13/08/2025 19:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
06/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025 04:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10876530, Subguia 5686970
28/07/2025 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 50 - Link para pagamento - 14/07/2025 14:44:03)
17/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
16/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5090453-72.2022.8.24.0023/SCRELATOR: Leandro Katscharowski AguiarEMBARGANTE: TRANSBEL TRANSPORTES RODOVIARIOS BELOLI LTDA - MEADVOGADO(A): ROSEMEIRE FERREIRA DO NASCIMENTO SVENAR (OAB SC035956)EMBARGADO: RETA FOMENTO MERCANTIL LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS (OAB SC007163)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 14/07/2025 - APELAÇÃO Evento 45 - 11/07/2025 - APELAÇÃO
15/07/2025 12:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
15/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 48. Guia: 10876530 Situação: Em aberto.
14/07/2025 14:43

Juntada - Guia Gerada - TRANSBEL TRANSPORTES RODOVIARIOS BELOLI LTDA - ME - Guia 10876530 - R$ 685,36
14/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 11:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10861289, Subguia 5678443 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
11/07/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 45. Guia: 10861289 Situação: Em aberto.
11/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 11:39

Link para pagamento - Guia: 10861289, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5678443&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5678443</a>
11/07/2025 11:39

Juntada - Guia Gerada - RETA FOMENTO MERCANTIL LTDA. - Guia 10861289 - R$ 685,36
23/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
20/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
20/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Embargos à Execução Nº 5090453-72.2022.8.24.0023/SCEMBARGANTE: TRANSBEL TRANSPORTES RODOVIARIOS BELOLI LTDA - MEADVOGADO(A): ROSEMEIRE FERREIRA DO NASCIMENTO SVENAR (OAB SC035956)EMBARGADO: RETA FOMENTO MERCANTIL LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS (OAB SC007163)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Reabro o prazo recursal (CPC, art. 1.026, caput). Intime(m)-se.
18/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 15:16

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 16:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/06/2025 02:39

Conclusos para decisão
17/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5090453-72.2022.8.24.0023/SC EMBARGADO: RETA FOMENTO MERCANTIL LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS (OAB SC007163) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos, diante do pedido de atribuição de efeitos infringentes (CPC, art. 1.023, § 2º).
28/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:34

Determinada a intimação
28/05/2025 11:25

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
23/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
23/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5090453-72.2022.8.24.0023/SCEMBARGANTE: TRANSBEL TRANSPORTES RODOVIARIOS BELOLI LTDA - MEADVOGADO(A): ROSEMEIRE FERREIRA DO NASCIMENTO SVENAR (OAB SC035956)EMBARGADO: RETA FOMENTO MERCANTIL LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS (OAB SC007163)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, II, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nestes embargos à execução e JULGO EXTINTO o processo de execução, pelo reconhecimento da prescrição direta.

Custas pela embargada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cancele-se imediatamente eventual inscrição do nome da parte executada em cadastros de inadimplentes (CPC, art. 782, § 4º).

Translade-se cópia dessa decisão para os autos de execução.

Fixo em R$ 530,01 os honorários do curador especial, nos termos da Resolução n° 5/2019 do Conselho da Magistratura.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, cobradas as custas, arquivem-se.
22/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 12:17

Declarada decadência ou prescrição
27/11/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RETA FOMENTO MERCANTIL LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
27/11/2023 14:18

Alterado o assunto processual
07/12/2022 03:54

Conclusos para julgamento
06/12/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/11/2022 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2022 20:44

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/08/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/08/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 16:06

Decisão interlocutória
11/08/2022 10:17

Conclusos para decisão
10/08/2022 17:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNS03CV01 para FNSURBA06) - processo: 00134522320138240020
10/08/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 15:21

Terminativa - Declarada incompetência
09/08/2022 14:55

Conclusos para despacho
01/08/2022 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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