06/09/2025 03:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/09/2025 03:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 03:33

Juntada de Certidão
05/09/2025 15:44

Transitado em Julgado
05/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:01

Julgado procedente o pedido
16/08/2025 01:03

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 20:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 15:19

Determinada a citação
23/06/2025 18:42

Conclusos para despacho
22/06/2025 21:04

Juntada de Petição - EDUARDO DA COSTA FREITAS (SC059282 - LEYLLA DA SILVA FARIAS)
30/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5039924-37.2025.8.24.0090/SC AUTOR: EDUARDO DA COSTA FREITASADVOGADO(A): LEYLLA DA SILVA FARIAS (OAB SC059282) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a arte autora para cumprir, no prazo de 15 (quinze) dias, o determinado no despacho anterior.
27/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:03

Distribuído por sorteio - desmembramento - Número: 50209739220258240090/SC - 26/03/2025 21:04:57
27/05/2025 18:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DUBAN FARIAS HONORATO - EXCLUÍDA
27/05/2025 18:01

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50399226720258240090
02/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
27/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:11

Determinada a intimação
27/03/2025 13:33

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:36

Juntada de Petição
26/03/2025 21:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON DA ROSA CANDIDO. Justiça gratuita: Requerida.
26/03/2025 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DUBAN FARIAS HONORATO. Justiça gratuita: Requerida.
26/03/2025 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DA COSTA FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
26/03/2025 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPPE DA SILVA BENTO. Justiça gratuita: Requerida.
26/03/2025 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGOR DE MORAES ANTUNES. Justiça gratuita: Requerida.
26/03/2025 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGOR REMOR VICENTE. Justiça gratuita: Requerida.
26/03/2025 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELLINE CESCA LEBARBENCHON. Justiça gratuita: Requerida.
26/03/2025 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA CRISTINA HENNING. Justiça gratuita: Requerida.
26/03/2025 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES GERMANO ROCHA BRAGA. Justiça gratuita: Requerida.
26/03/2025 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO AVILA SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
26/03/2025 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO DA SILVA CAMPOS. Justiça gratuita: Requerida.
26/03/2025 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WAGNER FERNANDES COLASSO. Justiça gratuita: Requerida.
26/03/2025 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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