19/01/2024 12:38

Baixa Definitiva
23/10/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337
19/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 335
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
13/10/2023 05:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
04/10/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336
04/10/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336
03/10/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 19:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
02/10/2023 19:01

Transitado em Julgado
02/10/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320
23/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 321
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
08/09/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323
08/09/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323
31/08/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321
31/08/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322
31/08/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322
31/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 19:13

Sentença confirmada - por unanimidade
11/08/2023 16:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
21/07/2023 19:28

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301465-90.2016.8.24.0090/SC (Pauta: 150) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: VILMAR JOSE NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO QUEIROZ DA COSTA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): MARCELO MENDES RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/07/2023 15:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 150
07/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2022 16:31

Conclusos para decisão
02/08/2022 16:30

Juntada de Certidão
02/08/2022 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
01/08/2022 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
23/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 303
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
08/07/2022 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303
07/07/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 292
15/06/2022 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 299. Justiça gratuita: Deferida Guia: 3698657 Situação: Baixado.
15/06/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
09/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 290
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 292 e 293
25/05/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
25/05/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
25/05/2022 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
24/05/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2022 19:10

Julgado improcedente o pedido
24/05/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2022 22:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/05/2022 18:54

Conclusos para decisão
10/05/2022 18:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/08/2021 16:45

Baixa Definitiva
29/06/2021 16:25

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
20/05/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2021 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2021 13:49

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
05/05/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2021 17:18

Determinada a intimação
05/05/2021 16:11

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 16:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 272 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de Dilação de Prazo'
28/04/2021 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
27/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
30/03/2021 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
26/03/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
26/03/2021 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
26/03/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2021 11:01

Convertido o Julgamento em Diligência
05/05/2020 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 259
23/04/2020 23:01

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
24/03/2020 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 259
20/03/2020 02:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
20/03/2020 02:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
21/01/2020 17:41

Conclusos para sentença
17/01/2020 14:37

Certidão emitida - Certidão - Alvará expedido ao Estado
13/01/2020 17:45

documento digitalizado
13/12/2019 16:56

Recebidos os autos
13/12/2019 16:56

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando a informação prestada na pág. 372, bem como o teor do documento juntado na pág. 364, devolva-se ao réu o montante sequestrado (pág. 369). Do valor depositado pelo réu (pág. 364), expeça-se alvará ao perito, conf
10/12/2019 13:12

Conclusos para despacho
09/12/2019 05:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
05/12/2019 16:36

Juntada
04/12/2019 16:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20019560-1 Tipo da Petição: Petição Data: 04/12/2019 16:32
04/12/2019 14:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/12/2019 14:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador Geral do Estado para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, querendo, manifestar-se acerca do sequestro realizado.
04/12/2019 14:06

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
03/12/2019 12:33

Juntada
01/12/2019 04:31

Certificado decurso de prazo da citação
01/12/2019 04:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
29/11/2019 15:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/11/2019 15:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/11/2019 14:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20019411-7 Tipo da Petição: Petição Data: 29/11/2019 13:46
29/11/2019 14:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20019411-7 Tipo da Petição: Petição Data: 29/11/2019 13:46
27/11/2019 12:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20019291-2 Tipo da Petição: Petição Data: 27/11/2019 12:34
26/11/2019 15:46

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Determinada a realização de perícia médica (fls. 308-309), instada, a parte ré deixou de depositar em juízo o valor referente aos honorários periciais (fl. 357). 2. Assim, tendo em vista que a perícia já foi produzi
22/11/2019 18:50

Juntada
21/11/2019 16:31

Conclusos para despacho
21/11/2019 16:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/11/2019 16:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/11/2019 16:04

Certidão emitida - Genérico
21/11/2019 15:40

Recebidos os autos
21/11/2019 15:40

Mero expediente - SAJ - 1. Indefiro o pedido de dilação de fl. 355. 2. Certifique-se o decurso do prazo para o cumprimento do item II da decisão de fls. 308-309. 3. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se com urgência.
20/11/2019 15:35

Conclusos para despacho
08/11/2019 09:40

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WNOR.19.10058276-0 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 08/11/2019 09:39
17/10/2019 03:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
15/10/2019 17:42

Juntada
15/10/2019 17:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20017339-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/10/2019 17:15
07/10/2019 18:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/10/2019 18:54

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do laudo pericial.
07/10/2019 18:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/09/2019 17:29

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WNOR.19.10051937-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 24/09/2019 17:18
23/07/2019 17:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20013672-9 Tipo da Petição: Petição Data: 23/07/2019 17:03
17/07/2019 18:03

Juntada
16/07/2019 16:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/07/2019 16:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestarem-se acerca do laudo pericial.
16/07/2019 09:10

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WNOR.19.10039540-4 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 16/07/2019 08:58
13/04/2019 15:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
11/04/2019 15:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
11/04/2019 15:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR985602119TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : VILMAR JOSÉ NETO Diligência : 09/04/2019
11/04/2019 15:27

Juntada
08/04/2019 18:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20006954-1 Tipo da Petição: Petição Data: 08/04/2019 16:47
04/04/2019 17:03

Juntada
03/04/2019 18:16

Juntada
03/04/2019 17:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
03/04/2019 16:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/04/2019 16:55

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público acerca da designação do dia 21/05/2019 às 10:00 horas, para realização de perícia, cientes de que a ausência da parte autora poderá acarret
03/04/2019 16:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/04/2019 16:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/04/2019 16:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes INTIMADAS acerca da designação do dia 21/05/2019 às 10:00 horas, para realização de perícia, cientes de que a ausência da parte autora poderá acarretar a extinção do processo. Local de perícia: Rua Menino
27/03/2019 11:47

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WNOR.19.10013729-4 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 27/03/2019 11:30
02/02/2019 23:29

Juntada
31/01/2019 14:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/01/2019 18:39

Determinado perícia - I - A parte ré e o representante do Ministério Público requereram a realização de perícia.Decido.Considerando o requerimento do réu e do Ministério Público e o disposto no art. 370 do CPC, mostra-se imprescindível a realização de per
25/09/2018 14:04

Conclusos para sentença
20/09/2018 13:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20018214-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/09/2018 13:01
03/09/2018 08:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
24/08/2018 18:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/08/2018 18:11

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
02/08/2018 18:58

Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WNOR.18.10041503-0 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 02/08/2018 18:53
26/07/2018 08:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
18/07/2018 14:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20012003-1 Tipo da Petição: Petição Data: 18/07/2018 14:21
17/07/2018 16:00

Juntada
16/07/2018 09:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/07/2018 09:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/07/2018 16:21

Recebidos os autos
13/07/2018 16:21

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando o recente julgamento do REsp n. 1.657.156/RJ pelo Superior Tribunal de Justiça, afeto ao Tema 106 da Corte Cidadã (fls. 156/157 - item I), DETERMINO o que segue:a) Proceda o cartório à reativação do feito;b) INT
12/07/2018 17:58

Conclusos para despacho
12/07/2018 17:58

Reativado processo suspenso
16/06/2018 22:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
01/03/2018 18:38

Certidão emitida - Certidão - Alvará expedido
26/02/2018 20:05

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.
23/02/2018 18:48

Processo suspenso - SAJ
02/02/2018 19:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
02/02/2018 19:57

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.
02/02/2018 19:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
29/01/2018 18:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.10002716-1 Tipo da Petição: Informações Data: 29/01/2018 16:22
24/01/2018 16:31

Recebidos os autos
24/01/2018 16:31

Mero expediente - SAJ - I - Cumpra-se o item II do despacho de fl. 230.II - Considerando que o valor sequestrado às fls. 213/214 foi integralmente utilizado pela parte autora (fls. 229, 241 e 259), devolva-se ao Estado de Santa Catarina o saldo da subcont
24/01/2018 12:43

Conclusos para despacho
23/01/2018 13:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.10001555-4 Tipo da Petição: Prestação de Contas - Oferecidas Data: 23/01/2018 13:10
17/01/2018 12:48

documento digitalizado
15/01/2018 14:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/01/2018 14:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/01/2018 14:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora acerca do alvará retro. Assim que sair a transferência bancária será juntado o extrato da subconta aos autos. Após a aquisição do medicamento o autor deverá acostar aos autos a n
15/01/2018 14:48

Juntada de documento
12/01/2018 18:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/01/2018 18:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/01/2018 18:18

Recebidos os autos
12/01/2018 18:18

Mero expediente - SAJ - I- A parte autora peticionou ás fls. 242/243 cientificando acerca do não fornecimento do medicamento RIVAROXABANA (XARELTO), pleiteando a expedição de alvará para aquisição em rede privada e requerendo o reembolso dos valores gasto
10/01/2018 16:37

Conclusos para despacho
10/01/2018 13:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.10000281-9 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 10/01/2018 13:30
17/11/2017 13:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10046640-7 Tipo da Petição: Prestação de Contas - Oferecidas Data: 17/11/2017 13:15
05/10/2017 10:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
05/10/2017 10:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/09/2017 15:38

documento digitalizado
25/09/2017 15:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2017 15:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2017 15:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora acerca do alvará retro. Assim que sair a transferência bancária será juntado o extrato da subconta aos autos. Após a aquisição do medicamento o autor deverá acostar aos autos a n
25/09/2017 15:37

Juntada de documento
25/09/2017 13:49

Recebidos os autos
25/09/2017 13:49

Mero expediente - SAJ - I - Este Juízo, às fls. 213/214, efetuou o sequestro de verbas públicas para aquisição do medicamento Rivaroxabana (Xarelto) para três meses de tratamento, em razão dos frequentes descumprimentos da decisão de fls. 37/38.Restou des
22/09/2017 18:43

Conclusos para despacho
19/09/2017 22:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10037055-8 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 18/09/2017 19:42
05/09/2017 15:05

documento digitalizado
01/09/2017 18:08

Juntada
01/09/2017 15:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/09/2017 15:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/09/2017 15:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora acerca do alvará retro. Assim que sair a transferência bancária será juntado o extrato da subconta aos autos. Após a aquisição do medicamento o autor deverá acostar aos autos a n
01/09/2017 15:26

Juntada de documento
01/09/2017 15:23

Certidão emitida - Certidão - decurso - réu - sequestro
29/08/2017 16:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/08/2017 19:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/08/2017 19:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador Geral do Estado para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, querendo, manifestar-se acerca do sequestro realizado.
28/08/2017 19:06

Juntada de documento
22/08/2017 16:01

Concedida a utilização do Bacenjud - D - BACEN - sequestro - medicamento ou procedimento cirúrgico
22/08/2017 13:54

Conclusos para despacho
22/08/2017 13:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.20019599-5 Tipo da Petição: Petição Data: 16/08/2017 18:11
04/08/2017 14:53

Juntada
03/08/2017 18:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/08/2017 18:11

Recebidos os autos
03/08/2017 18:11

Recurso Especial repetitivo - SAJ
03/08/2017 17:56

Recebidos os autos
03/08/2017 17:56

Mero expediente - SAJ - I - Cumpra-se, na íntegra, a decisão de fls. 156/157 (item I).II - INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 201/206 em que a parte autora alega descumprimento da de
03/08/2017 17:09

Conclusos para despacho
26/07/2017 18:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10028188-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 26/07/2017 18:11
22/07/2017 09:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
22/07/2017 09:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
14/07/2017 16:28

documento digitalizado
12/07/2017 18:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2017 18:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2017 18:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora acerca do alvará retro. Assim que sair a transferência bancária será juntado o extrato da subconta aos autos. Após a aquisição do medicamento o autor deverá acostar aos autos a n
12/07/2017 18:57

Juntada de documento
12/07/2017 18:57

Juntada de documento
12/07/2017 18:47

Certidão emitida - Certidão - decurso - réu - sequestro
09/07/2017 09:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
09/07/2017 09:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
07/07/2017 15:48

Juntada
06/07/2017 18:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/07/2017 18:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador Geral do Estado para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, querendo, manifestar-se acerca do sequestro realizado.
06/07/2017 18:50

Juntada de documento
29/06/2017 17:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/06/2017 17:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/06/2017 17:23

Concedida a utilização do Bacenjud - II - Dê-se ciência à parte autora acerca da petição e documentos de fls. 174/181, nos quais o réu demonstra a regularização no fornecimento do medicamento Rivaroxabana (Xarelto).Cumpra-se com urgência.
23/06/2017 13:24

Conclusos para despacho
22/06/2017 19:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.20013978-5 Tipo da Petição: Petição Data: 02/06/2017 17:00
31/05/2017 17:09

Juntada
28/05/2017 10:55

Juntada
25/05/2017 21:21

Juntada
25/05/2017 17:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/05/2017 17:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
25/05/2017 17:22

Recebidos os autos
25/05/2017 17:22

Recurso Especial repetitivo - SAJ
25/05/2017 17:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/05/2017 17:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/05/2017 17:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/05/2017 13:47

Recebidos os autos
25/05/2017 13:47

Decisão interlocutória - SAJ - I - O REsp 1.657.156/RJ foi afetado ao tema 106 do Superior Tribunal de Justiça - STJ, que versa sobre a "Obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.982/2009 do Ministério
25/05/2017 00:00

Processo suspenso - SAJ
24/05/2017 19:28

Conclusos para despacho
27/03/2017 19:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10010389-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 27/03/2017 18:15
24/03/2017 17:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10010156-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 24/03/2017 17:38
22/02/2017 16:24

Conclusos para sentença
22/02/2017 16:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.17.10005525-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/02/2017 17:50
07/11/2016 07:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
07/11/2016 07:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
01/11/2016 16:22

documento digitalizado
01/11/2016 15:13

Certidão emitida - Genérico
27/10/2016 22:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/10/2016 22:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/10/2016 18:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora acerca do alvará retro. Após a aquisição do medicamento o autor deverá acostar aos autos a nota fiscal, em 5 (cinco) dias.
27/10/2016 18:34

Juntada de documento
19/10/2016 09:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0582/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: 2458 Página:
17/10/2016 19:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0582/2016 Teor do ato: Fica intimado o Procurador Geral do Estado para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, manifestar-se acerca do sequestro realizado. Advogados(s): Marcelo Mendes (OAB 20583/SC)
17/10/2016 18:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador Geral do Estado para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, manifestar-se acerca do sequestro realizado.
17/10/2016 18:48

Juntada de documento
05/10/2016 18:01

Concedida a utilização do Bacenjud - D - BACEN - sequestro - medicamento ou procedimento cirúrgico
05/10/2016 16:28

Conclusos para despacho
05/10/2016 16:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.10044681-2 Tipo da Petição: Petição Data: 04/10/2016 19:45
19/09/2016 03:06

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.
13/09/2016 13:24

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.
02/09/2016 07:15

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.
02/09/2016 07:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
02/09/2016 07:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
30/08/2016 13:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.20021204-0 Tipo da Petição: Outros Data: 29/08/2016 15:44
30/08/2016 13:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20021204-0 Tipo da Petição: Outros Data: 29/08/2016 15:44
29/08/2016 07:06

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.
29/08/2016 07:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
29/08/2016 07:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
25/08/2016 13:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0442/2016 Data da Publicação: 25/08/2016 Número do Diário: 2421 Página:
24/08/2016 13:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.10036671-1 Tipo da Petição: Outros Data: 22/08/2016 17:49
23/08/2016 17:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0442/2016 Teor do ato: I - Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 108-112 em que a parte autora alega descumprimento da decisão que determinou o
22/08/2016 22:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/08/2016 22:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/08/2016 18:00

Recebidos os autos
22/08/2016 18:00

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 108-112 em que a parte autora alega descumprimento da decisão que determinou o fornecimento do medicamento RIVAROXABANA (XARELTO);II
22/08/2016 14:27

Conclusos para despacho
22/08/2016 13:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20020223-0 Tipo da Petição: Outros Data: 19/08/2016 09:52
18/08/2016 15:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0431/2016 Data da Publicação: 18/08/2016 Número do Diário: 2416 Página:
18/08/2016 14:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.10036207-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 18/08/2016 13:52
17/08/2016 22:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/08/2016 22:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/08/2016 19:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0431/2016 Teor do ato: I - Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 101/103 em que a parte autora requer o reembolso do valor gasto para compra do
16/08/2016 17:43

Recebidos os autos
16/08/2016 17:43

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 101/103 em que a parte autora requer o reembolso do valor gasto para compra do medicamento RIVAROXABANA (XARELTO).II - Intime-se a pa
15/08/2016 18:39

Certidão emitida - Genérico
12/08/2016 16:01

Conclusos para despacho
12/08/2016 15:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.10034901-9 Tipo da Petição: Outros Data: 10/08/2016 17:56
05/08/2016 08:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
05/08/2016 08:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
29/07/2016 15:18

Certidão emitida - Genérico
25/07/2016 23:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/07/2016 23:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/07/2016 18:34

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador da parte autora acerca do alvará retro. Após a aquisição do medicamento o autor deverá acostar aos autos a nota fiscal, em 5 (cinco) dias.
25/07/2016 18:30

Juntada de documento
25/07/2016 18:23

Certidão emitida - Genérico
15/07/2016 16:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0373/2016 Data da Publicação: 15/07/2016 Número do Diário: 2392 Página:
13/07/2016 19:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0373/2016 Teor do ato: Fica intimado o Procurador Geral do Estado para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, manifestar-se acerca do sequestro realizado. Advogados(s): Marcelo Mendes (OAB 20583/SC)
13/07/2016 18:02

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Procurador Geral do Estado para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, manifestar-se acerca do sequestro realizado.
13/07/2016 17:40

Juntada de documento
05/07/2016 18:32

Concedida a utilização do Bacenjud - D - BACEN - sequestro - medicamento ou procedimento cirúrgico
05/07/2016 15:58

Conclusos para despacho
05/07/2016 15:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.20015562-3 Tipo da Petição: Outros Data: 04/07/2016 15:00
05/07/2016 15:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20015562-3 Tipo da Petição: Outros Data: 04/07/2016 15:00
01/07/2016 16:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2381 Página:
28/06/2016 19:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2016 Teor do ato: INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 78/83 em que a parte autora alega descumprimento da decisão que determinou o fornec
28/06/2016 16:55

Recebidos os autos
28/06/2016 16:55

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 78/83 em que a parte autora alega descumprimento da decisão que determinou o fornecimento do medicamento ROSUVASTATINA.Cumpra-se com urgê
28/06/2016 13:55

Conclusos para despacho
22/06/2016 04:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.10026732-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 21/06/2016 18:57
09/05/2016 13:20

Conclusos para sentença
21/04/2016 07:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.10016133-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/04/2016 15:26
28/03/2016 07:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/03/2016 07:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
17/03/2016 22:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/03/2016 22:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/03/2016 19:59

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação.
16/03/2016 16:42

Recebidos os autos
16/03/2016 16:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.20004531-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/03/2016 16:59
16/03/2016 16:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20004531-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/03/2016 16:59
07/03/2016 07:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
07/03/2016 07:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
04/03/2016 14:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/03/2016 14:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
24/02/2016 22:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/02/2016 22:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/02/2016 13:11

Recebidos os autos
23/02/2016 19:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2016/001569-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/03/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
23/02/2016 18:55

Recebidos os autos
23/02/2016 18:55

Concedida a Antecipação de tutela - Diante do exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o demandado forneça à parte acionante VILMAR JOSÉ NETO, no prazo de 15 (quinze) dias, os medicamentos ROSUVASTATINA e RIVAROXAB
23/02/2016 18:38

Conclusos para despacho
23/02/2016 18:34

Distribuido por direcionamento (SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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