TJSC - 5001359-15.2021.8.24.0067

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Miguel do Oeste

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

DANIEL KNOB KOSSMANN

CPF *12.***.*15-67

Advogados

LAERTON DA SILVA BUENO

OAB: 029120/SC

CPF *09.***.*12-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/01/2024 11:22

    Baixa Definitiva

  • 02/01/2024 11:21

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL KNOB KOSSMANN - ARQUIVADO

  • 02/01/2024 11:20

    Juntado(a)

  • 22/11/2023 17:27

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGECR

  • 22/11/2023 17:26

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIEL KNOB KOSSMANN

  • 22/11/2023 17:26

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 22/11/2023 08:36

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 16/11/2023 09:44

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGECR -> DCJE

  • 16/11/2023 09:44

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 16/11/2023 09:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL KNOB KOSSMANN. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/09/2023 15:27

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/09/2023 14:11

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/09/2023 11:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL KNOB KOSSMANN - CONDENADO

  • 18/09/2023 11:24

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 18/09/2023 11:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/09/2023 11:19

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2023

  • 02/08/2023 14:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> SGECR

  • 02/08/2023 14:41

    Transitado em Julgado

  • 02/08/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 02/08/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 02/08/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 02/08/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 01/08/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 01/08/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 01/08/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2023 15:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001359-15.2021.8.24.0067/SC (Pauta: 625) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto APELANTE: DANIEL KNOB KOSSMANN (ACUSADO) ADVOGADO(A): LAERTON DA SILVA BUENO (OAB SC029120) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 14/07/2023 11:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/07/2023 11:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 625

  • 05/06/2023 16:20

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 05/06/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 05/06/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/06/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 08:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

  • 25/05/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 25/05/2023 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 24/05/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 19/05/2023 09:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 72 Parte Isenta

  • 17/05/2023 09:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 17/05/2023

  • 21/04/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/04/2023 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI

  • 04/04/2023 16:27

    Expedição de Mandado - SGECEMAN

  • 31/03/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 31/03/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 31/03/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/03/2023 13:53

    Julgado procedente o pedido

  • 30/08/2022 12:37

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2022 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/08/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 19:39

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 17/07/2022 02:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/07/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 13:35

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 06/07/2022 15:10. Refer. Evento 39

  • 06/07/2022 16:23

    Despacho

  • 06/07/2022 15:23

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 15:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 29/06/2022

  • 24/06/2022 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: LOURDES MARIA LOEWENSTEIN WERLANG

  • 23/06/2022 15:12

    Expedição de Mandado - IPXCEMAN

  • 30/05/2022 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/05/2022 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/05/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 16:26

    Despacho

  • 18/05/2022 14:58

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 06/07/2022 15:10

  • 18/05/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/04/2022 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/04/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 16:54

    Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 13/04/2022 15:30. Refer. Evento 14

  • 13/04/2022 16:52

    Despacho

  • 13/04/2022 15:31

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 17:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 24/03/2022 10:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 24/03/2022

  • 22/03/2022 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: LORENI MACK

  • 22/03/2022 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: JAIRO FUNES

  • 22/03/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/03/2022 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/03/2022 08:41

    Expedição de Mandado - Prioridade - 11/04/2022 - SGECEMAN

  • 22/03/2022 08:40

    Expedição de Mandado - Prioridade - 11/04/2022 - SGECEMAN

  • 22/03/2022 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/02/2022 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/01/2022 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/01/2022 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/01/2022 18:11

    Recebida a denúncia

  • 26/01/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 16:38

    Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 13/04/2022 15:30

  • 21/10/2021 17:15

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/10/2021 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/10/2021 13:11

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/07/2021 15:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 08/07/2021

  • 28/04/2021 16:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI

  • 27/04/2021 15:59

    Expedição de Mandado - SGECEMAN

  • 23/04/2021 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 16:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 23/03/2021 15:30:32)

  • 18/03/2021 19:12

    Distribuído por dependência - Número: 50002730920218240067/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
02/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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