TJSC - 5028129-81.2023.8.24.0000

18/03/2024 18:26

Baixa Definitiva

12/03/2024 07:45

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

12/03/2024 07:45

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE XANXERÊ

12/03/2024 07:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SIMONE DE RAMOS

07/03/2024 18:17

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

07/03/2024 18:16

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50040571820228240080/SC

07/03/2024 18:14

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

07/03/2024 18:14

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

29/02/2024 12:51

Recebidos os autos do STF

26/01/2024 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5028129812023824000020240126142121

25/01/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/01/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/01/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/01/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/01/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024 16:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

19/01/2024 16:57

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

19/01/2024 14:11

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

19/01/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/11/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/11/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/11/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

18/10/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 448108, Subguia 87977 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

17/10/2023 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

17/10/2023 15:09

Recurso Extraordinário não admitido

17/10/2023 12:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

17/10/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/10/2023 09:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 448108, Subguia 87977

09/10/2023 09:34

Juntada - Guia Gerada - SIMONE DE RAMOS - Guia 448108 - R$ 224,84

04/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023 15:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

03/10/2023 15:00

Determinada a intimação

02/10/2023 12:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

02/10/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/09/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2023 22:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

25/08/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/08/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

27/07/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023 08:06

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

25/07/2023 14:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00:00</b>

10/07/2023 00:00

Intimação

07/07/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

07/07/2023 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/07/2023 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 62

27/06/2023 10:59

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304

27/06/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/06/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/06/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/06/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/05/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2023 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

11/05/2023 17:34

Despacho

11/05/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304

11/05/2023 17:25

Juntada de Certidão

11/05/2023 16:35

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP

11/05/2023 16:35

Ato ordinatório praticado

11/05/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (04/05/2023). Guia: 5522557 Situação: Baixado.

11/05/2023 16:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.