25/06/2025 15:33

Baixa Definitiva
13/06/2025 20:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 323 Número: 50464285920258240090
13/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 324
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 325
06/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 323
05/06/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324
05/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 323
04/06/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325
04/06/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 03:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
03/06/2025 18:49

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 309
24/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 310
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 296
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298
08/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297
07/05/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309
02/05/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
30/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:03

Sentença confirmada - por unanimidade
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
11/04/2025 19:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 211
11/04/2025 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
10/04/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
10/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:59

Determinada a intimação
10/12/2024 14:13

Conclusos para admissibilidade recursal
10/12/2024 14:10

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 287 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
10/12/2024 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
09/12/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
06/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
28/11/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
19/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 282
18/11/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
12/11/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
11/11/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
11/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 16:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262
28/10/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
18/10/2024 01:18

Conclusos para julgamento
18/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
10/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
04/10/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
03/10/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
03/10/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 19:02

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2024 15:24

Conclusos para julgamento
13/09/2024 15:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JÉSSICA TREMÉA VARGAS - EXCLUÍDA
09/09/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
09/09/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
04/09/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.248,28
02/09/2024 13:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 02/09/2024 13:23:41
30/08/2024 19:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/07/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
25/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 244 e 245
20/06/2024 17:13

Juntada de Petição
19/06/2024 16:24

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
03/06/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
03/06/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
29/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
16/05/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
08/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
05/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
04/04/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
03/04/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
02/04/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
02/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2024 22:26

Juntada de Petição
20/02/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
19/02/2024 21:01

Juntada de Petição
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220 e 221
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
07/02/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
07/02/2024 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
06/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
03/02/2024 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
03/02/2024 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
02/02/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
02/02/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.200,00
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
24/01/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
17/01/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
16/01/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
16/01/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 18:48

Despacho
09/01/2024 16:07

Conclusos para despacho
21/10/2023 20:19

Juntada de Petição
20/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
19/10/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
19/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
13/10/2023 05:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
04/10/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
04/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
03/10/2023 15:01

Transitado em Julgado
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
23/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
01/09/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
31/08/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
31/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 18:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/08/2023 16:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
21/07/2023 19:28

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301327-26.2016.8.24.0090/SC (Pauta: 149) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): EDITH GONDIN RECORRIDO: MANOEL JOSE DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/07/2023 15:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 149
12/06/2023 16:57

Conclusos para decisão
12/06/2023 15:01

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS3TR -> GTRFNS303
12/06/2023 13:41

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
10/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
31/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
30/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
09/05/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
08/05/2023 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
08/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 15:04

Julgamento do Agravo Provido - por unanimidade
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 08/05/2023 09:00:00
17/04/2023 12:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
17/04/2023 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/04/2023 12:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2023 09:00 Sequencial: 53
04/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
23/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
22/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
01/03/2023 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
28/02/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
28/02/2023 15:30

Conclusos para decisão
28/02/2023 14:00

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
28/02/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 09:31

Decisão interlocutória
23/02/2023 15:18

Conclusos para decisão com Agravo
22/02/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
17/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
14/02/2023 02:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 133
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/01/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/01/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/01/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/01/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
17/01/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
16/01/2023 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/01/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 15:09

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
05/10/2022 14:40

Conclusos para decisão com Contrarrazões
05/10/2022 14:40

Juntada de Certidão
05/10/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
01/10/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 116
23/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/09/2022 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/09/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2022 10:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/09/2022 18:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS303 -> GPRFNS3TR
06/09/2022 18:45

Alterado o assunto processual
06/09/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
31/08/2022 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/08/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2022 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:30:00
06/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
05/08/2022 18:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022
05/08/2022 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/08/2022 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/08/2022 13:30 Sequencial: 272
28/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/07/2022 17:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/07/2022 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/07/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/07/2022 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 16:05

Sentença confirmada - por unanimidade
13/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 13:30:00
10/06/2022 23:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022
10/06/2022 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/06/2022 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/06/2022 13:30 Sequencial: 293
04/05/2022 17:59

Conclusos para decisão
04/05/2022 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2022 17:53

Juntada de Certidão
01/03/2021 14:48

Juntada de Petição
06/11/2020 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
04/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
25/10/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
25/10/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
25/10/2020 15:54

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
25/10/2020 15:54

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/03/2020 14:27

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
21/01/2020 17:03

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Terceira Turma Recursal. Relator Anterior: Rafael Brüning. Relator Novo: Marcelo Pons Meirelles. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 17:03

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Terceira Turma Recursal
21/01/2020 17:03

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital
18/07/2019 14:06

Processo Sobrestado - [Turma]
17/07/2019 15:40

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]
17/07/2019 15:40

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 3104, edição de 17/07/2019, considerado publicado em 18/07/2019, iniciando a contagem de prazo em 19/07/2019, conforme Resolução n° 04/2007 - TJ.
16/07/2019 17:55

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]
16/07/2019 17:44

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico
16/07/2019 14:17

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
16/07/2019 14:17

Mero expediente - [Turma] O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário n. 1.014.286/SP, que versa sobre os pedidos de averbação de tempo de serviço prestado em atividades exercidas sob condições espec
25/04/2019 16:07

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 3 / Margani de Mello Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Rafael Brüning Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Posse de novo juiz
22/03/2019 18:15

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 3 / Leone Carlos Martins Júnior Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 3 / Rafael Sandi Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Posse de
01/11/2018 15:01

Conclusão ao Relator - [Turma]
01/11/2018 15:01

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
01/11/2018 12:25

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 20077 - Margani de Mello
01/11/2018 12:25

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor
29/10/2018 15:53

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
29/10/2018 15:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capital - Norte da Ilha Vara de origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
21/09/2018 16:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0422/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 2906 Página:
20/09/2018 10:42

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WNOR.18.10051124-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/09/2018 10:33
13/09/2018 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0422/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)
10/08/2018 09:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
24/07/2018 21:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
20/06/2018 07:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0279/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2843 Página:
18/06/2018 06:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0279/2018 Teor do ato: Ante o exposto, CONHEÇO do recurso para, na questão de fundo, REJEITÁ-LO.P. R. I. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC), Andressa Tribeck Ferreira Tomaz (OAB
16/06/2018 22:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
11/06/2018 15:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20008623-2 Tipo da Petição: Petição Data: 11/06/2018 14:59
29/05/2018 18:51

Juntada
28/05/2018 13:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/05/2018 15:59

Recebidos os autos
18/05/2018 15:59

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
18/05/2018 15:59

Certificado a publicação e registro da sentença
18/05/2018 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, CONHEÇO do recurso para, na questão de fundo, REJEITÁ-LO.P. R. I.
18/05/2018 14:37

Conclusos para despacho
17/04/2018 13:19

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001318-69.2018.8.24.0090 - Embargos de Declaração, nesta data.
17/04/2018 13:19

Recurso interposto - 0001318-69.2018.8.24.0090 - Embargos de Declaração
16/04/2018 15:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20005314-8 Tipo da Petição: Petição Data: 16/04/2018 14:50
13/04/2018 10:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2018 Data da Publicação: 13/04/2018 Número do Diário: 2796 Página:
11/04/2018 07:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2018 Teor do ato: III - DISPOSITIVO Ante o exposto , acolho a preliminar de ausência de interesse de agir parcial, para extinguir o feito sem resolução do mérito tocante ao pleito de averbação do
14/03/2018 10:59

Recebidos os autos
14/03/2018 10:59

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
14/03/2018 10:59

Certificado a publicação e registro da sentença
14/03/2018 10:59

Julgado procedente em parte do pedido - III - DISPOSITIVO Ante o exposto , acolho a preliminar de ausência de interesse de agir parcial, para extinguir o feito sem resolução do mérito tocante ao pleito de averbação do período compreendido entre 06/06/1988
01/03/2017 18:25

Conclusos para sentença
01/03/2017 18:15

Certidão emitida - Genérico
17/10/2016 10:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0567/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 2455 Página:
11/10/2016 19:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0567/2016 Teor do ato: R.h.INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e demais documentos apresentados pelo ente público. Advogados(s): Grace Santos d
11/10/2016 17:21

Recebidos os autos
11/10/2016 17:20

Mero expediente - SAJ - R.h.INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e demais documentos apresentados pelo ente público.
19/09/2016 15:46

Conclusos para decisão interlocutória
19/09/2016 15:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.20019835-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/08/2016 19:40
19/09/2016 15:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20019835-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/08/2016 19:40
19/09/2016 15:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20017737-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/07/2016 16:51
25/07/2016 18:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/07/2016 18:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
22/07/2016 11:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/07/2016 11:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
13/07/2016 14:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0370/2016 Data da Publicação: 13/07/2016 Número do Diário: 2390 Página:
11/07/2016 19:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0370/2016 Teor do ato: Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidad
08/07/2016 13:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2016/007052-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/07/2016 Local: Capital / André Vicente Vieira Sagaz
08/07/2016 13:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2016/007051-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/07/2016 Local: Capital / Tanandra Cardoso Krüger
07/07/2016 14:59

Recebidos os autos
07/07/2016 14:59

Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidade do conjunto dos pedidos liminares, é impresc
27/04/2016 18:00

Conclusos para despacho
27/04/2016 17:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.10010441-5 Tipo da Petição: Outros Data: 16/03/2016 10:50
27/04/2016 17:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.10009306-5 Tipo da Petição: Outros Data: 09/03/2016 14:58
25/02/2016 11:43

Juntada
25/02/2016 11:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2016 Data da Publicação: 25/02/2016 Número do Diário: 2296 Página:
23/02/2016 16:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2016 Teor do ato: Pelo exposto, intime-se a parte autora para emendar a inicial, acostando aos autos contracheques legíveis de todo o período pleiteado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inde
22/02/2016 15:30

Recebidos os autos
22/02/2016 15:30

Determinado a emenda da inicial - Pelo exposto, intime-se a parte autora para emendar a inicial, acostando aos autos contracheques legíveis de todo o período pleiteado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente
22/02/2016 13:15

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Luiz Carlos Vailati Junior

Jorge Alberto dos Santos Rosa

Advogado: Jorge Alberto dos Santos Rosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/02/2024 14:32

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