TJSC - 5034740-50.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 15:18
Baixa Definitiva
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18/09/2023 13:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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18/09/2023 13:04
Custas Satisfeitas - Parte: AUTO VIACAO CHAPECO LTDA
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18/09/2023 13:04
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC
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13/09/2023 13:06
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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13/09/2023 13:06
Transitado em Julgado
-
13/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/08/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 21
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11/08/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/08/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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10/08/2023 14:08
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>
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19/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5034740-50.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO AGRAVADO: AUTO VIACAO CHAPECO LTDA ADVOGADO(A): MARIA TEREZA ZANDAVALLI LIMA (OAB SC022673) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
18/07/2023 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
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18/07/2023 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/07/2023 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 119
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18/07/2023 09:55
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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18/07/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/07/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/06/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/06/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/06/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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14/06/2023 18:28
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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12/06/2023 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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12/06/2023 11:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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