TJSC - 5000995-69.2022.8.24.0144
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio do Oeste
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2023 12:27
Baixa Definitiva
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17/08/2023 15:36
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIOUN
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17/08/2023 15:35
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EVA DEVANIR ALBUQUERQUE APOLINARIO
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17/08/2023 15:35
Custas Satisfeitas - Parte: TIM S/A
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08/08/2023 17:11
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIOUN -> DCJE
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08/08/2023 17:11
Juntada - Guia Cancelada - EVA DEVANIR ALBUQUERQUE APOLINARIO - Guia 4794262 - R$ 896,92
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08/08/2023 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA DEVANIR ALBUQUERQUE APOLINARIO. Justiça gratuita: Deferida.
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02/08/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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01/08/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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07/07/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 07:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> RIOUN
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04/07/2023 07:42
Transitado em Julgado
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04/07/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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03/07/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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31/05/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 09:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:30:00</b>
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18/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.
De ordem do(a) Exmo.
Sr.
Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000995-69.2022.8.24.0144/SC (Pauta: 175) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: EVA DEVANIR ALBUQUERQUE APOLINARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MORGANA BERTOLDI (OAB SC028858) RECORRIDO: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.
Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente -
17/05/2023 11:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
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17/05/2023 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.
Sr.
Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000995-69.2022.8.24.0144/SC (Pauta: 175) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: EVA DEVANIR ALBUQUERQUE APOLINARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MORGANA BERTOLDI (OAB SC028858) RECORRIDO: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente -
05/05/2023 07:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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05/05/2023 07:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/05/2023 07:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 175
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30/01/2023 16:09
Conclusos para decisão com Petição
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30/01/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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14/12/2022 19:00
Juntada - Guia Gerada - EVA DEVANIR ALBUQUERQUE APOLINARIO - Guia 4794262 - R$ 896,92
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14/12/2022 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA DEVANIR ALBUQUERQUE APOLINARIO. Justiça gratuita: Indeferida.
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14/12/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2022 17:34
Determinada a intimação
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08/12/2022 12:13
Juntada de Petição
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07/12/2022 17:53
Conclusos para decisão
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07/12/2022 17:52
Juntada de Certidão
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07/12/2022 15:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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07/12/2022 15:57
Juntada - Guia Cancelada - EVA DEVANIR ALBUQUERQUE APOLINARIO - Guia 4688914 - R$ 0,00
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07/12/2022 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA DEVANIR ALBUQUERQUE APOLINARIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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04/12/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/12/2022 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/11/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/11/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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25/11/2022 23:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4688914 Situação: Baixado.
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25/11/2022 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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31/10/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/10/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/10/2022 18:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/10/2022 18:50:02)
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31/10/2022 18:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/10/2022 18:50:02)
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31/10/2022 18:50
Julgado procedente o pedido
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10/10/2022 16:08
Conclusos para julgamento
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07/10/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/09/2022 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/09/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2022 15:42
Ato ordinatório praticado
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05/09/2022 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/08/2022 14:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
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10/08/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2022 13:13
Juntada de Petição
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10/08/2022 13:11
Juntada de Petição
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05/08/2022 13:32
Juntada de Petição - TIM S A (PR030036 - MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR / SP039768 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR)
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01/08/2022 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/07/2022 16:51
Expedição de ofício - 1 carta
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08/07/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2022 16:07
Decisão interlocutória
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01/07/2022 13:43
Conclusos para decisão
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01/07/2022 11:43
Distribuído por sorteio
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01/07/2022 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA DEVANIR ALBUQUERQUE APOLINARIO. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2022
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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