10/09/2025 15:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 05003084420128240024/TJSC
01/09/2025 15:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FGO01 -> TJSC
01/09/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 466 e 467
15/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 466, 467
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 466, 467
13/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 463 (12/08/2025 14:00:36). Guia: 11096292 Situação: Baixado.
13/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 450 e 451
12/08/2025 14:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11096292, Subguia 5812313 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
11/08/2025 14:57

Link para pagamento - Guia: 11096292, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5812313&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5812313</a>
11/08/2025 14:57

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 11096292 - R$ 685,36
24/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 450, 451, 452, 453
23/07/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 452 e 453
23/07/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 453
23/07/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 452
23/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 450, 451, 452, 453
22/07/2025 15:28

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:21

Declarada decadência ou prescrição
21/07/2025 15:35

Conclusos para julgamento
21/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 440 e 441
15/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 442 e 443
30/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 440, 441, 442, 443
27/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 440, 441, 442, 443
27/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0500308-44.2012.8.24.0024/SC EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826)ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB sc036530)EXEQUENTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB sc036530)EXECUTADO: MASTEL TRANSPORTES LTDA - EPPADVOGADO(A): ELIZABET CORREA (OAB SC014985)EXECUTADO: STELA AMELIA BEALADVOGADO(A): ELIZABET CORREA (OAB SC014985) DESPACHO/DECISÃO Do pedido de utilização da CNIB O pleito já restou indeferido no evento 400, DESPADEC1.

Da intimação das partes acerca da prescrição intercorrente Segundo a Súmula 150 do STF "prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação".

O cabimento da prescrição intercorrente em execuções fiscais e em matéria penal é incontroverso por expressa disposição legal (art. 40 da Lei n. 6.830/1980 e art. 110, §1º do CP).

Na vigência do CPC/1973, por ausência de previsão legal, o STJ fixou tese no Incidente de Assunção de Competência (IAC) 1 de: a) possibilidade de prescrição intercorrente nos casos de inércia da parte exequente por prazo superior ao da prescrição do título executivo; b) contagem do termo inicial da prescrição a partir (i) do fim da suspensão fixada na decisão judicial ou (ii) inexistindo prazo fixado, o transcurso de 1 ano (por aplicação analógica do art. 40, § 2º, da LEF); c) caso o processo estivesse suspenso durante a entrada em vigor do CPC/2015, considera-se a vigência inicial do novo CPC como termo inicial da prescrição (art. 1.056 do CPC/2015).

Se não, vide a tese fixada no IAC 1, na íntegra: 1.1.

Incide a prescrição intercorrente, nas causas regidas pelo CPC/73, quando o exequente permanece inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do art. 202, parágrafo único, do Código Civil de 2002.1.2.

O termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC/1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de 1 (um) ano (aplicação analógica do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980).1.3.

O termo inicial do art. 1.056 do CPC/2015 tem incidência apenas nas hipóteses em que o processo se encontrava suspenso na data da entrada em vigor da novel lei processual, uma vez que não se pode extrair interpretação que viabilize o reinício ou a reabertura de prazo prescricional ocorridos na vigência do revogado CPC/1973 (aplicação irretroativa da norma processual).1.4.

O contraditório é princípio que deve ser respeitado em todas as manifestações do Poder Judiciário, que deve zelar pela sua observância, inclusive nas hipóteses de declaração de ofício da prescrição intercorrente, devendo o credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição.

O novo código (CPC/2015) estabeleceu, em sua redação original que: a) não existindo bens penhoráveis do executado, o processo era suspenso por 1 ano (art. 921, III c/c § 1º); b) decorrido o prazo de 1 ano da suspensão sem localização de bens, o processo era arquivado (§ 2º) e começaria a correr o prazo da prescrição intercorrente (§ 4º) Em 26.08.2021 foi publicada a Lei n. 14.195/2021, e alterada a redação do art. 921, que, a partir da sua publicação (art. 58, V), passou a estabelecer: a) não sendo localizado o executado ou bens penhoráveis dele, o processo é suspenso por 1 ano (art. 921, III c/c § 1º); b) decorrido o prazo de 1 ano da suspensão sem localização de bens, o processo é arquivado (§ 2º); c) no entanto, houve modificação do termo inicial, deixando de ser o decurso do prazo de 1 ano da suspensão e passando a ser a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis; d) a efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo prescricional e fica suspenso até a perfectibilização da citação ou intimação do executado, ou até a formalização da constrição, se necessária.

Portanto, em resumo: 1) para os casos em que a prescrição intercorrente se operou durante a vigência do CPC/1973, isto é, antes de 18.03.2016, o termo inicial da prescrição intercorrente será: (i) o fim do prazo de suspensão fixado na decisão judicial ou (ii) inexistindo estipulação expressa, o fim do prazo de 1 ano; 2) para os casos em que o processo ainda estava suspenso no dia em que entrou em vigor o CPC/2015 (18.03.2016), o termo inicial da prescrição intercorrente será (i) o fim do prazo de suspensão fixado na decisão judicial ou (ii) inexistindo estipulação expressa, a vigência inicial do novo CPC (ou seja, 18.03.2016); 3) para os casos em que a prescrição intercorrente se operou após a vigência do CPC/1973 e antes da Lei n. 14.195/2021, isto é, entre 18.03.2016 e 25.08.2021, o termo inicial da prescrição intercorrente será AUTOMÁTICO, iniciando-se SEMPRE depois de decorrido 1 ano da suspensão; 4) para os casos em que a prescrição intercorrente se operou após a vigência da Lei n. 14.195/2021, isto é, a partir de 26.08.2021, o termo inicial da prescrição intercorrente também será AUTOMÁTICO, mas iniciando-se da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do executado ou de seus bens penhoráveis.

Nesta hipótese, como a ciência da primeira tentativa infrutífera é, INVARIAVELMENTE, ANTERIOR à decisão que determina a suspensão do processo, o prazo prescricional fica suspenso por um ano (art. 921, § 1º).

Se decorrido o prazo prescricional do título, descontada a suspensão de 1 ano, o feito estará eivado pela prescrição.

Em todos os casos, se entre o termo inicial e final do prazo prescricional forem efetivamente penhorados bens, o prazo se reinicia (marco interruptivo) e, além disso, fica suspenso até a formalização da constrição.

A propósito, o Grupo de Câmaras de Direito Comercial do TJSC editou a Súmula 64 prevendo que: "a mera renovação de diligências inexitosas ou rejeitadas sem a efetiva constrição patrimonial, ainda que antes das alterações promovidas pela Lei n. 14.195/2021, não interrompe o curso do prazo da prescrição intercorrente" Nesse cenário, independentemente se a prescrição se iniciou sob a égide do CPC/1973, do CPC/2015 ou da Lei n. 14.195/2021, o mero peticionamento não interrompe o prazo prescricional. Se não, vide o entendimento recentíssimo do TJSC: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO.

DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO RECURSO E NEGOU-LHE PROVIMENTO.

INSURGÊNCIA DA PARTE APELANTE/EXEQUENTE. TESE DE INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

NÃO ACOLHIMENTO.

EXECUÇÃO EDIFICADA NA COBRANÇA DE TERMO DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DE DÍVIDA.

APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL (ART. 206, § 5º, INCISO I, DO CC). FEITO SUSPENSO POR DECISÃO JUDICIAL NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973.

TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL QUE CONTA-SE DO FIM DO PRAZO ÂNUO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, EM OBSERVÂNCIA À TESE FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO IAC N. 1.

ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS DURANTE O QUINQUÊNIO POSTERIOR QUE NÃO OBSTAM A PRESCRIÇÃO, PORQUANTO NÃO EFETIVOS PARA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 64 DO TJSC.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. [...](TJSC, Apelação n. 0300165-37.2014.8.24.0002, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Joao Marcos Buch, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 18-02-2025). (grifou-se) Inclusive, as causas interruptivas também estão previstas no art. 202 do CC, 219 do CPC/1973 e 240 do CPC/2015. Além disso, sabe-se que a prescrição só é interrompida uma única vez, de modo que eventuais suspensões posteriores não têm o condão de interromper o prazo prescricional, mas tão somente deixar o prazo prescricional paralisado.

Nesse sentido o TJSC: [...]1.

Nos termos do art. 202, caput, do Código Civil, a prescrição pode ser interrompida somente uma única vez.2.

Logo, em razão do princípio da unicidade da interrupção prescricional, mesmo diante de uma hipótese interruptiva extrajudicial (protesto de título) e outra em decorrência de ação judicial de cancelamento de protesto e título executivo, apenas admite-se a interrupção do prazo pelo primeiro dos eventos.[...](TJSC, Apelação n. 5020290-38.2020.8.24.0023, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Janice Goulart Garcia Ubialli, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 08-08-2023).

Ainda, consigno que o que interrompe a prescrição é a efetiva penhora de bens, de modo que caso algum bem tenha sido penhorado e, posteriormente, tenha sido reconhecida a impenhorabilidade dele, não resta caracterizada a causa interruptiva (reconhecimento da impenhorabilidade via Sistema Sisbajud, da impenhorabilidade de bem de família, impenhorabilidade de pequena propriedade rural, etc.).

Por fim, anoto que desde o início da vigência da Lei n. 14.195/2021, não há necessidade de suspensão da execução para que se inicie o fluxo do prazo prescricional, tampouco de desídia do credor.

Basta a ciência do credor sobre a primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis e o mero decurso de tempo (independentemente de ter diligenciado em busca de bens).

Isto é, desde a Lei n. 14.195/2021, o despacho que determina a suspensão do processo tornou-se simples marco suspensivo do lapso prescricional, que perdura por um ano e que pode ser decretado uma única vez.

Do caso concreto Trata-se de execução de título extrajudicial de instrumento de confissão de dívida, assim, o prazo da prescrição intercorrente no presente caso é de 5 (cinco) anos, conforme art. 206, § 5º, I, do CC.

Foi determinada a suspensão do feito em 02.09.2014 (evento 115, DEC122).

Em 24.10.2014 a parte exequente informou os endereços da parte executada, mas não requereu nenhuma providência (evento 115, PET132).

O feito foi reativado apenas em 21.03.2016, não por requerimento da parte, mas por determinação do juízo para que a parte requeresse o que entendia de direito (evento 115, DEC140).

Como já mencionado retro, para os casos em que o processo ainda estava suspenso no dia em que entrou em vigor o CPC/2015 (18.03.2016), o termo inicial da prescrição intercorrente será (i) o fim do prazo de suspensão fixado na decisão judicial ou (ii) inexistindo estipulação expressa, a vigência inicial do novo CPC (ou seja, 18.03.2016).

Considerando o aludido acima, após a reativação (21.03.2016) não foi localizado nenhum bem penhorável, tanto é que o feito foi suspenso/arquivado, novamente, em 25.10.2017 (evento 131, DEC186).

O processo, porém, somente teve prosseguimento em 11.03.2022 (evento 144, DESPADEC1) e houve efetiva penhora apenas em 04.04.2022 (evento 147, DETSISPARTOT1).

No entanto, por força do IAC e do advento do novo CPC, repito, uma vez mais, em 18.03.2016 se iniciou o prazo prescricional de 5 anos, que se findou em 18.03.2021.

Portanto, a penhora em 04.04.2022 não pode ser considerada marco interruptivo, porque a prescição já havia ocorrido mais de um ano antes.

Ou seja, houve o transcurso de prazo superior a 5 anos, sem que fosse possível a efetivação de constrição sobre bens da parte executada.

Nesse cenário, INTIMEM-SE as partes (caso tenha se manifestado nos autos, inclusive a parte executada), para manifestação sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, na forma do art. 921, § 5º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:33

Decisão interlocutória
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 431 e 432
25/06/2025 18:37

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:58

Juntada de Petição
03/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 431, 432
02/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 431, 432
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0500308-44.2012.8.24.0024/SCRELATOR: Caroline Peressoni PorcherEXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826)ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB sc036530)EXEQUENTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB sc036530)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 430 - 30/05/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
30/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 431, 432
30/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:41

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
30/05/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 425 e 426
23/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 425, 426
22/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 425, 426
22/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0500308-44.2012.8.24.0024/SC EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826)ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB sc036530)EXEQUENTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB sc036530) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se manifestar sobre o(s) expediente(s) do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/05/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 421
13/05/2025 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 421 Oficial: ARTHUR BERNARDON ZANELLA
13/05/2025 12:22

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 413
06/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 412
05/05/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10287711, Subguia 5358792 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 413
29/04/2025 14:57

Link para pagamento - Guia: 10287711, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5358792&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5358792</a>
29/04/2025 14:57

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 10287711 - R$ 16,52
25/04/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412
24/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:40

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 14:39

Juntada de peças digitalizadas
23/04/2025 17:55

Juntada de peças digitalizadas
23/04/2025 17:54

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2025 20:45

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FGO01
16/04/2025 20:45

Juntada de Ordem Cumprida - (STELA AMELIA BEAL)
16/04/2025 20:45

Juntada de Ordem Cumprida - (MASTEL TRANSPORTES LTDA - EPP)
14/04/2025 17:17

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
14/04/2025 17:17

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
11/03/2025 18:06

Remetidos os Autos - FGO01 -> FNSCONV
11/03/2025 18:06

Decisão interlocutória
07/03/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 393 e 394
06/03/2025 14:56

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 391 e 392
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 392, 393 e 394
11/02/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391
10/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:52

Decisão interlocutória
10/02/2025 15:56

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 384 e 385
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385
19/12/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384
18/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:41

Decisão interlocutória
18/12/2024 12:50

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:38

Juntada de Petição
26/11/2024 13:27

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 378 Data do cumprimento: 25/11/2024
13/11/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 378 Oficial: RENAN CLIVATI
12/11/2024 17:18

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
14/10/2024 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8980718, Subguia 4604141 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 70,94
09/10/2024 12:08

Link para pagamento - Guia: 8980718, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4604141&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4604141</a>
09/10/2024 12:08

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 8980718 - R$ 70,94
09/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 369 e 370
03/10/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 361 e 362
01/10/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370
01/10/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
30/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 359 e 360
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 361 e 362
06/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 351 e 352
04/09/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360
04/09/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359
03/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:53

Decisão interlocutória
30/08/2024 14:07

Conclusos para decisão
29/08/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 349 e 350
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 351 e 352
08/08/2024 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349
08/08/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350
07/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:27

Decisão interlocutória
07/08/2024 14:08

Conclusos para decisão
06/08/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 342 e 343
31/07/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343
31/07/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
30/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 336 e 337
12/07/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
12/07/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336
11/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 317, 318, 330 e 331
08/07/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
08/07/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
05/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 326 e 327
27/06/2024 17:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 313
27/06/2024 17:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 313
26/06/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 319 e 320
26/06/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
26/06/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
24/06/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
24/06/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
23/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2024 14:54

Decisão interlocutória
12/06/2024 15:10

Conclusos para decisão
10/06/2024 12:26

Juntada de Petição
06/06/2024 18:09

Expedição de ofício - 2 cartas
05/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 308 e 309
13/05/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309
13/05/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
10/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 304
16/04/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 304 Oficial: RENAN CLIVATI
15/04/2024 16:24

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 296 e 297
04/04/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7606523, Subguia 3898153 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,04
01/04/2024 17:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7606523, Subguia 3898153
01/04/2024 17:20

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 7606523 - R$ 33,04
26/03/2024 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
26/03/2024 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
25/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 290 e 291
18/03/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
18/03/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
15/03/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:19

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2024 18:16

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2024 18:13

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2024 06:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FGO01
07/03/2024 06:31

Juntada de Ordem Cumprida - (STELA AMELIA BEAL)
07/03/2024 06:31

Juntada de Ordem Cumprida - (MASTEL TRANSPORTES LTDA - EPP)
07/03/2024 06:29

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
07/03/2024 06:29

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
06/03/2024 12:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50515041420238240000/TJSC
02/02/2024 11:03

Remetidos os Autos - FGO01 -> FNSCONV
02/02/2024 11:03

Decisão interlocutória
31/01/2024 13:41

Conclusos para decisão
31/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 266 e 269
23/01/2024 13:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50515041420238240000/TJSC
11/01/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 265 e 268
06/12/2023 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
06/12/2023 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
06/12/2023 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
06/12/2023 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
05/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:15

Juntado(a)
05/12/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 10:27

Despacho
27/11/2023 14:10

Conclusos para despacho
24/11/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 258 e 259
23/11/2023 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
23/11/2023 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
22/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 248 e 249
21/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 246 e 247
13/10/2023 05:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248 e 249
22/09/2023 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
22/09/2023 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
21/09/2023 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 22:44

Despacho
30/08/2023 18:08

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50515041420238240000/TJSC referente ao evento 11
30/08/2023 18:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50515041420238240000/TJSC
30/08/2023 14:34

Conclusos para despacho
30/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
25/08/2023 11:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 234 Número: 50515041420238240000/TJSC
14/08/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6168371, Subguia 3205624 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
09/08/2023 09:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6168371, Subguia 3205624
09/08/2023 09:31

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 6168371 - R$ 635,09
08/08/2023 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
08/08/2023 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
07/08/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 18:24

Decisão interlocutória
30/06/2023 16:25

Conclusos para despacho
30/06/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 227
28/06/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
28/06/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
27/06/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220 e 221
29/05/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
29/05/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
26/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:38

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2023 15:19

Juntada de Petição
04/04/2023 15:19

Juntada de Petição
20/03/2023 17:31

Despacho
01/03/2023 22:30

Conclusos para despacho
01/03/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 211
15/02/2023 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
15/02/2023 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
14/02/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200 e 201
09/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199
19/01/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 40.942,74
11/01/2023 14:58

Expedição de Alvará
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201
14/12/2022 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
14/12/2022 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
13/12/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 15:22

Decisão interlocutória
02/12/2022 10:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 195 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 02/12/2022 10:04:15)
23/08/2022 17:09

Conclusos para decisão
23/08/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 186
23/08/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
23/08/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
23/08/2022 15:58

Juntada de Petição
23/08/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178, 179, 183 e 184
23/08/2022 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
23/08/2022 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
22/08/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
02/08/2022 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
01/08/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 170
29/07/2022 11:44

Juntada de Petição
29/07/2022 11:44

Juntada de Petição
26/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170
04/07/2022 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
04/07/2022 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
01/07/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 13:21

Decisão interlocutória
03/05/2022 13:05

Conclusos para despacho
03/05/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 161
28/04/2022 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
28/04/2022 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
27/04/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
26/04/2022 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
11/04/2022 16:52

Juntada de Petição
11/04/2022 16:52

Juntada de Petição
08/04/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 12:33

Juntado(a)
04/04/2022 12:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FGO01
04/04/2022 12:25

Juntada de Ordem Cumprida - (STELA AMELIA BEAL)
04/04/2022 12:25

Juntada de Ordem Cumprida - (MASTEL TRANSPORTES LTDA - EPP)
04/04/2022 12:13

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2022 12:12

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2022 15:48

Remetidos os Autos - FGO01 -> FNSCONV
11/03/2022 16:29

Decisão interlocutória
27/10/2021 15:16

Conclusos para despacho
27/10/2021 15:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/10/2021 14:42

Juntada de Petição
18/08/2020 17:53

Juntada de Petição
14/07/2020 16:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
05/08/2019 18:25

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFGO.19.10016386-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/08/2019 18:20
13/07/2018 21:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
06/06/2018 23:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
24/04/2018 20:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
30/10/2017 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0795/2017 Data da Publicação: 30/10/2017 Número do Diário: 2697 Página:
26/10/2017 21:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0795/2017 Teor do ato: I - Suspendo esta execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspende também a prescrição (artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil).II - Decorrido o prazo
26/10/2017 14:26

Processo suspenso - SAJ
25/10/2017 18:30

Decisão interlocutória - SAJ - I - Suspendo esta execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspende também a prescrição (artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil).II - Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executa
24/10/2017 18:09

Conclusos para despacho
24/10/2017 14:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFGO.17.10017577-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 24/10/2017 14:13
23/10/2017 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0773/2017 Data da Publicação: 23/10/2017 Número do Diário: 2692 Página:
19/10/2017 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0773/2017 Teor do ato: Certifico que decorreu o prazo sem manifestação do executado intimado na fl 231, acerca do despacho de fl 229.Reitere-se para cumprimento em 5 dias, indicando a existência de be
18/10/2017 11:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação do executado intimado na fl 231, acerca do despacho de fl 229.Reitere-se para cumprimento em 5 dias, indicando a existência de bens passíveis de constrição e sua localização
05/09/2017 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0649/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2662 Página:
01/09/2017 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0649/2017 Teor do ato: 1. Diante da petição e dos documentos de fls. 166-222, proceda-se à alteração do polo ativo da demanda.2. Defiro o requerimento formulado à fl. 163.Intime-se a parte executada p
29/08/2017 15:15

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Diante da petição e dos documentos de fls. 166-222, proceda-se à alteração do polo ativo da demanda.2. Defiro o requerimento formulado à fl. 163.Intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique a
06/02/2017 14:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFGO.17.10001650-9 Tipo da Petição: Petição Data: 06/02/2017 11:37
25/11/2016 11:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1026/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número do Diário: 2482 Página:
23/11/2016 19:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1026/2016 Teor do ato: Certifico que nos termos do artigo 30, § 2º da Resolução Conjunta 3/2013, o presente feito foi digitalizado na íntegra. Ficam as partes intimadas de que os autos passaram a tram
23/11/2016 14:22

Conclusos para despacho
23/11/2016 14:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFGO.16.10019977-7 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 17/11/2016 16:55
23/11/2016 14:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que nos termos do artigo 30, § 2º da Resolução Conjunta 3/2013, o presente feito foi digitalizado na íntegra. Ficam as partes intimadas de que os autos passaram a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, fica
23/11/2016 13:41

Processo físico convertido em processo eletrônico
23/11/2016 13:00

Juntada
17/11/2016 16:24

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que procedi à destruição das informações da parte executada obtidas pelo sistema INFOJUD (CNCGJ, Apêndice VI, art. 5º, parágrafo único).
24/08/2016 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0741/2016 Data da Publicação: 24/08/2016 Número do Diário: 2420 Página:
24/08/2016 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0741/2016 Data da Publicação: 24/08/2016 Número do Diário: 2420 Página:
22/08/2016 14:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0741/2016 Teor do ato: 1. Fica intimando o exequente sobre o resultado da pesquisa no sistema INFOJUD, ciente de que as informações encontram-se disponíveis em cartório para consulta, pelo prazo de 3
22/08/2016 14:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0741/2016 Teor do ato: 1. Em consulta ao RENAJUD, verificou-se a inexistência de veículos vinculados ao CPF/CNPJ da parte executada.2. Por restar evidenciado que o credor esgotou suas possibilidades d
22/08/2016 13:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - 1. Fica intimando o exequente sobre o resultado da pesquisa no sistema INFOJUD, ciente de que as informações encontram-se disponíveis em cartório para consulta, pelo prazo de 30 (trinta) dias, vedada a reprodução por qua
01/08/2016 16:29

Recebidos os autos
27/07/2016 16:25

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Em consulta ao RENAJUD, verificou-se a inexistência de veículos vinculados ao CPF/CNPJ da parte executada.2. Por restar evidenciado que o credor esgotou suas possibilidades de localizar bens passíveis de penhora e "em fac
14/07/2016 15:45

Conclusos para despacho
11/07/2016 16:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFGO.16.10008924-6 Tipo da Petição: Pedido de Renajud Data: 13/06/2016 15:16
09/06/2016 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0478/2016 Data da Publicação: 09/06/2016 Número do Diário: 2366 Página:
07/06/2016 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2016 Teor do ato: Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, e com base na Portaria do Juízo n. 3/2014, pratiquei o ato processual abaixo:Diante da inexistência de bens necessários à s
07/06/2016 18:10

Reativado processo suspenso
18/05/2016 16:54

Recebidos os autos
18/05/2016 16:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, e com base na Portaria do Juízo n. 3/2014, pratiquei o ato processual abaixo:Diante da inexistência de bens necessários à satisfação da dívida e tendo em conta que a p
28/04/2016 13:28

Conclusos para despacho
19/04/2016 16:38

Recebidos os autos
19/04/2016 14:27

Autos entregues em carga ao Advogado
15/04/2016 14:32

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WFGO.16.10004977-5 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 13/04/2016 14:58
05/04/2016 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0248/2016 Data da Publicação: 05/04/2016 Número do Diário: 2321 Página:
01/04/2016 16:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0248/2016 Teor do ato: 1. O advogado constituído pelos executados renunciou aos poderes que lhe foram outorgados, da qual os devedores foram regularmente cientificados (fl. 68).Em regra, a inércia da
23/03/2016 14:53

Recebidos os autos
11/03/2016 17:03

Mero expediente - SAJ - 1. O advogado constituído pelos executados renunciou aos poderes que lhe foram outorgados, da qual os devedores foram regularmente cientificados (fl. 68).Em regra, a inércia da parte em constituir novo causídico - quando há renúnci
07/03/2016 16:28

Conclusos para despacho
07/03/2016 15:49

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de mandato/encargo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: WFGO16100018233
03/02/2015 17:34

Processo suspenso - SAJ
05/11/2014 17:42

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: WFGO14100088329 - Complemento: petição eletrônica protocolada por Alexandre Ferraz
27/10/2014 15:50

Recebidos os autos
23/10/2014 13:25

Autos entregues em carga ao Advogado
10/10/2014 13:29

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: WFGO14100077289 - Complemento: petição eletrônica protocolada por Alexandre Ferraz
22/09/2014 12:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0573/2014 Data da Publicação: 22/09/2014 Número do Diário: 1961 Página:
18/09/2014 15:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0573/2014 Teor do ato: Dito isso, SUSPENDO a presente execução, na forma do art. 791, III, do CPC, determino sua remessa ao ARQUIVO ADMINISTRATIVO. Intimem-se. Advogados(s): Felipe Sá Ferreira (OAB 1
16/09/2014 09:51

Recebidos os autos
02/09/2014 13:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Dito isso, SUSPENDO a presente execução, na forma do art. 791, III, do CPC, determino sua remessa ao ARQUIVO ADMINISTRATIVO. Intimem-se.
21/07/2014 17:55

Conclusos para decisão interlocutória
17/07/2014 15:40

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80009 - Protocolo: WFGO14100046383
27/06/2014 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0382/2014 Data da Publicação: 27/06/2014 Número do Diário: 1900 Página:
27/06/2014 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0382/2014 Data da Publicação: 27/06/2014 Número do Diário: 1900 Página:
26/06/2014 15:44

Certidão emitida - Genérico
25/06/2014 14:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0382/2014 Teor do ato: Trata-se de pedido de indisponibilidade de dinheiro, por meio do Sistema Bacen Jud, até o limite da dívida. O Sistema Bacen Jud 2.0 veio substituir a forma pela qual o Juiz requ
25/06/2014 14:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0382/2014 Teor do ato: 1. Diante da insignificância do valor constritado, proceda-se à liberação da indisponibilidade. 2. Intime-se a parte exequente quanto ao resultado da tentativa de indisponibilid
23/06/2014 11:48

Recebidos os autos
04/06/2014 19:15

Mero expediente - SAJ - 1. Diante da insignificância do valor constritado, proceda-se à liberação da indisponibilidade. 2. Intime-se a parte exequente quanto ao resultado da tentativa de indisponibilidade de dinheiro por meio do Sistema Bacen Jud, bem com
18/03/2014 16:52

Concedida a utilização do Bacenjud - Trata-se de pedido de indisponibilidade de dinheiro, por meio do Sistema Bacen Jud, até o limite da dívida. O Sistema Bacen Jud 2.0 veio substituir a forma pela qual o Juiz requisita o bloqueio de dinheiro em depósito
24/02/2014 09:34

Conclusos para despacho
11/02/2014 16:22

Certidão emitida - Certifico que os executados interpuseram Embargos à Execução protocolado em 16.1.2014 e autuado sob nº 0300048-77.2014.8.24.0024 deixando de proceder o seu apensamento em cumprimento ao parágrafo único do art. 736 do CPC e Orientação 09
07/02/2014 17:26

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: WFGO14100004338 - Complemento: petição eletrônica protocolada por Alexandre Ferraz
23/01/2014 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2014 Data da Publicação: 23/01/2014 Número do Diário: 1796 Página:
21/01/2014 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 78, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcio Rubens Passold (OAB ), Felipe Sa Ferreira (OAB )
13/01/2014 19:02

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 78, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/01/2014 16:08

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80007 - Protocolo: WFGO13550011717 - Complemento: petição eletrônica protocolada por Dennyson Ferlin
07/01/2014 16:05

Juntada de mandado - N°024.2013/007082-4
07/01/2014 16:05

Juntada de mandado - N°024.2013/007080-8
02/12/2013 15:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
28/11/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
22/11/2013 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 024.2013/007082-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/12/2013 Local: 1º Cartório
22/11/2013 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 024.2013/007080-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/12/2013
23/10/2013 12:00

Juntada de Petição - Apresentação de documentos 0 10h55/petição eletrônica protocolada por Alexandre Ferraz
11/09/2013 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 10/09/2013 através da guia nº 1045649-03 no valor de 25,29
10/09/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo
09/09/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0372/2013 Data da Publicação: 09/09/2013 Número do Diário: 1711 Página:
05/09/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0372/2013 Teor do ato: Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$ 25,29, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): M
05/09/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
05/09/2013 12:00

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$ 25,29, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.
04/09/2013 12:00

Recebimento - SAJ
02/09/2013 12:00

Carga à Contadoria
02/09/2013 12:00

Aguardando envio para o Contador
30/08/2013 12:00

Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar as diligências do sr. oficial de Justiça
30/08/2013 12:00

Juntada de petição - 18h00/petição eletrônica protocolada por Alexandre Ferraz
14/08/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo - Dec. 23/08/2013
13/08/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0327/2013 Data da Publicação: 13/08/2013 Número do Diário: 1692 Página:
09/08/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0327/2013 Teor do ato: Não cabe a expedição de ofícios às entidades públicas ou privadas, ainda que por meio eletrônico (mediante acesso aos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário), pois é atribuição da parte exequente
06/08/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
06/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ
05/07/2013 12:00

Despacho outros - Não cabe a expedição de ofícios às entidades públicas ou privadas, ainda que por meio eletrônico (mediante acesso aos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário), pois é atribuição da parte exequente fornecer o endereço da parte executada
01/03/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
28/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
14/02/2013 12:00

Juntada de petição - 11:23/Petição eletrônica protoc. por Marcio Passold
17/01/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo
16/01/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0008/2013 Data da Publicação: 16/01/2013 Número do Diário: 1549 Página:
14/01/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0008/2013 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.(Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, deixei de proced
10/01/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
10/01/2013 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.(Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, deixei de proceder à penhora e de
10/01/2013 12:00

Juntada de mandado - Mandado de nº2
10/01/2013 12:00

Juntada de mandado - Mandado de nº1
13/12/2012 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ
13/12/2012 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo
19/11/2012 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que o endereço constante do presente mandado não pertence a zona de atuação deste Oficial, mas sim à Zona 6 (Centro). Face o exposto devolvo o presente para redistribuição. Dou fé.
19/11/2012 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que o endereço constante do presente mandado não pertence a zona de atuação deste Oficial, mas sim à Zona 6 (Centro). Face o exposto devolvo o presente para redistribuição. Dou fé.
09/11/2012 12:00

Aguardando cumprimento do mandado
08/11/2012 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório - 14/12/2012
08/11/2012 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório - 14/12/2012
07/11/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho
07/11/2012 12:00

Recebimento - SAJ
05/11/2012 12:00

Despacho outros - 1. Cite-se a parte executada para efetuar o pagamento da dívida, juros, custas e honorários advocatícios, no prazo de 3 dias (CPC, art. 652, caput). 2. Fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% sobre o valor da dívida (CPC
30/10/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ
30/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
25/10/2012 12:00

Juntada de petição - Parte exequente- 18h28min
18/10/2012 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/10/2012 através da guia nº 1042067-30 no valor de 22,32
15/10/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo
15/10/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo
15/10/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0448/2012 Data da Publicação: 15/10/2012 Número do Diário: 1496 Página:
10/10/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0448/2012 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, promover o pagamento das custas referente ao peticionamento eletrônico (fl. 37). Advogados(s): Marcio Rubens Passold (OAB 012.826/SC
10/10/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
10/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ
09/10/2012 12:00

Despacho determinando a emenda da inicial - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, promover o pagamento das custas referente ao peticionamento eletrônico (fl. 37).
05/10/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ
04/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
04/10/2012 12:00

Aguardando autuação
02/10/2012 12:00

Informações prestadas - Genérico - Informações
02/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ
20/09/2012 12:00

Processo redistribuído por direcionamento
20/09/2012 12:00

Redistribuição de processo - saída
20/09/2012 12:00

Processo distribuído por direcionamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2012

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00