26/11/2024 17:52

Baixa Definitiva
26/11/2024 17:51

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
05/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
25/10/2024 16:08

Juntado(a)
24/10/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
24/10/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
23/10/2024 16:49

Juntado(a)
17/10/2024 15:36

Juntado(a)
16/10/2024 16:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
16/10/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
16/10/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 09:59

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
10/10/2024 15:19

Juntado(a)
30/09/2024 18:34

Conclusos para julgamento
30/09/2024 18:33

Juntado(a)
30/09/2024 15:50

Juntado(a)
28/09/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
28/09/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
27/09/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 27/09/2024 14:00. Refer. Evento 196
27/09/2024 15:55

Juntado(a)
27/09/2024 15:50

Juntado(a)
27/09/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
27/09/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
27/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:16

Despacho
27/09/2024 12:54

Juntada de Petição
18/09/2024 14:01

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:47

Juntado(a)
23/08/2024 15:00

Juntado(a)
20/08/2024 14:42

Juntado(a)
14/08/2024 14:09

Juntado(a)
12/08/2024 17:27

Juntado(a)
06/08/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
06/08/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
02/08/2024 19:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/08/2024 21:53

Juntada de Petição
30/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:53

Juntado(a)
23/07/2024 17:59

Juntado(a)
21/07/2024 19:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/07/2024 15:22

Juntada de Petição
01/07/2024 13:41

Juntado(a)
28/06/2024 17:25

Juntado(a)
28/06/2024 15:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/06/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 211 - Conclusos para despacho - 27/06/2024 23:12:04)
26/06/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
26/06/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
20/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 202
19/06/2024 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 203 Data do cumprimento: 19/06/2024
19/06/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202 Oficial: ANGELISE APARECIDA PINTO RIGHETTO
19/06/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203 Oficial: ANGELISE APARECIDA PINTO RIGHETTO
19/06/2024 13:32

Expedição de Mandado - TROCEMAN
19/06/2024 13:32

Expedição de Mandado - TROCEMAN
18/06/2024 17:35

Juntado(a)
18/06/2024 16:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/06/2024 20:02

Juntado(a)
13/06/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
13/06/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
12/06/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 27/09/2024 14:00
11/06/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
11/06/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
11/06/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:48

Despacho
07/06/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
07/06/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
07/06/2024 17:07

Juntado(a)
07/06/2024 16:29

Juntado(a)
06/06/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
06/06/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
06/06/2024 18:38

Conclusos para despacho
06/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/06/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/06/2024 18:12

Decisão interlocutória
06/06/2024 17:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 06/06/2024 16:20. Refer. Evento 116
29/05/2024 14:11

Conclusos para despacho
24/05/2024 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154 Data do cumprimento: 12/04/2024
21/05/2024 16:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
30/04/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
30/04/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
29/04/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
29/04/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
29/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/04/2024 12:47

Decisão interlocutória
24/04/2024 17:55

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
22/04/2024 15:53

Juntado(a)
21/04/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
15/04/2024 14:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153 Data do cumprimento: 15/04/2024
12/04/2024 16:59

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155 Data do cumprimento: 11/04/2024
11/04/2024 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Conclusos para despacho - 11/04/2024 15:43:30)
11/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2024 15:20

Juntada de Petição
11/04/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154 Oficial: ALDO DA SILVA CORREA
11/04/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153 Oficial: MARTA REGINA SACHETTI MARTINS
11/04/2024 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155 Oficial: MARTA REGINA SACHETTI MARTINS
10/04/2024 19:04

Expedição de Mandado - TROCEMAN
10/04/2024 19:04

Expedição de Mandado - TROCEMAN
10/04/2024 19:04

Expedição de Mandado - TROCEMAN
10/04/2024 18:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/04/2024 18:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/04/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALICE FERNANDES MARQUES. Justiça gratuita: Não requerida.
10/04/2024 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANE ALBERTON. Justiça gratuita: Não requerida.
10/04/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM BERNARDO. Justiça gratuita: Não requerida.
10/04/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA CORAL. Justiça gratuita: Não requerida.
08/04/2024 19:19

Juntada de Certidão
04/01/2024 18:52

Juntada de Certidão
05/10/2023 15:23

Juntada de Certidão
05/10/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
05/10/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
04/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 16:38

Despacho
19/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/09/2023 18:36

Conclusos para despacho
18/09/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
18/09/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
18/09/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
18/09/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/09/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2023 11:35

Decisão interlocutória
10/08/2023 19:13

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
10/08/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/08/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/07/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/07/2023 Prazo do edital: 02/08/2023 Prazo de citação/intimação: 18/09/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0004940-80.2013.8.24.0075/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: SILVIA CRISTINA MAGAGNATO EDITAL Nº 310045928236 Prazo do edital:10 Dias Destinatário(s): SILVIA CRISTINA MAGAGNATO, CPF: *27.***.*86-99, atualmente em local incerto e não sabido.

Objeto: Considerando que presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas, ficam as partes, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, intimadas, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.
15/07/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
15/07/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/07/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:46

Expedição de Edital
12/05/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
12/05/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/05/2023 13:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 06/06/2024 16:20
12/05/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/05/2023 10:28

Despacho
31/03/2023 15:43

Juntado(a)
10/03/2023 16:34

Conclusos para despacho
10/03/2023 15:53

Juntada de Petição
15/02/2023 14:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVIA CRISTINA MAGAGNATO - DENUNCIADO
15/02/2023 14:17

Juntado(a)
03/02/2023 14:59

Juntado(a)
07/12/2022 15:41

Juntada de Certidão
06/12/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
06/12/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/12/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 17:46

Decisão interlocutória
02/12/2022 09:15

Conclusos para despacho
05/10/2022 15:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/10/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/10/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/09/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/09/2022 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/09/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 16:11

Decisão interlocutória
22/09/2022 15:03

Conclusos para despacho
22/09/2022 08:47

Juntada de Petição
22/09/2022 08:46

Juntada de Petição
20/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/09/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/09/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 13:24

Juntado(a)
30/06/2022 16:59

Juntado(a)
27/06/2022 15:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/06/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/06/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/06/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 12:22

Decisão interlocutória
24/05/2022 16:53

Conclusos para despacho
24/05/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/05/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/05/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:40

Juntada de Certidão
23/05/2022 15:16

Despacho
23/02/2022 18:58

Conclusos para despacho
23/02/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/02/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/02/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 16:14

Juntado(a)
01/12/2021 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2021 15:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/12/2021 13:48

Despacho
18/10/2021 16:11

Conclusos para despacho
18/10/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/10/2021 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/10/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 15:15

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 13:41

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2021 17:46

Juntado(a)
05/10/2021 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2021 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2020 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/11/2020 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2020 14:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA
19/11/2020 14:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVIA CRISTINA MAGAGNATO - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
11/11/2020 15:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
09/11/2020 18:29

Juntada de documento
11/11/2019 16:10

Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial
09/09/2019 17:11

Mero expediente - SAJ - Ciente da carta precatória de p. 104/107. No mais, aguarde-se informações do novo juízo deprecado (Comarca de São Paulo/SP) e cumprimento integral do sursis por parte da acusada Silvia Cristina Magagnato. Cumpra-se.
03/09/2019 17:23

Conclusos para despacho
02/09/2019 19:15

Informações - Nº Protocolo: WTRO.19.10053516-8 Tipo da Petição: Informações Data: 02/09/2019 19:00
03/07/2019 18:26

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DTRO.19.00007531-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/07/2019 14:02
04/04/2019 18:42

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DTRO.19.00003402-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 03/04/2019 18:03 Complemento: Retorno de CP remetida para Comarca de São Paulo/SP.
26/03/2019 17:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0360/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 3026 Página:
22/03/2019 17:34

Juntada
22/03/2019 17:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0360/2019 Teor do ato: Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público e da defesa acerca da expedição da carta precatória de pág. 97. Advogados(s): Plinio Vinicius Ramacciotti (OAB 3
22/03/2019 14:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/03/2019 14:47

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público e da defesa acerca da expedição da carta precatória de pág. 97.
22/03/2019 14:24

Juntada de documento
21/03/2019 15:23

Expedida carta precatória - Intimação - Proposta de Suspensão Condicional do Processo Juízo Deprecado
21/03/2019 12:34

Juntada de carta precatória
21/03/2019 12:28

Juntada de documento
21/03/2019 12:28

Juntada de documento
30/01/2019 14:52

Mero expediente - SAJ - Compulsando os autos, verifica-se que houve proposta de Suspensão Condicional do Processo anexada à Denúncia, o que não foi apreciado no despacho de fls. 62/63, motivo pelo qual revogo a referida decisão no tocante a citação da acu
22/01/2019 19:38

Conclusos para despacho
21/01/2019 14:36

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTRO.19.10001466-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/01/2019 14:28
08/01/2019 18:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.19.10000329-8 Tipo da Petição: Representação Data: 08/01/2019 18:03
05/12/2018 18:44

Juntada de documento
14/11/2018 14:59

Juntada de documento
01/11/2018 14:02

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
28/06/2018 23:32

Juntada de documento
28/06/2018 23:32

Juntada de documento
31/01/2018 06:59

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
17/10/2017 16:45

Recebida a denúncia - 1 - Recebo a denúncia, porque preenchidos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. 2 - O procedimento será o Comum/Ordinário, consoante art. 394, § 1º, inciso I, do CPP. Proceda o Cartório Criminal as alterações pertinen
21/09/2017 13:46

Conclusos para despacho
20/09/2017 17:31

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WTRO.17.20012843-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/09/2017 17:18
20/09/2017 17:27

Juntada
20/09/2017 15:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/09/2017 15:22

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
24/05/2017 15:43

Processo físico convertido em processo eletrônico
24/05/2017 15:42

Certidão emitida - Genérico
24/05/2017 15:41

Juntada
22/05/2017 12:46

Recebidos os autos
09/05/2017 15:43

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão
24/05/2013 12:00

Remessa à Delegacia de Polícia
24/05/2013 12:00

Aguardando envio para o Distrito Policial
20/05/2013 12:00

Recebimento - SAJ
14/05/2013 12:00

Despacho outros - Considerando o pedido formulado pela Autoridade Policial no despacho de fl. 27, bem como o parecer ministerial favorável, defiro a prorrogação do prazo para conclusão do presente inquérito policial, pelo período de 30 (trinta) dias, com
13/05/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
13/05/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
13/05/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório
10/05/2013 12:00

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão
10/05/2013 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ
10/05/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
09/05/2013 12:00

Recebimento - SAJ
07/05/2013 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2013

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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