TJSC - 5022703-03.2025.8.24.0038

04/09/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

18/08/2025 02:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2025

15/08/2025 12:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025

15/08/2025 12:36

Juntada de Certidão

14/08/2025 16:00

Expedição de Edital

12/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/08/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

11/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/08/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/08/2025 14:37

Expedição de ofício

08/08/2025 15:11

Despacho

08/08/2025 14:29

Conclusos para despacho

08/08/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/08/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/08/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/08/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/08/2025 18:06

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025 15:39

Recebida a denúncia

04/08/2025 15:22

Conclusos para despacho

04/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/07/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/07/2025 15:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

14/07/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/07/2025 11:40

Despacho

12/07/2025 05:26

Conclusos para despacho

04/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/07/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025 13:59

Despacho

04/07/2025 11:41

Conclusos para despacho

04/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/07/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/07/2025 16:54

Juntado(a)

03/07/2025 16:50

Juntada de Certidão

10/06/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/06/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

27/05/2025 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: MICHAEL RICARDO BECK (por substituição em 28/05/2025 09:05:55)

27/05/2025 15:54

Expedição de Mandado - JVECEMAN

27/05/2025 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

27/05/2025 14:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO MOREIRA DA SILVA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

27/05/2025 14:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO MOREIRA DA SILVA - DENUNCIADO

26/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025 18:24

Recebida a denúncia

26/05/2025 16:06

Conclusos para despacho

26/05/2025 15:42

Distribuído por sorteio