31/10/2023 15:01

Baixa Definitiva
31/10/2023 15:01

Juntada de Certidão
31/10/2023 15:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/10/2023 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
31/10/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BON01CV
02/10/2023 13:19

Transitado em Julgado
02/10/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/10/2023 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/10/2023 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
02/10/2023 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/09/2023 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 10:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/09/2023 09:30

Conclusos para decisão
14/09/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/09/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/09/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/09/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/09/2023 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/09/2023 07:26

Indeferido o pedido
14/09/2023 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/09/2023 11:55

Juntada de Petição
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000778-11.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 244) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: VALDELI MACHADO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SALVATO COSTA (OAB SC050097) RECORRIDO: CARLOS ALBERTO GALDINO (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA FERNANDES (OAB SC060295) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
08/09/2023 11:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 09:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 244
03/07/2023 15:06

Conclusos para decisão com Petição
03/07/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/05/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
31/05/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/05/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 14:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000778-11.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 171) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: VALDELI MACHADO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SALVATO COSTA (OAB SC050097) RECORRIDO: CARLOS ALBERTO GALDINO (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA FERNANDES (OAB SC060295) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
17/05/2023 08:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000778-11.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 171) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: VALDELI MACHADO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SALVATO COSTA (OAB SC050097) RECORRIDO: CARLOS ALBERTO GALDINO (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA FERNANDES (OAB SC060295) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
05/05/2023 04:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 04:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 04:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 171
18/10/2022 11:47

Conclusos para decisão
18/10/2022 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (17/10/2022). Guia: 4151343 Situação: Baixado.
18/10/2022 11:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4151343, Subguia 2347756 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.122,43
17/10/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/10/2022 07:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4151343, Subguia 2347756
10/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/10/2022 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDELI MACHADO COSTA. Justiça gratuita: Indeferida.
30/09/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 16:25

Determinada a intimação
30/09/2022 11:04

Conclusos para decisão
30/09/2022 11:04

Juntada de Certidão
30/09/2022 10:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
29/09/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/09/2022 07:34

Juntada de Petição
01/09/2022 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/08/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 48. Guia: 4151343 Situação: Em aberto.
30/08/2022 08:26

Juntada - Guia Gerada - VALDELI MACHADO COSTA - Guia 4151343 - R$ 1.125,83
30/08/2022 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/08/2022 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 07:29

Julgado procedente em parte o pedido
12/07/2021 12:28

Conclusos para julgamento
12/07/2021 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/06/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 14:39

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 16:52

Juntada de Petição
15/06/2021 10:51

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2021 12:23

Juntada de Petição
10/06/2021 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/05/2021 10:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
11/05/2021 12:08

Expedição de ofício - 1 carta
05/05/2021 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/05/2021 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/05/2021 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 06:35

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2021 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDELI MACHADO COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/04/2021 12:42

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021 12:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 02/10/2020 12:47:36)
23/10/2020 11:33

Juntada de Petição
02/10/2020 10:06

Juntada de Certidão
01/10/2020 22:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
17/09/2020 09:29

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
11/08/2020 14:48

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 14:48

Expedição de ofício - 1 carta
15/05/2020 22:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
10/05/2020 12:18

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala JEC - 109 - 21/05/2020 15:10. Refer. Evento 8
15/04/2020 15:20

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
14/04/2020 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/03/2020 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
09/03/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
09/03/2020 12:51

Expedição de ofício - 1 carta
09/03/2020 12:51

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/03/2020 12:40

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala JEC - 109 - 21/05/2020 15:10
06/03/2020 11:16

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/03/2020 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/03/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/03/2020 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 09:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/02/2020 10:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2020 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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