16/09/2023 15:34

Baixa Definitiva
12/09/2023 18:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU02CV
12/09/2023 18:42

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SANGÃO
12/09/2023 18:42

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDNA DE CORDOVA FRANCA STIPPE
12/09/2023 18:42

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE SANGÃO - Guia 4489702 - R$ 0,00
12/09/2023 10:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU02CV -> DCJE
14/08/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/07/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/07/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> JUU02CV
27/07/2023 14:08

Transitado em Julgado
27/07/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/06/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/06/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/06/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 16:27

Recurso Extraordinário não admitido
13/06/2023 14:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões
13/06/2023 14:43

Juntada de Certidão
12/06/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/06/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 18:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/06/2023 16:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS303 -> GPRFNS3TR
12/06/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/05/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/05/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:52

Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000817-31.2021.8.24.0282/SC (Pauta: 173) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANGÃO (RÉU) PROCURADOR(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS RECORRIDO: EDNA DE CORDOVA FRANCA STIPPE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN (OAB SC033012) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000817-31.2021.8.24.0282/SC (Pauta: 173) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANGÃO (RÉU) PROCURADOR(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS RECORRIDO: EDNA DE CORDOVA FRANCA STIPPE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN (OAB SC033012) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 173
09/03/2023 16:44

Juntada de Petição
04/11/2022 14:26

Conclusos para decisão
04/11/2022 14:25

Juntada de Certidão
04/11/2022 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
04/11/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA DE CORDOVA FRANCA STIPPE. Justiça gratuita: Deferida.
03/11/2022 18:50

Despacho
26/10/2022 11:43

Conclusos para despacho
24/10/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/10/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/10/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 4489702 Situação: Baixado.
24/10/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/10/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/10/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/10/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2022 18:24

Julgado procedente o pedido
03/10/2022 17:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/06/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2021 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 16:19

Juntada de Certidão
17/06/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/05/2021 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/05/2021 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2021 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 16:36

Despacho
16/03/2021 18:53

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA DE CORDOVA FRANCA STIPPE. Justiça gratuita: Requerida.
16/03/2021 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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