24/06/2024 13:41

Baixa Definitiva
21/06/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/06/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/06/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/06/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 16:42

Despacho
10/06/2024 14:55

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/06/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/06/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030054-46.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
20/11/2023 16:25

Baixa Definitiva
20/11/2023 16:16

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:13

Juntada de peças digitalizadas
20/11/2023 15:38

Juntada de peças digitalizadas
20/11/2023 15:34

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2023 16:09

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2023 17:00

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023 15:39

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GASPAR TAUCHER - CONDENADO - SOLTO
14/09/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/09/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/09/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/09/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 14:33

Despacho
05/09/2023 14:00

Conclusos para despacho
04/09/2023 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> MFACR
04/09/2023 14:03

Transitado em Julgado
02/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/08/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/08/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/08/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/08/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 15:14

Sentença confirmada - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006016-78.2021.8.24.0041/SC (Pauta: 695) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto APELANTE: GASPAR TAUCHER (ACUSADO) ADVOGADO(A): ELCIO GUERRA JUNIOR (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 18:36

Juntada de Petição
14/07/2023 16:04

Juntada de Petição
14/07/2023 11:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 695
03/05/2023 15:05

Conclusos para decisão
03/05/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/04/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/04/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/04/2023 15:45

Juntada de Certidão
18/04/2023 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
14/04/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/04/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/04/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/04/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/04/2023 08:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 11/04/2023
04/04/2023 18:26

Recebido o recurso de Apelação
04/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 16:00

Conclusos para despacho
03/04/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/03/2023 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: RENATO ARAUJO
23/03/2023 15:55

Expedição de Mandado - MFACEMAN
22/03/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 14:07

Determinada a intimação
21/03/2023 13:16

Conclusos para despacho
17/03/2023 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 39 Parte Isenta
17/03/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/03/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/03/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/03/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2023 12:38

Julgado procedente o pedido - Condenatória
07/03/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 09:51

Conclusos para julgamento
28/11/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/11/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/11/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/10/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/10/2022 13:10

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/10/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 14:20

Despacho
03/10/2022 18:35

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/10/2022 18:19

Conclusos para despacho
03/10/2022 18:19

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiência Criminal - 03/10/2022 17:30. Refer. Evento 3
29/08/2022 08:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 29/08/2022
23/08/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/08/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/08/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/08/2022 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: RENATO ARAUJO
23/08/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 14:22

Expedição de ofício
23/08/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 14:17

Expedição de Mandado - MFACEMAN
13/01/2022 12:48

Juntada de Petição
13/01/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/01/2022 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 13:10

Despacho
10/01/2022 18:12

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência Criminal - 03/10/2022 17:30
14/12/2021 14:14

Conclusos para despacho
13/12/2021 18:21

Distribuído por dependência - Número: 50057291820218240041/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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