TJSC - 5023960-51.2023.8.24.0000

01/04/2024 11:40

Baixa Definitiva

25/03/2024 13:17

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

25/03/2024 13:17

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

25/03/2024 13:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

20/03/2024 16:45

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

20/03/2024 16:44

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50018005420238240025/SC

20/03/2024 16:43

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

20/03/2024 16:43

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

19/03/2024 16:13

Recebidos os autos do STJ

06/12/2023 16:01

Juntada de peças digitalizadas

06/12/2023 07:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/11/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/11/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/11/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/11/2023 11:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

15/11/2023 11:59

Recurso Especial Admitido

08/11/2023 10:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2023 12:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

26/09/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/08/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/08/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

10/08/2023 14:08

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

19/07/2023 00:00

Intimação

18/07/2023 19:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023

18/07/2023 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/07/2023 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 118

18/07/2023 09:27

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

18/07/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/07/2023 09:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

14/07/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/05/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

19/05/2023 19:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

19/05/2023 13:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404

18/05/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

24/04/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2023 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

20/04/2023 17:05

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

19/04/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

19/04/2023 15:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.