21/02/2024 15:19

Baixa Definitiva
29/01/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
17/01/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
04/12/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
22/11/2023 12:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> SNXUN
22/11/2023 12:52

Transitado em Julgado
22/11/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
19/10/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
19/10/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
19/10/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 22:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301112-54.2018.8.24.0066/SC (Pauta: 517) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: LUCIANO TIAGO ROTA (AUTOR) ADVOGADO(A): Deborah Cristian de Mello Garbin (OAB SC015980) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ELISABETH REDIVO PROCURADOR(A): EVANDRO RODRIGO PANDINI PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301112-54.2018.8.24.0066/SC (Pauta: 517) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: LUCIANO TIAGO ROTA (AUTOR) ADVOGADO(A): Deborah Cristian de Mello Garbin (OAB SC015980) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ELISABETH REDIVO PROCURADOR(A): EVANDRO RODRIGO PANDINI PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301112-54.2018.8.24.0066/SC (Pauta: 517) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: LUCIANO TIAGO ROTA (AUTOR) ADVOGADO(A): Deborah Cristian de Mello Garbin (OAB SC015980) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ELISABETH REDIVO PROCURADOR(A): EVANDRO RODRIGO PANDINI PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 517
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/09/2023 16:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/09/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
18/09/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
31/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 18:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/08/2023 16:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
21/07/2023 19:28

Deliberado em Sessão - Adiado
11/07/2023 10:50

Juntada de Petição
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301112-54.2018.8.24.0066/SC (Pauta: 148) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: LUCIANO TIAGO ROTA (AUTOR) ADVOGADO(A): Deborah Cristian de Mello Garbin (OAB SC015980) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ELISABETH REDIVO PROCURADOR(A): EVANDRO RODRIGO PANDINI PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/07/2023 15:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 148
07/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2023 15:53

Conclusos para decisão
11/04/2023 15:50

Juntada de Certidão
11/04/2023 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
11/04/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO TIAGO ROTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/04/2023 15:25

Juntada - Guia Cancelada - LUCIANO TIAGO ROTA - Guia 5191417 - R$ 916,15
03/04/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
13/03/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 18:26

Juntada - Guia Gerada - LUCIANO TIAGO ROTA - Guia 5191417 - R$ 916,15
10/03/2023 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 147. Guia: 5191417 Situação: Em aberto.
10/03/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
01/03/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
17/02/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 11:28

Julgado improcedente o pedido
09/02/2023 17:38

Conclusos para julgamento
20/07/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
13/07/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
24/06/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2022 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
09/05/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/05/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/04/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/04/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
20/04/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 14:02

Despacho
13/04/2022 15:35

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
09/02/2022 14:00

Conclusos para julgamento
09/02/2022 14:00

Juntado(a)
02/02/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/12/2021 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
30/11/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/11/2021 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/11/2021 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
03/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
03/11/2021 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/11/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2021 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2021 20:39

Despacho
24/10/2021 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
19/10/2021 15:20

Conclusos para decisão
19/10/2021 10:44

Juntada de Petição
19/10/2021 10:21

Juntada de Petição
14/10/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
17/09/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 21:25

Juntada de Petição
15/09/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
06/09/2021 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/09/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
01/09/2021 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
02/08/2021 12:43

Intimado em Secretaria
12/07/2021 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/06/2021 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/06/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/06/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/06/2021 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/06/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/06/2021 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/05/2021 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/05/2021 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/05/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 11:18

Determinada a intimação
13/04/2021 10:52

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/04/2021 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
02/03/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 16:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2020 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/09/2020 12:16

Juntada de Certidão
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
17/09/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
17/09/2020 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/09/2020 16:11

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
10/09/2020 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 13:11

Determinada a intimação
10/09/2020 13:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2020 10:03

Juntado(a)
28/08/2020 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/08/2020 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/08/2020 09:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
22/08/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
21/08/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
20/08/2020 14:09

Juntada de Petição
19/08/2020 17:53

Determinada a intimação
19/08/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 11:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2020 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 42
20/07/2020 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2020 13:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2020 10:50

Juntado(a)
05/02/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
31/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
31/01/2020 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/01/2020 16:45

Intimação em Secretaria
21/01/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/01/2020 16:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
05/12/2019 06:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0836/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 3203
03/12/2019 22:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0836/2019 Teor do ato: Conforme contato telefônico mantido com a procuradora da parte da parte autora, fica intimada de que foi designado o dia 24/01/2020, às 08:30 horas, para realização da perícia,
03/12/2019 16:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme contato telefônico mantido com a procuradora da parte da parte autora, fica intimada de que foi designado o dia 24/01/2020, às 08:30 horas, para realização da perícia, no mesmo endereço antes determinado.
28/11/2019 17:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSLO.19.10009008-5 Tipo da Petição: Petição Data: 28/11/2019 16:56
28/11/2019 06:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0816/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 3198 Página:
26/11/2019 23:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0816/2019 Teor do ato: Ato - Cível - Genérico - Instituição Advogados(s): Evandro Rodrigo Pandini (OAB 18348/SC), Deborah Cristian de Mello Garbin (OAB 15980/SC)
25/11/2019 17:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
18/11/2019 15:51

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WSLO.19.10008738-6 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 18/11/2019 15:40
05/11/2019 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0751/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 3181 Página:
01/11/2019 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0751/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que foi designada perícia para o dia 14/11/2019, às 08:30 horas, a ser realizada no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oe
30/10/2019 17:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que foi designada perícia para o dia 14/11/2019, às 08:30 horas, a ser realizada no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste.
30/10/2019 12:22

Juntada de documento
29/10/2019 15:44

Certidão emitida - Genérico
13/09/2019 14:22

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WSLO.19.10006981-7 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 13/09/2019 14:06
12/09/2019 15:39

Juntada de documento
12/09/2019 11:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSLO.19.10006927-2 Tipo da Petição: Petição Data: 12/09/2019 11:03
23/08/2019 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0531/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 3130 Página:
21/08/2019 23:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0531/2019 Teor do ato: Assim, considerando a pequena complexidade da prova perquirida pelas partes, afasto a preliminar aventada. 3. Para a comprovação dos fatos controvertidos, além dos documentos já
20/08/2019 16:33

Decisão de saneamento com determinação de perícia - Assim, considerando a pequena complexidade da prova perquirida pelas partes, afasto a preliminar aventada. 3. Para a comprovação dos fatos controvertidos, além dos documentos já trazidos aos autos, dentr
21/03/2019 15:32

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
21/03/2019 14:51

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSLO.19.10001841-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 21/03/2019 14:37
15/03/2019 17:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0092/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 3019 Página:
13/03/2019 16:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0092/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 49-82. Advogados(s): Deborah Cristian de Mello Garbin (OAB 15
12/03/2019 16:22

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 49-82.
08/03/2019 10:51

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSLO.19.10001484-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/03/2019 10:36
09/02/2019 04:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
09/02/2019 04:21

Juntada
09/02/2019 04:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893726695TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 15 dias - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Município de São Lourenço do Oeste Diligência : 04/02/2019
29/01/2019 14:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 15 dias - Autoenvelopável - ARMP
25/01/2019 15:10

Determinado a citação/notificação - Defiro a justiça gratuita, ante a presunção decorrente da declaração de hipossuficiência financeira de fl. 7 (CPC, art. 99, §3º). Como a presente a ação tem valor inferior a 60 salários mínimos, é absoluta, inderrogável
25/01/2019 10:25

Conclusos para despacho
19/11/2018 16:05

Conclusos para despacho
19/11/2018 15:50

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo