TJSC - 5029403-83.2024.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 16:49
Baixa Definitiva
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19/06/2025 00:53
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
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19/06/2025 00:53
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
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19/06/2025 00:53
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MICHELLI CALEGARI CARDOSO MACHADO
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18/06/2025 17:31
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50143615720258240020
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18/06/2025 14:52
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
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18/06/2025 14:52
Transitado em Julgado
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18/06/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 63
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15/06/2025 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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06/06/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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06/06/2025 03:31
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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05/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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04/06/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/06/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/06/2025 15:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/06/2025 13:37
Conclusos para julgamento
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03/06/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 56
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30/05/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
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29/05/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
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29/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029403-83.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE: MICHELLI CALEGARI CARDOSO MACHADOADVOGADO(A): JOANA BORSATTO D AGOSTIN (OAB SC039071) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
28/05/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 10:55
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.863,02
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28/05/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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27/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5029403-83.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50124473120208240020/SC)RELATOR: EVANDRO VOLMAR RIZZOEXEQUENTE: MICHELLI CALEGARI CARDOSO MACHADOADVOGADO(A): JOANA BORSATTO D AGOSTIN (OAB SC039071)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 04/04/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
26/05/2025 11:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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26/05/2025 11:05
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Evandro Volmar Rizzo em 04/04/2025 12:49:57
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26/05/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.786,02
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/04/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/04/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/04/2025 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 4366 - MICHELLI CALEGARI CARDOSO MACHADO - R$ 7.786,02
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14/03/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/03/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/03/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/03/2025 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/03/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/02/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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24/02/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 12:47
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/02/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/02/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/02/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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17/02/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2025 14:42
Despacho
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17/02/2025 12:55
Conclusos para despacho
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13/02/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/02/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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30/01/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/01/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/01/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 14:45
Juntado(a)
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29/01/2025 15:39
Juntada de Certidão
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14/01/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/11/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/11/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/11/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/11/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/11/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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04/11/2024 17:38
Determinada a intimação
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04/11/2024 16:40
Conclusos para decisão
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04/11/2024 16:38
Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: Gratificações e Adicionais
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04/11/2024 16:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/11/2024 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELLI CALEGARI CARDOSO MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
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04/11/2024 16:02
Distribuído por dependência - Número: 50124473120208240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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