TJSC - 5032413-35.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DENIO ALEXANDRE SCOTTINI

CPF *97.***.*44-15

Advogados

JOCIMEIRY SCHROH LOURENCO

OAB: 016726/SC

CPF *20.***.*96-12

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 16:11

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2023 15:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 21/08/2023 14:30

    Custas Satisfeitas - Parte: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau

  • 21/08/2023 14:30

    Custas Satisfeitas - Parte: DENIO ALEXANDRE SCOTTINI

  • 16/08/2023 21:56

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 16/08/2023 21:56

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 37

  • 15/08/2023 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/08/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

  • 30/07/2023 23:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/07/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/07/2023 17:51

    Expedição de ofício

  • 21/07/2023 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 17:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 21/07/2023 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2023 15:24

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:01:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Mandado de Segurança Criminal Nº 5032413-35.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO IMPETRANTE: DENIO ALEXANDRE SCOTTINI ADVOGADO(A): JOCIMEIRY SCHROH (OAB SC016726) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CELIO DIAS ADVOGADO(A): DIEGO DIAS ADVOGADO(A): JOAO FILIPE DIAS INTERESSADO: EDUARDO JACOMEL ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS ADVOGADO(A): RICARDO AVILA ABRAHAM ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO TEODORO INTERESSADO: ISRAEL DE SOUZA ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO CORREA REHDER INTERESSADO: VICTOR SILVEIRA FARIA ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS ADVOGADO(A): RICARDO AVILA ABRAHAM ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO TEODORO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 30/06/2023 19:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 30/06/2023 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/06/2023 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 20

  • 21/06/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/06/2023 19:45

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 16/06/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/06/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/06/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/06/2023 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/06/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/06/2023 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 19:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/06/2023 20:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/06/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 15:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 09/06/2023 15:54

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/06/2023 11:50

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

  • 05/06/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 17:01

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 02/06/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 376814, Subguia 76674 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 30/05/2023 15:33

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 376814, Subguia 76674

  • 30/05/2023 15:32

    Juntada - Guia Gerada - DENIO ALEXANDRE SCOTTINI - Guia 376814 - R$ 224,84

  • 30/05/2023 15:32

    Distribuído por prevenção - Número: 00252311120138240008/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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