TJSC - 5031119-45.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 11:18
Baixa Definitiva
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03/10/2023 10:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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03/10/2023 05:58
Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
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03/10/2023 05:58
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELENITA DA CRUZ
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27/09/2023 09:25
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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27/09/2023 09:24
Transitado em Julgado
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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24/08/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/08/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/08/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/08/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/08/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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02/08/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 15:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5031119-45.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: ELENITA DA CRUZ ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ BARRETTO LINS DE CASTRO (DPE) AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DENISE MARIA DULLIUS PROCURADOR(A): THIAGO ZELIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/07/2023 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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13/07/2023 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/07/2023 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54
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11/07/2023 17:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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11/07/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/07/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/07/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/06/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/06/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2023 12:34
Não Concedida a Medida Liminar
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06/06/2023 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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26/05/2023 13:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0704 para GPUB0204)
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26/05/2023 13:01
Alterado o assunto processual
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26/05/2023 12:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0704 -> DCDP
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26/05/2023 12:54
Despacho
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25/05/2023 08:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
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25/05/2023 08:04
Juntada de Certidão
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25/05/2023 07:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENITA DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
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24/05/2023 18:57
Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
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24/05/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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24/05/2023 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENITA DA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida.
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24/05/2023 17:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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