OLIVEIRA MAIDA - Guia 5119671 - R$ 1.055,96
28/02/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 20:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2023 08:48

Conclusos para julgamento
27/02/2023 08:48

Juntada de Certidão
25/02/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/02/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 14:44

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2023 12:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/02/2023 09:56

Conclusos para despacho
24/02/2023 08:55

Juntada de Petição
24/02/2023 06:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/02/2023 06:43

Juntada de Petição
01/02/2023 15:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2023 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 09:06

Determinada a intimação
18/01/2023 09:35

Juntada de Petição
18/01/2023 09:16

Conclusos para despacho
18/01/2023 06:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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