TJSC - 5010578-20.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MONTESIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 12.211.328/0001-36

Advogados

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO

OAB: 041123/SC

CPF *85.***.*29-53

RENAN PAULO ONETTA

OAB: 041789/SC

CPF *88.***.*32-90

Polo Passivo

Partes

LAVITO DA SILVA GONCALVES

CPF *00.***.*77-49

LAVITO DA SILVA GONCALVES

CNPJ: 12.383.128/0001-60

Advogados

SIDNEY BESEN VIEIRA

OAB: 019179/SC

CPF *25.***.*96-66

DENISE NIENKOTTER LEMOS

OAB: 025768/SC

CPF *37.***.*60-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 05/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010578-20.2025.8.24.0000/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR PRESIDENTE: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR PROCURADOR(A): ANDRE FERNANDES INDALENCIOAGRAVANTE: MONTESIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO (OAB SC041123)AGRAVADO: LAVITO DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): DENISE NIENKOTTER LEMOS (OAB SC025768)ADVOGADO(A): SIDNEY BESEN VIEIRA (OAB SC019179)AGRAVADO: LAVITO DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): DENISE NIENKOTTER LEMOS (OAB SC025768)ADVOGADO(A): SIDNEY BESEN VIEIRA (OAB SC019179)A 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, BEM COMO CONDENAR O AGRAVANTE AO PAGAMENTO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.021, § 4º, QUE FIXO NO PATAMAR DE 2% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIORVotante: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIORVotante: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADEVotante: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010578-20.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50060125820238240045/SC)RELATOR: OSMAR NUNES JÚNIORAGRAVANTE: MONTESIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO (OAB SC041123)AGRAVADO: LAVITO DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): DENISE NIENKOTTER LEMOS (OAB SC025768)ADVOGADO(A): SIDNEY BESEN VIEIRA (OAB SC019179)AGRAVADO: LAVITO DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): DENISE NIENKOTTER LEMOS (OAB SC025768)ADVOGADO(A): SIDNEY BESEN VIEIRA (OAB SC019179)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 05/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 45 - 04/09/2025 - Julgamento do Agravo Improvido

  • 05/09/2025 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0704 -> DRI

  • 05/09/2025 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2025 21:40

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 18/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 05/09/2025 12:00</b>

  • 15/08/2025 12:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 15/08/2025 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 15/08/2025 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 05/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 262

  • 31/05/2025 04:00

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 771056, Subguia 160385

  • 31/05/2025 04:00

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Link para pagamento - 18/05/2025 08:35:35)

  • 23/05/2025 07:46

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCIV0704

  • 22/05/2025 22:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 21/05/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

  • 20/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010578-20.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50060125820238240045/SC)RELATOR: OSMAR NUNES JÚNIORAGRAVADO: LAVITO DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): DENISE NIENKOTTER LEMOS (OAB SC025768)ADVOGADO(A): SIDNEY BESEN VIEIRA (OAB SC019179)AGRAVADO: LAVITO DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): DENISE NIENKOTTER LEMOS (OAB SC025768)ADVOGADO(A): SIDNEY BESEN VIEIRA (OAB SC019179)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 18/05/2025 - AGRAVO INTERNO

  • 19/05/2025 13:35

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

  • 19/05/2025 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/05/2025 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/05/2025 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/05/2025 08:35

    Juntada - Guia Gerada - MONTESIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Guia 771056 - R$ 242,63

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/04/2025 19:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 25/04/2025 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/04/2025 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/04/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 17:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> DRI

  • 23/04/2025 17:08

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 23/04/2025 14:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0704

  • 22/04/2025 22:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 07/04/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 31/03/2025 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2025 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2025 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 05/03/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2025 16:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> DRI

  • 28/02/2025 16:25

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 17/02/2025 15:25

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704

  • 17/02/2025 15:25

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 15:25

    Alterado o assunto processual

  • 17/02/2025 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (15/02/2025 06:38:15). Guia: 9785760 Situação: Baixado.

  • 17/02/2025 14:37

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP

  • 17/02/2025 14:37

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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