TJSC - 5028323-81.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

SELMA PEREIRA DE SOUZA

CPF *65.***.*31-17

Advogados

MARCO AURELIO CUNHA

OAB: 038568/SC

CPF *26.***.*13-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 19:19

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2023 14:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 20/09/2023 13:50

    Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 5. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 20/09/2023 13:50

    Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 5. Parte: SELMA PEREIRA DE SOUZA

  • 20/09/2023 13:49

    Juntada - Guia Cancelada - SELMA PEREIRA DE SOUZA - Guia 436830 - R$ 636,63

  • 20/09/2023 13:48

    Juntada - Guia Gerada - SELMA PEREIRA DE SOUZA - Guia 436830 - R$ 636,63

  • 20/09/2023 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SELMA PEREIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/09/2023 19:08

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 08/09/2023 19:07

    Transitado em Julgado

  • 08/09/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/08/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/08/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 18/08/2023 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2023 19:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/08/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/08/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Agravo de Instrumento Nº 5028323-81.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: SELMA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO CUNHA (OAB SC038568) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 25/07/2023 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023

  • 25/07/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/07/2023 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42

  • 25/07/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/07/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/07/2023 19:14

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 24/07/2023 19:14

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 24/07/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 16:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 24/07/2023 16:41

    Determinada a intimação

  • 19/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5028323-81.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: SELMA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO CUNHA (OAB SC038568) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 18/07/2023 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023

  • 18/07/2023 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/07/2023 19:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42

  • 10/07/2023 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/05/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 15/05/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 14:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 15/05/2023 14:19

    Concedida a tutela provisória

  • 12/05/2023 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 12/05/2023 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SELMA PEREIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 12/05/2023 13:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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