21/02/2024 15:19

Baixa Definitiva
29/01/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
17/01/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204
04/12/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
22/11/2023 12:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> SNXUN
22/11/2023 12:52

Transitado em Julgado
22/11/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
19/10/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
19/10/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
19/10/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 22:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301073-57.2018.8.24.0066/SC (Pauta: 516) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: LUIZ ALBERTO LAZZAROTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Deborah Cristian de Mello Garbin (OAB SC015980) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ELISABETH REDIVO PROCURADOR(A): EVANDRO RODRIGO PANDINI PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301073-57.2018.8.24.0066/SC (Pauta: 516) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: LUIZ ALBERTO LAZZAROTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Deborah Cristian de Mello Garbin (OAB SC015980) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ELISABETH REDIVO PROCURADOR(A): EVANDRO RODRIGO PANDINI PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301073-57.2018.8.24.0066/SC (Pauta: 516) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: LUIZ ALBERTO LAZZAROTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Deborah Cristian de Mello Garbin (OAB SC015980) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ELISABETH REDIVO PROCURADOR(A): EVANDRO RODRIGO PANDINI PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 516
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/09/2023 16:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/09/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
18/09/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
31/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 18:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/08/2023 16:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
21/07/2023 19:28

Deliberado em Sessão - Adiado
11/07/2023 10:50

Juntada de Petição
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301073-57.2018.8.24.0066/SC (Pauta: 147) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: LUIZ ALBERTO LAZZAROTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Deborah Cristian de Mello Garbin (OAB SC015980) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ELISABETH REDIVO PROCURADOR(A): EVANDRO RODRIGO PANDINI PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/07/2023 15:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 147
07/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/12/2022 19:00

Conclusos para decisão com Petição
08/12/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
21/11/2022 17:17

Juntada - Guia Gerada - LUIZ ALBERTO LAZZAROTTO - Guia 4653184 - R$ 843,77
21/11/2022 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ALBERTO LAZZAROTTO. Justiça gratuita: Indeferida.
21/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 16:45

Determinada a intimação
17/11/2022 14:30

Conclusos para decisão
17/11/2022 14:09

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
17/11/2022 14:01

Juntada - Guia Cancelada - LUIZ ALBERTO LAZZAROTTO - Guia 4448299 - R$ 841,85
17/11/2022 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ALBERTO LAZZAROTTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/11/2022 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
18/10/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 151. Guia: 4448299 Situação: Em aberto.
17/10/2022 14:40

Juntada - Guia Gerada - LUIZ ALBERTO LAZZAROTTO - Guia 4448299 - R$ 841,85
17/10/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
04/10/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
22/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:47

Julgado improcedente o pedido
21/09/2022 11:58

Conclusos para julgamento
08/06/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
07/06/2022 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
10/05/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 15:17

Despacho
09/05/2022 15:02

Conclusos para despacho
09/05/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
13/04/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/04/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
31/03/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
31/03/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
31/03/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 15:40

Despacho
31/03/2022 14:56

Conclusos para despacho
02/02/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
13/12/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
30/11/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
23/11/2021 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/11/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
03/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
03/11/2021 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/11/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2021 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2021 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2021 20:39

Despacho
20/10/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
19/10/2021 15:25

Conclusos para decisão
19/10/2021 10:33

Juntada de Petição
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/09/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/09/2021 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/09/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 21:28

Juntada de Petição
15/09/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
06/09/2021 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/09/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
01/09/2021 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
02/08/2021 12:45

Intimado em Secretaria
12/07/2021 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/06/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/06/2021 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/06/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/06/2021 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
24/05/2021 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 08:54

Juntada de Petição
21/05/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/05/2021 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/05/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/05/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/05/2021 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/04/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2021 19:01

Determinada a intimação
15/04/2021 14:30

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 16:35

Juntada de Petição
05/04/2021 09:33

Juntada de Petição
22/02/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2021 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/02/2021 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2021 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/01/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2020 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
17/09/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
17/09/2020 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/09/2020 16:11

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
10/09/2020 12:43

Determinada a intimação
10/09/2020 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 12:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2020 10:01

Juntado(a)
25/08/2020 09:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
25/08/2020 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/08/2020 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/08/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
21/08/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2020 13:53

Despacho
21/08/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
18/08/2020 11:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/08/2020 10:24

Juntada de Petição
17/08/2020 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/07/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 14:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2020 10:51

Juntado(a)
05/02/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
31/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
31/01/2020 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/01/2020 16:46

Intimação em Secretaria
21/01/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/01/2020 16:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/12/2019 12:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
28/11/2019 17:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSLO.19.10009012-3 Tipo da Petição: Petição Data: 28/11/2019 17:00
28/11/2019 06:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0816/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 3198 Página:
26/11/2019 23:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0816/2019 Teor do ato: Ato - Cível - Genérico - Instituição Advogados(s): Evandro Rodrigo Pandini (OAB 18348/SC), Deborah Cristian de Mello Garbin (OAB 15980/SC)
25/11/2019 17:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
18/11/2019 15:52

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WSLO.19.10008742-4 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 18/11/2019 15:48
05/11/2019 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0751/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 3181 Página:
01/11/2019 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0751/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que foi designada perícia para o dia 14/11/2019, às 08:30 horas, a ser realizada no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oe
30/10/2019 17:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que foi designada perícia para o dia 14/11/2019, às 08:30 horas, a ser realizada no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste.
30/10/2019 12:21

Juntada de documento
29/10/2019 15:44

Certidão emitida - Genérico
13/09/2019 14:22

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WSLO.19.10006984-1 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 13/09/2019 14:10
12/09/2019 15:40

Juntada de documento
12/09/2019 11:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSLO.19.10006924-8 Tipo da Petição: Petição Data: 12/09/2019 10:58
23/08/2019 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0531/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 3130 Página:
21/08/2019 23:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0531/2019 Teor do ato: Assim, considerando a pequena complexidade da prova perquirida pelas partes, afasto a preliminar aventada. 3. Para a comprovação dos fatos controvertidos, além dos documentos já
20/08/2019 16:33

Decisão de saneamento com determinação de perícia - Assim, considerando a pequena complexidade da prova perquirida pelas partes, afasto a preliminar aventada. 3. Para a comprovação dos fatos controvertidos, além dos documentos já trazidos aos autos, dentr
28/02/2019 14:18

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
27/02/2019 15:11

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSLO.19.10001279-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 27/02/2019 15:01
22/02/2019 13:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 3006 Página:
20/02/2019 17:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 52-85. Advogados(s): Deborah Cristian de Mello Garbin (OAB 15
14/02/2019 14:48

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 52-85.
14/02/2019 10:47

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSLO.19.10000921-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/02/2019 10:46
06/12/2018 15:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
06/12/2018 15:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
06/12/2018 15:12

documento digitalizado
28/11/2018 14:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 066.2018/004165-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/12/2018 Local: Oficial de justiça - Fabiano Pedro Galli
26/11/2018 13:59

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
26/11/2018 13:57

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Comum para Procedimento do Juizado Especial Cível.
26/11/2018 12:32

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
14/11/2018 20:16

Determinado a citação/notificação - Defiro a justiça gratuita, ante a presunção decorrente da declaração de hipossuficiência financeira de p. (CPC, art. 99, §3º).Como a presente a ação tem valor inferior a 60 salários mínimos, é absoluta, inderrogável e c
06/11/2018 12:14

Conclusos para despacho
05/11/2018 19:50

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo