TJSC - 5006456-19.2023.8.24.0069
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Sombrio
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 15:40
Baixa Definitiva
-
29/08/2025 15:08
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 15:07
Juntada de peças digitalizadas
-
26/08/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
22/08/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
21/08/2025 14:51
Juntada de Petição
-
08/08/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
-
04/08/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 121
-
01/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 121
-
31/07/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
31/07/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 17:50
Determinado o Arquivamento
-
30/07/2025 14:20
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
28/07/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
25/07/2025 09:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Conclusos para despacho - 25/07/2025 09:30:28)
-
25/07/2025 09:30
Juntada - Extrato Subconta - 2506906400<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
25/07/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
25/07/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
24/07/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 10:34
Juntada de Petição
-
24/07/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
23/07/2025 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.112,18
-
17/07/2025 11:29
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. aos Eventos: 96 e 95 Número: 50034832320258240069
-
17/07/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 98
-
16/07/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
16/07/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 98
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006456-19.2023.8.24.0069/SC AUTOR: PRISCILA DE SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): ELISON FABIANO COSTA GOMES (OAB SC023195)ADVOGADO(A): ELEN FABRINI COSTA GOMES (OAB SC035623)ADVOGADO(A): MAICON EUZEBIO MACHADO (OAB SC052787)AUTOR: JAISON CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): ELISON FABIANO COSTA GOMES (OAB SC023195)ADVOGADO(A): ELEN FABRINI COSTA GOMES (OAB SC035623)ADVOGADO(A): MAICON EUZEBIO MACHADO (OAB SC052787)RÉU: TAHITI AGENCIA DE VIAGENS LTDAADVOGADO(A): JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do retorno dos autos da Turma de Recurso.
Fica advertido que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado/requerido em nova ação devidamente instruído com as peças necessárias. -
15/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 13:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SMO01
-
15/07/2025 13:11
Transitado em Julgado
-
15/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
09/07/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
23/06/2025 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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17/06/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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16/06/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 85
-
13/06/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 85
-
13/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006456-19.2023.8.24.0069/SC RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues StuderRECORRENTE: TAHITI AGENCIA DE VIAGENS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888)RECORRIDO: PRISCILA DE SOUZA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ELISON FABIANO COSTA GOMES (OAB SC023195)ADVOGADO(A): ELEN FABRINI COSTA GOMES (OAB SC035623)ADVOGADO(A): MAICON EUZEBIO MACHADO (OAB SC052787)RECORRIDO: JAISON CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ELISON FABIANO COSTA GOMES (OAB SC023195)ADVOGADO(A): ELEN FABRINI COSTA GOMES (OAB SC035623)ADVOGADO(A): MAICON EUZEBIO MACHADO (OAB SC052787) EMENTA RECURSO INOMINADO.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
AÇÃO INDENIZATÓRIA.
CONTRATAÇÃO DE PACOTE DE VIAGEM. cancelamento DE VOO.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
RECURSO DA AGÊNCIA DE VIAGEM. alegada ILEGITIMIDADE PASSIVA.
REJEIÇÃO. AQUISIÇÃO DE PACOTE DE VIAGEM COMPLETO. AGÊNCIA DE TURISMO QUE ASSUMIU A RESPONSABILIDADE POR TODO O ROTEIRO DA VIAGEM. TEORIA DA APARÊNCIA.
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS PARTICIPANTES DA CADEIA DE CONSUMO. sustentada AUSÊNCIA DE DANOS MATERIAIS.
NÃO ACOLHIMENTO. DANOS MATERIAIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS, PORQUANTO EFETIVAMENTE DEMONSTRADA A PERDA DE UM DIA DE HOSPEDAGEM EM SANTIAGO.
TESE DE INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS.
NÃO ACOLHIMENTO.
CANCELAMENTO DO VOO QUE RESULTOU NA PERDA DE UM DIA DA VIAGEM INTERNACIONAL PROGRAMADA PARA APENAS QUATRO DIAS.
FATOS QUE ULTRAPASSAM O MERO DISSABOR DO COTIDIANO. DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS.
SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do artigo 46 da Lei n. 9.099/95 e condenar a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% do valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 12 de junho de 2025. -
12/06/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2025 12:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/05/2025 02:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b>
-
26/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/06/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006456-19.2023.8.24.0069/SC (Pauta: 120) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: TAHITI AGENCIA DE VIAGENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888) RECORRIDO: PRISCILA DE SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISON FABIANO COSTA GOMES (OAB SC023195) ADVOGADO(A): ELEN FABRINI COSTA GOMES (OAB SC035623) ADVOGADO(A): MAICON EUZEBIO MACHADO (OAB SC052787) RECORRIDO: JAISON CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISON FABIANO COSTA GOMES (OAB SC023195) ADVOGADO(A): ELEN FABRINI COSTA GOMES (OAB SC035623) ADVOGADO(A): MAICON EUZEBIO MACHADO (OAB SC052787) INTERESSADO: SKY AIRLINE S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
23/05/2025 12:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
-
23/05/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/05/2025 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 120
-
12/05/2025 14:24
Despacho
-
21/02/2025 14:55
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 14:54
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 18:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
-
20/02/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
05/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
30/01/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 13:41
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 64 (29/01/2025). Guia: 9592373 Situação: Baixado.
-
30/01/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/01/2025 09:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9592373, Subguia 4954449 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.464,84
-
21/01/2025 14:55
Link para pagamento - Guia: 9592373, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4954449&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4954449</a>
-
21/01/2025 14:55
Juntada - Guia Gerada - TAHITI AGENCIA DE VIAGENS LTDA - Guia 9592373 - R$ 1.464,84
-
21/01/2025 14:55
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 15/12/2023 15:19:32)
-
07/01/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
-
19/12/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2024 10:10
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/11/2024 15:06
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
24/09/2024 20:40
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
13/09/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/09/2024 09:56
Juntada de Petição
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
-
22/08/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
23/07/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/07/2024 09:51
Juntada de Petição - TAHITI AGENCIA DE VIAGENS LTDA (SP173888 - JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR)
-
09/07/2024 12:37
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
-
19/06/2024 12:13
Expedição de ofício - 1 carta
-
18/06/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
-
04/06/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
-
04/06/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/06/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/06/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
23/05/2024 18:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
-
15/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 17
-
14/05/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 16:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
14/05/2024 15:53
Juntada de Petição
-
25/04/2024 18:40
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
11/04/2024 13:30
Expedição de ofício - 2 cartas
-
11/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:37
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
02/02/2024 14:50
Despacho
-
30/01/2024 13:56
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
09/01/2024 14:48
Juntada de Petição
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
19/12/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 09:29
Despacho
-
15/12/2023 16:04
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 30/07/2025 12:19