26/09/2023 10:17

Baixa Definitiva
19/09/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/08/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/08/2023 05:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/08/2023 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/08/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 15:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BGC02CV
18/08/2023 15:23

Transitado em Julgado
18/08/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/08/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/08/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/08/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/08/2023 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000949-74.2020.8.24.0007/SC (Pauta: 865) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ZITA TEREZINHA WIGGERS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIRENE VILVERT ALVES (OAB SC023357) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): TICIANA BEATRIZ DALAGO PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
14/07/2023 08:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 08:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 865
14/07/2023 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/01/2023 13:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
30/01/2023 12:41

Conclusos para decisão
30/01/2023 12:41

Juntada de Certidão
30/01/2023 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
27/01/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/01/2023 09:21

Juntada de Certidão
12/12/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/12/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/12/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/12/2022 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 79 Parte Isenta
26/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/11/2022 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/11/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2022 12:31

Julgado improcedente o pedido
16/11/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2022 13:04

Conclusos para julgamento
12/09/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/08/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/08/2022 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/08/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 14:49

Decisão interlocutória
18/05/2022 13:44

Conclusos para decisão
31/03/2022 11:10

Juntada de Certidão
07/03/2022 09:39

Juntada de Certidão
10/02/2022 14:43

Juntada de Certidão
10/01/2022 14:10

Juntada de Certidão
22/11/2021 14:57

Juntada de Certidão
14/10/2021 09:43

Juntada de Certidão
03/09/2021 12:12

Juntada de Certidão
27/07/2021 09:44

Juntada de Certidão
09/06/2021 09:18

Juntada de Certidão
04/05/2021 11:18

Juntada de Certidão
29/03/2021 13:01

Juntada de Certidão
15/03/2021 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/03/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/03/2021 16:43

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 06/04/2021 17:00. Refer. Evento 29
03/03/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 48
03/03/2021 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/03/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/03/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/03/2021 11:24

Despacho
03/03/2021 09:17

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2021 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/02/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/02/2021 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/02/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/02/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/02/2021 13:29

Decisão interlocutória
11/02/2021 13:14

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2021 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/02/2021 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/01/2021 08:38

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
18/01/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/01/2021 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/01/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2021 16:29

Despacho
08/01/2021 16:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 06/04/2021 17:00
09/09/2020 11:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2020 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/08/2020 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/08/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/08/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2020 15:21

Decisão interlocutória
03/08/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2020 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/06/2020 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/05/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
22/05/2020 22:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
18/05/2020 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/05/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/04/2020 11:43

Juntada de Certidão
23/03/2020 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
18/03/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/03/2020 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
08/03/2020 07:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2020 07:17

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida
08/03/2020 07:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2020 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/03/2020 13:08

Juntada de Petição
21/02/2020 20:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/02/2020 13:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 13:24

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida
10/02/2020 13:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2020 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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