TJSC - 5010578-20.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 05/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010578-20.2025.8.24.0000/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR PRESIDENTE: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR PROCURADOR(A): ANDRE FERNANDES INDALENCIOAGRAVANTE: MONTESIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO (OAB SC041123)AGRAVADO: LAVITO DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): DENISE NIENKOTTER LEMOS (OAB SC025768)ADVOGADO(A): SIDNEY BESEN VIEIRA (OAB SC019179)AGRAVADO: LAVITO DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): DENISE NIENKOTTER LEMOS (OAB SC025768)ADVOGADO(A): SIDNEY BESEN VIEIRA (OAB SC019179)A 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, BEM COMO CONDENAR O AGRAVANTE AO PAGAMENTO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.021, § 4º, QUE FIXO NO PATAMAR DE 2% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIORVotante: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIORVotante: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADEVotante: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN -
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010578-20.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50060125820238240045/SC)RELATOR: OSMAR NUNES JÚNIORAGRAVANTE: MONTESIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO (OAB SC041123)AGRAVADO: LAVITO DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): DENISE NIENKOTTER LEMOS (OAB SC025768)ADVOGADO(A): SIDNEY BESEN VIEIRA (OAB SC019179)AGRAVADO: LAVITO DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): DENISE NIENKOTTER LEMOS (OAB SC025768)ADVOGADO(A): SIDNEY BESEN VIEIRA (OAB SC019179)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 05/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 45 - 04/09/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
05/09/2025 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0704 -> DRI
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05/09/2025 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 21:40
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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18/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 05/09/2025 12:00</b>
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15/08/2025 12:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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15/08/2025 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 05/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 262
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31/05/2025 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 771056, Subguia 160385
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31/05/2025 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Link para pagamento - 18/05/2025 08:35:35)
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23/05/2025 07:46
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCIV0704
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22/05/2025 22:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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21/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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20/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010578-20.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50060125820238240045/SC)RELATOR: OSMAR NUNES JÚNIORAGRAVADO: LAVITO DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): DENISE NIENKOTTER LEMOS (OAB SC025768)ADVOGADO(A): SIDNEY BESEN VIEIRA (OAB SC019179)AGRAVADO: LAVITO DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): DENISE NIENKOTTER LEMOS (OAB SC025768)ADVOGADO(A): SIDNEY BESEN VIEIRA (OAB SC019179)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 18/05/2025 - AGRAVO INTERNO -
19/05/2025 13:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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19/05/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/05/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/05/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/05/2025 08:35
Juntada - Guia Gerada - MONTESIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Guia 771056 - R$ 242,63
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/04/2025 19:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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25/04/2025 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/04/2025 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2025 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> DRI
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23/04/2025 17:08
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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23/04/2025 14:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0704
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22/04/2025 22:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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07/04/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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31/03/2025 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2025 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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05/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> DRI
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28/02/2025 16:25
Terminativa - Não conhecido o recurso
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17/02/2025 15:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
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17/02/2025 15:25
Juntada de Certidão
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17/02/2025 15:25
Alterado o assunto processual
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17/02/2025 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (15/02/2025 06:38:15). Guia: 9785760 Situação: Baixado.
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17/02/2025 14:37
Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
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17/02/2025 14:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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