TJSC - 5000163-03.2025.8.24.0024
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Fraiburgo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 12:38
Baixa Definitiva
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02/07/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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30/06/2025 03:29
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000163-03.2025.8.24.0024/SCRELATOR: RODRIGO FRANCISCO COZERAUTOR: BALESTRIN IMOVEIS LTDAADVOGADO(A): LEONICE BALESTRIN MORAES (OAB SC021788)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 26/06/2025 - Custas Satisfeitas -
26/06/2025 21:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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26/06/2025 21:13
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO01
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26/06/2025 21:12
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: IGREJA CRISTA CAMINHO DO SENHOR
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26/06/2025 21:12
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: MARISTELA MALKOVSKI
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26/06/2025 21:12
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: DARCI PASQUAL
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26/06/2025 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 21:12
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Itens de recolhimento não utilizados. Parte: BALESTRIN IMOVEIS LTDA
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18/06/2025 13:04
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO01 -> DCJE
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18/06/2025 13:04
Juntada de Certidão
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18/06/2025 13:03
Transitado em Julgado
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18/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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27/05/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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27/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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26/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5000163-03.2025.8.24.0024/SCAUTOR: BALESTRIN IMOVEIS LTDAADVOGADO(A): LEONICE BALESTRIN MORAES (OAB SC021788)AUTOR: DARCI PASQUALADVOGADO(A): LEONICE BALESTRIN MORAES (OAB SC021788)SENTENÇAAnte todo o exposto, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, HOMOLOGO por sentença, para que produza todos os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo retro juntado, e DECIDO o processo com resolução do mérito.
Sem honorários advocatícios sucumbenciais, uma vez que o feito se resolveu pelo rito consensual.
As custas processuais, se houver, deverão ser pagas conforme o acordo ou de forma pro rata pelas partes no caso de silêncio neste particular (artigo 90, § 2º, do CPC), observada a dispensa no tocante a eventuais custas remanescentes (artigo 90, § 3º, do CPC).
Publicada e registrada automaticamente, intimem-se.
HOMOLOGO eventual renúncia ao prazo recursal, caso o procurador da parte lance, via Sistema Eproc, o evento de "CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO" em relação à intimação eletrônica da presente decisão.
Transitada em julgado e tomadas as providências para cobrança das custas, arquivem-se, dando-se baixa no sistema. -
23/05/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2025 11:05
Homologada a Transação
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22/05/2025 17:23
Conclusos para julgamento
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22/05/2025 17:17
Juntada de Petição
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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24/04/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/03/2025 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
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11/03/2025 16:38
Expedição de ofício - 1 carta
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18/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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03/02/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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17/01/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 11:58
Determinada a citação
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16/01/2025 12:39
Conclusos para decisão
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16/01/2025 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9567508, Subguia 4938027 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 61,09
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16/01/2025 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9567445, Subguia 4937981 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 329,59
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15/01/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 17:44
Juntada de Certidão
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15/01/2025 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGREJA CRISTA CAMINHO DO SENHOR. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/01/2025 17:40
Link para pagamento - Guia: 9567508, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4938027&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4938027</a>
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15/01/2025 17:40
Juntada - Guia Gerada - BALESTRIN IMOVEIS LTDA - Guia 9567508 - R$ 61,09
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15/01/2025 17:34
Link para pagamento - Guia: 9567445, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4937981&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4937981</a>
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15/01/2025 17:34
Juntada - Guia Gerada - BALESTRIN IMOVEIS LTDA - Guia 9567445 - R$ 329,59
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15/01/2025 17:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/01/2025 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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