15/07/2025 16:07

Juntada de Petição
09/07/2025 08:20

Baixa Definitiva
08/07/2025 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para julgamento - 08/07/2025 13:34:27)
07/07/2025 17:45

Juntada de Petição
07/07/2025 17:40

Juntada de Petição
07/07/2025 16:33

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.335,62
30/06/2025 14:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> TROJC
30/06/2025 14:06

Transitado em Julgado
30/06/2025 13:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50085617720258240075
28/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
04/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
03/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 14:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025 Data da sessão: 03/06/2025 14:00
19/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016730-87.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 226) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRIDO: SIMONE FELIZARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
16/05/2025 11:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
16/05/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2025 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/06/2025 14:00 Sequencial: 226
23/04/2025 18:02

Conclusos para admissibilidade recursal
23/04/2025 17:59

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
23/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/03/2025 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 31 (27/03/2025). Guia: 10059409 Situação: Baixado.
28/03/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/03/2025 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10059409, Subguia 5225919 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 983,64
26/03/2025 13:00

Link para pagamento - Guia: 10059409, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5225919&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5225919</a>
26/03/2025 13:00

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 10059409 - R$ 983,64
14/03/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/03/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2025 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 14:36

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 10:36

Juntada de Petição
30/01/2025 09:32

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/01/2025 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:59

Determinada a intimação
13/01/2025 15:24

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
13/01/2025 15:22

Conclusos para julgamento
13/01/2025 15:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
13/01/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/01/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:04

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
09/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 12:33

Expedição de ofício
29/11/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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