27/06/2025 14:48

Baixa Definitiva
26/06/2025 16:58

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000251-73.2025.8.24.0175/SC EXEQUENTE: EDUARDO PETERLE DA SILVAADVOGADO(A): DOUGLAS NAGEL DUMINELLI (OAB SC041285) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
16/06/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 12:19

Conclusos para julgamento
16/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.149,49
16/06/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 46.756,73
12/06/2025 08:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Helena Vonsovicz Zeglin em 29/05/2025 13:27:24
12/06/2025 08:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Helena Vonsovicz Zeglin em 29/05/2025 13:27:28
12/06/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.146,94
12/06/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 46.733,54
04/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/05/2025 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/05/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 11215 - EDUARDO PETERLE DA SILVA - R$ 45.854,37
29/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 11221 - DUMINELLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 5.050,11
23/05/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000251-73.2025.8.24.0175/SC EXEQUENTE: EDUARDO PETERLE DA SILVAADVOGADO(A): DOUGLAS NAGEL DUMINELLI (OAB SC041285) DESPACHO/DECISÃO 1. Homologo o cálculo da dívida, porquanto o valor obtido por consenso das partes, ainda que tácito, passa a prevalecer sobre qualquer outro quantitativo estimado no curso do processo, valendo como base para a elaboração da requisição de pagamento. 2. Os valores devem ser requisitado por Requisição de Pequeno Valor – RPV, expeçam-se os respectivos ofícios requisitórios para pagamento, observando as orientações contidas na Resolução Conjunta n. 01/2014/GP/CGJ. 2.1.

Passado o prazo de 60 (sessenta) dias sem notícia de pagamento, o que deverá ser certificado nos autos, voltem imediatamente conclusos para fins do disposto no art. 6º, § 2º, da Resolução Conjunta n. 01/2014/GP/CGJ. 2.2. Depositado em juízo os valores, proceda-se à liberação deles em favor do exequente ou seu procurador, se tiver poderes para tanto. 2.3. Liberado o valor e nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação, será considerada quitada a obrigação objeto da execução, devendo os autos voltarem conclusos para extinção.
20/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:15

Decisão interlocutória
29/04/2025 18:39

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/04/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:19

Despacho
08/04/2025 17:04

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:00

Juntada de Petição
08/04/2025 13:41

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 06/02/2025
08/04/2025 13:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 13:41

Distribuído por dependência - Número: 50005225320238240175/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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