TJSC - 5047311-13.2022.8.24.0930

11/09/2023 09:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

11/09/2023 09:50

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

07/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI

04/08/2023 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2023 14:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

14/07/2023 00:00

Intimação

13/07/2023 18:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

13/07/2023 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/07/2023 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 175

02/05/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504

02/05/2023 16:21

Juntada de Certidão

02/05/2023 16:21

Alterado o assunto processual

25/04/2023 13:03

Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP

25/04/2023 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVALDO COUSSEAU. Justiça gratuita: Deferida.

25/04/2023 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

25/04/2023 08:02

Distribuído por sorteio