06/09/2025 02:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP
06/09/2025 02:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
06/09/2025 02:28

Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS ROBERTO DE LUCA
06/09/2025 02:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE
06/09/2025 02:07

Transitado em Julgado
05/09/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 83
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 11:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA02FP01 para CUA01FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025
27/08/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 20:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 18:22

Conclusos para julgamento
25/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.157,72
25/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 11:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 11:32

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Evandro Volmar Rizzo em 07/07/2025 14:03:23
21/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.157,17
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5028524-76.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50124473120208240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE LUCAADVOGADO(A): MARIA EMILIA VIEIRA ANTONIO (OAB SC066133)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 07/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 24587 - MARIA EMILIA VIEIRA ANTONIO - R$ 1.076,32
30/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028524-76.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE LUCAADVOGADO(A): MARIA EMILIA VIEIRA ANTONIO (OAB SC066133) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
28/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.456,72
28/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 815,34
28/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5028524-76.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50124473120208240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DE LUCAADVOGADO(A): MARIA EMILIA VIEIRA ANTONIO (OAB SC066133)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 04/04/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 11:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 11:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Evandro Volmar Rizzo em 04/04/2025 12:49:17
26/05/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.146,03
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/04/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/04/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 4345 - CARLOS ROBERTO DE LUCA - R$ 7.786,02
14/03/2025 13:03

Juntada de Petição
12/03/2025 17:03

Juntada de Petição
12/03/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:28

Juntada de Petição
22/01/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/01/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
19/12/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/12/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:45

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/12/2024 15:11

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/10/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
25/10/2024 15:45

Determinada a intimação
25/10/2024 14:36

Conclusos para decisão
25/10/2024 14:32

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Gratificações e Adicionais
25/10/2024 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 10:12

Distribuído por dependência - Número: 50124473120208240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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